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  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 39

    Doutrina Pagamentos de Lucros e Resultados a Diretores e Administradores Não Empregados. A Questão da Contribuição Previdenciária Fábio Zambitte Ibrahim........................................................................................... 5 A Prova Pericial nos Processos Previdenciários de Auxílio-Doença e a Necessidade de sua Evolução para o Modelo Biopsicossocial Fernando Rubin e Luciano Pelenz........................................................................ 15 Benefícios por Incapacidade: Alterações Paradigmáticas ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 38

    Doutrina Desaposentação e Reformas na Previdência Fernando Rubin e Helen Andressa Suriz D’Amico................................................. 5 O CPC/2015 e os Juizados Especiais Cíveis Vicente de Paula Ataide Junior.............................................................................. 24 A Seguridade Social no Mercosul e a Proteção do Trabalhador Migrante Guilherme Soares Schulz de Carvalho.................................................................. 41 O Nexo Técnico Epidemiológico entre os ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 37

    Doutrina Medida Provisória nº 767/2017: Restrições aos Direitos Sociais e Previdenciários Gustavo Filipe Barbosa Garcia................................................................................ 5 As Incoerências do Direito Previdenciário no Brasil: desde o Processo de Formação até o Exercício da Advocacia Mariana Rezende Maranhão da Costa................................................................. 17 Meios Consensuais na Esfera Previdenciária: Impactos da Nova Legislação e Papel ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 36

    Doutrina Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016: Reforma Previdenciária Gustavo Filipe Barbosa Garcia................................................................................ 5 Reforma Previdenciária: Déficit e Idade Sergio Pinto Martins............................................................................................... 19 Por uma Nova Ética para a Aposentadoria de Governadores e Prefeitos Vinícius Pacheco Fluminhan................................................................................. 26 Desaposentação – Hipótese de Modulação pelo STF Vinícius ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 35

    Doutrina O Aprimoramento do Seguro de Acidentes de Trabalho por Meio da Nova Governança Fábio Zambitte Ibrahim e Antonio Bazilio Floriani Neto..................................... 5 A Contribuição Previdenciária do SAT/RAT e as Peculiaridades de sua Aplicação para os Órgãos da Administração Pública Gustavo da Gama Vital de Oliveira....................................................................... 23 Anacronismos Jurídicos: a ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 34

    Doutrina As Ações Regressivas Decorrentes de Acidente de Trabalho Ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Face dos Empregadores Morgana Camassola................................................................................................. 5 O Superávit da Previdência: a Macroestrutura Constitucional das suas Fontes de Custeio e a Verdadeira Lógica de Utilização da DRU – Desvinculação das Receitas da ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 33

    Doutrina Aposentadoria Especial: da Conversão de Tempo Comum em Especial mediante as Dimensões Jurídica, Política e Social da Sustentabilidade Magno Federici Gomes e Fabiane Cristina dos Santos.......................................... 5 Reforma Previdenciária e Princípio da Proibição do Retrocesso Social Gustavo Filipe Barbosa Garcia.............................................................................. 36 Medida Provisória nº 739/2016: Restrições Indevidas nos Benefícios ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 32

    Doutrina Labor and Social Security Law and Trends in Changes to the Rules of Collective Action in Western Europe Antonio Baylos Grau, Rodrigo Garcia Schwarz e Yuri Schneider........................ 5 A Aposentadoria Especial perante as Novas (Nano)Tecnologias e Técnicas de Produção Pós-Industrial: Compatibilizando a Proteção Social com o Princípio da Precaução ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 31

    Doutrina A Diferença do Tempo de Contribuição na Aposentadoria Especial da Agente Policial em Relação ao Homem e o Princípio da Igualdade entre Gêneros Ailton Galdino da Silva............................................................................................. 5 O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul: Já É Viável a Implantação do Mercado Comum? Felipe Américo da Silva Soares ...

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