Em sua função de amicus curiae, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a tese que foi vencedora no julgamento de Revisão da Vida Toda deve ser mantida. O documento traz a visão técnica da entidade, pontuando as razões para o STF tomar a decisão mais justa em torno da questão processual em voga, à luz do princípio da colegialidade e dos princípios constitucionais envolvidos.
Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP explica que o Instituto entende sua função no julgamento e atenta para o risco das “guardas de trunfo” ao longo do processo.
“O IBDP, na sua função de amigo da corte, entende que o STF deve pacificar a questão dos destaques. Ainda alerta o perigoso uso das “guardas de trunfo”, provas e dados que são apresentados no intuito de ameaçar as convicções e atrapalhar o julgamento. O IBDP acredita na Justiça e se mantém firme no respeito às instituições de nossa democracia”, contextualiza Diego Cherulli.
Confira o ofício aqui.
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