III CONGRESSO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ESMAFESC, AJUFESC E IBDP

III CONGRESSO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ESMAFESC, AJUFESC E IBDP

Período de Inscrições:

De 15/04/2026 à 31/07/2026

Informações de Inscrições:

IMPORTANTE

1)   Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do evento no prazo de 7 dias que antecedem sua realização;

2)   Reservamo-nos o direito de alterar o horário do evento no prazo de 2 dias que antecedem sua realização;

3)   Reservamo-nos o direito de alterar nomes de palestrantes sem prévia comunicação aos inscritos;

4)   A confirmação da sua inscrição se dará mediante a confirmação do pagamento, boletos gerados e não pagos (mesmo que ainda dentro da data de vencimento) não garantem vaga no curso;

5)   Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas sem necessidade de aviso prévio e as inscrições não pagas serão canceladas. Inscrições efetuadas e não pagas não garantem a sua vaga;

6)   Considerando que o evento de interesse possui gravação de voz e imagem, quando da sua inscrição, o participante autoriza, por prazo indeterminado, a captação, reprodução, publicação, transmissão e divulgação de qualquer forma e em qualquer meio de comunicação, sem qualquer compensação financeira, da sua voz e imagem, capturadas durante o mencionado evento, em caráter irrevogável e irretratável, para fins de promoção e registro do referido evento e de outros eventos e cursos realizados pelo IBDP;

7)   Solicitamos a gentileza para as pessoas com deficiência que entrem em contato com o nosso departamento de eventos através do e-mail eventos@ibdp.org.br logo após a efetivação da inscrição, informando sobre eventual necessidade de intérprete de libras, recursos de tecnologia assistiva, etc.

FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO PARA COMPENSAÇÃO EM NOSSO SISTEMA:

Boleto: em até (5) cinco dias úteis

Cartão de crédito: em até (2) dois dias

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Pedidos de cancelamento de inscrição com direito a reembolso somente serão aceitos em até 7 (SETE) dias antes da data do curso/evento.

O reembolso será de 70% do valor da inscrição DESCONTADAS TAXAS ADMINISTRATIVAS.

Não serão aceitos pedidos de reembolso efetuados após este prazo mesmo em casos fortuitos ou de força maior

Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas e as inscrições não pagas serão canceladas.

A solicitação deve ser encaminhada para https://forms.gle/WkhEnXC3sCHxHHmp8

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

Para fins de desconto serão considerados estudantes somente aqueles devidamente matriculados em cursos superiores de graduação. Após efetivar sua inscrição envie um e-mail para ibdp@ibdp.org.br, com seu nome completo, cpf, nome do curso e anexe uma cópia do seu comprovante de vínculo estudantil. A não comprovação deste vínculo implica no cancelamento da inscrição.

Taxas de Inscrição:
Advogados inscritos na OAB/SC: R$ 200,00
Alunos EsmafeSC e Associados AJUFESC: R$ 130,00
Associados IBDP: R$ 130,00
Estudante de graduação: R$ 175,00
Não associado ao IBDP e Advogados de outros estados: R$ 350,00
INSCREVA-SE
Sobre o evento/curso:

Data:  30 e 31 de julho de 2026.

Local:  Justiça Federal de Florianópolis - Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4810 - Agronômica, Florianópolis - SC

Programação:

"  30 de julho - 5ª Feira

18:30 - Credenciamento

19:00 - Palestra magna de abertura

Palestrante: Melissa Folmann

Tema: Análise dos Benefícios devidos em face da Violência Doméstica com base no Tema 1370 do STF

" 31 de julho – 6ª feira

9h às 10h: Painel 1 - Benefícios da pessoa com deficiência

·       Gisele Kravchychyn - Revisional da Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência

·       Maria Fernanda Wirth - Interesse de agir e termo inicial do auxílio acidente precedido de auxílio-doença: Tema 1124 do STJ versus Tema 862 do STJ e Tema 350 Do STF

·       Presidente de Mesa:  Leonardo Cacau

10h20 às 10h40 - Intervalo Café

10h45 às 12h - Painel 2 – Atividade especial: julgamentos recentes

 ·       João Batista Lazzari - Aposentadoria especial de categorias profissionais: aeronauta (tema 1366 do STJ), motorista de ônibus (tema 1307 do STJ) e eletricista (Tema 1450 do STF.

·       Adriane Bramante   - A prova na aposentadoria especial do contribuinte individual: Tema 1291 Do STJ.

·       Presidente de Mesa: aguardando confirmação

12h às 14h- Intervalo Almoço

14h às 15h10 - Painel 3 – RURAL

 ·       Aguardando confirmação - Tema 301 da TNU: Descontinuidade da atividade rural para fins de concessão da Aposentadoria Rural.

·       Jane Berwanger - Caracterização do regime de economia familiar versus o médio produtor rural.

·       Presidente de Mesa:  aguardando confirmação

 

•15h20 às 16h30 - Painel 4: PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL:  TEMA 1124 STJ

 ·       Leonardo Cacau - Caracterização do interesse de agir nas ações previdenciárias conforme Tema 1124 STJ.

·       Gabriela Pietsh Serafin - Termo inicial dos valores atrasados: Tema 1124 do STJ.

·       Presidente me Mesa: Gisele Kravchychyn

16h40 às 17h10 - Intervalo Café

?17h30 às 18h50: Painel 5 – INTERSECÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COM O DIREITO DO TRABALHO

 ·       Carlos Alberto Pereira de Castro - Dano moral e material decorrente do atraso na entrega ou realização defeituosa do PPP e LTCAT.

·      aguardando confirmação - Limbo Previdenciário: Tema 1421 Do STF.

- Presidente de Mesa: aguardando confirmação

19h: Palestra Magna de Encerramento

Paulo Afonso Brum Vaz - Flexibilização da Coisa Julgada no Direito Previdenciário.

Presidente de mesa: aguardando definição

Programação:
 
30/07/2026
18:30h às 22:00h - III CONGRESSO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ESMAFESC, AJUFESC E IBDP
31/07/2026
09:00h às 19:00h - III CONGRESSO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ESMAFESC, AJUFESC E IBDP