O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará, no período de 31 de maio a 15 de julho, o curso “Reforma Previdenciária”, na modalidade a distância, com tutoria. São 40 vagas destinadas a magistrados da Justiça Federal, que devem se inscrever até o dia 25 de maio.

A ação educacional é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e possui carga horária total de 42 horas-aula. A tutoria ficará a cargo dos juízes federais Daniel Machado da Rocha (2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul) e João Batista Lazzari (juiz federal auxiliar da Corregedoria Geral do CJF).

O objetivo do curso é desenvolver competências de magistrados para fazer frente às alterações acarretadas pela Emenda Constitucional n. 103/2019, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio (RPPS).

O participante que obtiver o aproveitamento mínimo de 75% nas atividades do curso fará jus ao certificado, o qual será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

Fonte TRF5