Sobre o evento/curso:

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 O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) tem o prazer de apresentar o Curso Online de Benefícios Rurais, voltado a todos que desejam se aprofundar na temática previdenciária voltada ao trabalhador do campo.

 

Totalmente Online Aproveite a flexibilidade do formato 100% online, com acesso garantido de qualquer lugar do Brasil, no horário que for melhor para você!

 

Conteúdo Programático O curso é composto por 5 módulos, cuidadosamente elaborados por especialistas da área, com foco em teoria e prática, totalizando 10 horas de curso.

 

Período de Acesso O curso estará disponível para ser assistido de 02 de junho de 2025 a 02 de junho de 2026, oferecendo um ano inteiro para você aprender no seu ritmo.

 

?? Ideal para advogados, estudantes, profissionais da área previdenciária e todos que lidam com a realidade do trabalhador rural.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo I. Segurado especial – quem é?

Professor: Rafael Porto

 

1.        Base constitucional

2.        Enquadramento anterior à Lei 11.718/08.

3.        Diferentes formas de vinculação do segurado com a terra

4.        Módulos fiscais

5.        Situações que não descaracterizam a condição de segurado especial

6.        Outra fonte de renda: efeitos

7.        O que é regime de economia familiar: na normatização e na Jurisprudência

 

Módulo II. Rurais não segurados especiais

Professora: Lucimara Carlesse

 

1.        O enquadramento do empregado rural

2.        Provas do vínculo rural do empregado

3.        Caracterização do boia-fria no INSS e no Judiciário Formas de comprovação

4.        Soma de períodos rurais de diferentes categorias

5.        A condição do produtor rural não segurado especial

 

Módulo III. Autodeclaração e instrumento ratificador

Professora: Jane Berwanger

 

1.        Cadastramento dos segurados especiais x autodeclaração

2.        Como preencher a autodeclaração

3.        Procedimentos adotados pelo INSS para ratificação da autodeclaração

4.        Bases governamentais

5.        Extensão da prova material no tempo e para outros membros do grupo familiar

6.        Documentos rurais

 

Módulo IV. Aposentadoria rural e híbrida: requisitos

Professor: Paulo Vitor Sermann

 

1.        Requisito etário

2.        Critério da imediatidade

3.        Soma de períodos intercalados na aposentadoria rural

4.        Aposentadoria híbrida na Jurisprudência

5.        Problemas na aposentadoria híbrida remanescentes na via administrativa

6.        Renda mensal inicial na aposentadoria rural e na aposentadoria híbrida

 

Módulo V. Procedimentos específicos em benefícios rurais

Professor: Adriano Mauss

 

1.        Justificação Administrativa

2.        Audiência rural e instrução concentrada

3.        Como buscar as provas rurais

4.        Atuação administrativa em benefícios rurais

5.        Processo judicial em benefícios rurais

6.        Planejamento previdenciário rural