O VII Congresso da Rede Ibero-Americana de Pesquisadores em Seguridade Social reuniu também palestrantes da Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Espanha, Colômbia e México

Um dos principais encontros de debate científico sobre políticas sociais no mundo ibero-americano, referência na produção acadêmica em saúde, assistência social e previdência, aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), instituto científico jurídico, integrou novamente o encontro como parceiro institucional, reforçando sua atuação no intercâmbio internacional de conhecimento e na qualificação das discussões sobre Seguridade Social.  O evento também reuniu pesquisadores e especialistas da Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Espanha, Colômbia e México, com destaque na conferência de abertura do renomado professor José Luis Monereo Pérez, da Universidade de Granada.

Contribuição brasileira nos debates

O diretor do IBDP, Alexandre Triches, apresentou comunicação livre nos grupos de trabalho da tarde de sexta-feira. O estudo – realizado em conjunto com Fernando Rubin, também diretor do Instituto -, intitulado “As máximas da experiência e sua aplicabilidade aos atos administrativos decisórios da Previdência Social”, discutiu o uso de critérios de racionalidade e experiência administrativa na análise e fundamentação de decisões previdenciárias. A apresentação fomentou debates sobre transparência, eficiência administrativa e fortalecimento das garantias dos segurados — temas de grande atualidade no Brasil e na região.

Crédito foto: Divulgação

Já a diretora de atuação judicial do IBDP, Jane Berwanger, teve atuação central no painel dedicado às pensões não contributivas, no qual atuou como moderadora e debatedora ao lado de professores da Argentina, Chile, Espanha e Paraguai. Sua participação contribuiu para qualificar a discussão sobre a expansão e a sustentabilidade desses benefícios, que se tornam cada vez mais relevantes em sociedades marcadas pelo envelhecimento populacional, pela informalidade no trabalho e pelos desafios de proteção a grupos vulneráveis.

Crédito foto: Divulgação

Um fórum estratégico para o futuro da Seguridade Social

Ao longo dos dois dias, o congresso promoveu debates que refletiram as transformações sociais, econômicas e tecnológicas que impactam os sistemas de proteção social. Entre os temas discutidos destacaram-se: sustentabilidade dos regimes previdenciários; impactos das reformas estruturais no acesso a direitos; proteção social em contextos de crise humanitária e migrações; litigiosidade em saúde; sistemas de cuidados; proteção de trabalhadores de plataformas digitais.

“A participação dos diretores Alexandre Triches e Jane Berwanger reafirma o compromisso do IBDP com a pesquisa, a formação e o diálogo técnico em âmbito internacional”, afirma Gisele Kravchychyn, presidente do instituto. Como parceiro institucional da Rede Ibero-Americana de Pesquisadores em Seguridade Social, o Instituto contribui para ampliar a presença brasileira nas discussões estratégicas que moldam o futuro das políticas públicas de proteção social no continente.

 

Informações para a imprensa / @navecomunica
rossana@navecomunica.com.br