O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2022, para um total de 127.280 processos, com 155.755 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.691.868.860.

Do total geral, R$ 1.393.827.718 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 69.732 processos, com 89.708 beneficiários.  

O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, tal informação deverá ser buscada na consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável. 

RPVs em cada Região da Justiça Federal

TRF da 1ª Região – Geral: R$ 662.153.956

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 568.301.585 (26.226 processos, com 30.072 beneficiários)    

TRF da 2ª Região – Geral: R$ 148.052.158

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 119.510.341 (5.833 processos, com 7.605 beneficiários)    

TRF da 3ª Região – Geral: R$ 234.745.916

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 167.440.671 (5.862 processos, com 6.987 beneficiários)  

TRF da 4ª Região – Geral: R$ 368.858.022

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 320.607.803 (17.831 processos, com 22.633 beneficiários)  

TRF da 5ª Região – Geral: R$ 278.058.806

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 217.967.317 (13.980 processos, com 22.411 beneficiários). Com informações da assessoria de imprensa do CJF.