IV SEMINÁRIO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

IV SEMINÁRIO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

Período de Inscrições:

De 27/05/2026 à 18/09/2026

Informações de Inscrições:

IMPORTANTE

1)   As informações de acesso serão enviadas no e-mail de confirmação de inscrição;

 

FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO PARA COMPENSAÇÃO EM NOSSO SISTEMA:

Boleto: em até (5) cinco dias úteis

Cartão de crédito: em até (2) dois dias

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Não serão aceitos pedidos de cancelamento ou reembolso para cursos on-line.

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

Para fins de desconto serão considerados estudantes somente aqueles devidamente matriculados em cursos superiores de graduação. Após efetivar sua inscrição envie um e-mail para ibdp@ibdp.org.br, com seu nome completo, cpf, nome do curso e anexe uma cópia do seu comprovante de vínculo estudantil. A não comprovação deste vínculo implica no cancelamento da inscrição.

Taxas de Inscrição:

1. Associado: R$ 0,00

2. Não associado: R$ 60,00

3. Estudante de graduação: R$ 30,00

INSCREVA-SE
Sobre o evento/curso:

IV SEMINÁRIO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR

Data: 17/09/2026

Horário: 13h00 às 17h30

Local: Plataforma Zoom

Programação:

13h00 – Abertura

13h15 – TEMA 1 – A Pensão militar no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas e os apontamentos do Tribunal de Conta - Palestrante: Dr. Anderson Avelino

14h05 – TEMA 2 – A pensão decorrente de Veteranos de Guerra e Ex-combatente: quais as diferenças e como o Poder Judiciário vem (re) interpretando requisitos - Palestrante: Dr. Augusto Leitão

14h55 – TEMA 3 – Protocolo institucional de acolhimento à mulher militar em situação de violência doméstica - Palestrante: Dra. Fabiana Andrade

15h45 - TEMA 4 – Panorama das Forças Auxiliares: quais as principais diferenças ainda existentes nos Estados em comparação às Forças Armadas após a Lei 13.954/2019 - Palestrante: Dra. Elba Braga

16h30 - TEMA 5 – O que restou ao militar temporário incapacitado após a Lei 13.954/2019 e a ADI 7092 - Palestrante: Dra. Laís Gasparotto Jalil e Dra. Ariani Zanardo

17h30 – Encerramento 

Programação:
 
17/09/2026
13:00h às 17:30h - IV SEMINÁRIO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR