Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular.

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias em Minas Gerais. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital Belo Horizonte. A ordem foi expedida pela 1ª Vara Federal Criminal de BH/MG.

As investigações identificaram que o fraudador utilizava pessoas fictícias, utilizando documentos falsificados de certidões de nascimento e de identidade, além de comprovantes de residência falsos para obter benefícios de forma irregular. As fraudes praticadas envolveram, em sua maioria, benefícios de amparo social ao idoso de baixa renda (BPC/LOAS).

De acordo com a Coordenação de Inteligência da Previdência Social (Coinp), o prejuízo causado com o esquema ilícito supera R$ 285 mil. No entanto, com a descoberta do esquema criminoso, evitou-se um prejuízo de R$ 170 mil.

O investigado poderá responder por estelionato qualificado, cuja pena varia de um ano a seis anos e oito meses de reclusão.

A operação recebeu o nome de Vaqueiro em alusão aos trajes utilizados pelo investigado, nas ocasiões em que foi flagrado realizando os saques do benefício fraudado.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

Fonte: Ministério da Previdência Social (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudos/2024/marco/operacao-em-minas-gerais-identifica-esquema-de-fraude-em-beneficios-previdenciarios)