A segunda fase do mutirão do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) em Dianópolis, no Tocantins, recebeu 1.497 pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais. A ação foi realizada entre os dias 23 e 27 de junho, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município e contou com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais (Cojef/TRF1), sob o comando do desembargador federal César Jatahy.

A iniciativa também atendeu moradores de outros sete municípios da região: Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição e Almas. O objetivo do mutirão é ampliar o acesso à Justiça Federal para populações em áreas de difícil acesso ou distantes dos centros urbanos.

Na ocasião, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva, coordenador do itinerante, ressalta que a iniciativa contribui para tornar a Justiça mais acessível, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O Juizado Itinerante é um instrumento fundamental para garantir que os direitos previdenciários e assistenciais cheguem a quem mais precisa. Com ele, levamos cidadania, dignidade e inclusão social diretamente à população”, afirma o magistrado.

Durante a ação, servidores do Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO) realizaram atermações — para pessoas sem advogado — e deram suporte aos peticionamentos eletrônicos realizados por advogados no sistema PJe.

Entre os benefícios mais solicitados, destacam-se:

• Salário-maternidade: 576 pedidos
  • LOAS para pessoas com deficiência: 372
  • Auxílio-doença: 264
  • Aposentadoria por idade: 146
  • Pensão por morte: 102

Também foram protocolados requerimentos de aposentadoria por invalidez, LOAS para idosos, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Próximas etapas

As próximas etapas do Jefit já estão programadas. As perícias médicas ocorrerão entre 28 de julho e 1º de agosto, enquanto as perícias socioeconômicas estão previstas para iniciar em 8 de setembro. A terceira e última fase, voltada à realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, será realizada de 6 a 10 de outubro.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Nucod/TO) pelos telefones (63) 2111-3924 e 2111-3925, ou pelo e-mail: nucod.to@trf1.jus.br.

Fonte: SJTO, com adaptações RF/Ascom-TRF1

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Fonte: TRF1 ( https://www.trf1.jus.br/trf1/noticias/itinerante-em-dianopolis-to-recebeu-1497-pedidos-de-beneficios-previdenciarios-e-assistenciais- )