Data: 26/06/2025
Horário: 18h às 22h
Local: OAB Macapá- R. Independência, 26 - Central, Macapá - AP
Programação:
Painel 1 – O Segurado Especial e os Direitos Previdenciários na Amazônia
•Fernanda Gabriele Monteiro da Silva – “Reconhecimento do Segurado Especial na Região Amazônica: desafios jurídicos e probatórios”
• Fernando Eduardo Hack – “Prova material e testemunhal: jurisprudência e entendimento da Justiça Federal sobre competência delegada, realidade marajoara
•Liliane Costa – “Mulheres seguradas especiais: invisibilidade e acesso à aposentadoria”
Painel 2 – Benefício de Prestação Continuada: Dignidade e Inclusão
• PALESTRANTE AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO – “Critérios de miserabilidade e deficiência no BPC: avanços e retrocessos”
• Francine Lima – “Judicialização do BPC: atuação do advogado e perspectivas de atuação no extrajudicial”
•Leonardo Rosa – “BPC para crianças com deficiência: desafios familiares e a atuação em rede”
Painel 3 – Consignado no INSS e a Proteção dos Vulneráveis –
•Augusto Almeida – “Crédito consignado e endividamento de beneficiários: regulação e abusos”
• PALESTRANTE AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO - “O entendimento do INSS na proteção dos segurados contra fraudes e assédios financeiros
Painel 4 – Interface Institucional: Ministério Público, Justiça Estadual e INSS
• PALESTRANTE AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO – “Atuação do Ministério Público na defesa previdenciária de vulneráveis”
• PALESTRANTE AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO – “Competência da Justiça Estadual em matéria previdenciária e o papel das redes de proteção”
•Alexandre Triches – “Boas práticas no atendimento e instrução de processos de segurado especial e BPC”
26/06/2025 | |
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18:00h às 22:00h - Jornada Previdenciária no Meio do Mundo |