28% das vagas de desembargador nos Tribunais Regionais Federais estão abertas e à espera de ser preenchidas pelo presidente Jair Bolsonaro. São 55 vagas disponíveis, de um total de 196 previstas em lei.

A conta inclui as cinco unidades do TRF que já funcionam. O recém-criado TRF-6, de Minas Gerais, ainda está em fase de implementação e terá 18 vagas para juízes.

O TRF-1 é a corte mais “vazia”: 17 dos 43 cargos não estão ocupados, o que representa 39,5% do total. Por outro lado, o TRF-2 tem apenas uma vaga ociosa, de um total de 35. As informações são da Folha de S.Paulo.

No último ano, o Congresso aprovou um aumento no total de desembargadores federais. Com isso, 57 vagas ficaram à disposição de Bolsonaro para preenchimento.

Duas delas já foram ocupadas. Em fevereiro, o presidente nomeou o advogado Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa para o TRF-1. Já no final de junho, o procurador da República Wanderley Sanan Dantas foi nomeado ao TRF-2.

Bolsonaro também já fez indicações aos tribunais superiores durante seu mandato: Kássio Nunes Marques e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal; e, mais recentemente, Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no Superior Tribunal de Justiça.

Fonte Conjur