Para ampliar o acesso e facilitar futuras atualizações, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP) e da Divisão de Legislação (Dilep), está disponibilizando o “Manual de Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência no Regime Próprio de Previdência do Servidor Público Federal – Regras Antes e Após a Emenda Constitucional 103/2019 Reforma da Previdência”. O tutorial foi elaborado pela Seção Judiciária do Maranhão (SJMA).

Com o objetivo de orientar e subsidiar servidoras(es), gestoras(es) e demais interessadas(os) que atuam na área de Gestão de Pessoas da União, o livreto contém informações previdenciárias sobre os benefícios de aposentadoria e de pensão por morte, tais como: legislação, metodologia aplicada, cálculos dos benefícios e reajustes/revisões.

Além dessas informações, o manual também orienta quanto ao abono de permanência das servidoras e servidores públicos federais. O abono é um incentivo para quando já estão adquiridos os requisitos para se aposentar, mas o servidor opta por permanecer trabalhando.

O Manual de Aposentadoria, Pensão e Abono de Permanência no regime próprio de previdência do servidor público federal – regras antes e após a Emenda Constitucional 103/2019 – Reforma da Previdência – é uma publicação desenvolvida pelo servidor da SJMA Francisco das Chagas de Carvalho Caldas.

Para acessar o manual clique aqui.

AN

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Fonte: TRF1 (https://trf1.jus.br/trf1/noticias/trf1-disponibiliza-manual-de-aposentadoria-produzido-pela-justica-federal-do-maranhao- )