42º SIMPOSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIÃO CENTRO-OESTE PRESENCIAL EM CUIABÁ/MT | IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

42º SIMPOSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIÃO CENTRO-OESTE PRESENCIAL EM CUIABÁ/MT

Período de Inscrições:

De 06/06/2025 à 18/07/2025

Informações de Inscrições:

IMPORTANTE

1) Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do evento no prazo de 7 dias que antecedem sua realização;

2) Reservamo-nos o direito de alterar o horário do evento no prazo de 2 dias que antecedem sua realização;

3) Reservamo-nos o direito de alterar nomes de palestrantes sem prévia comunicação aos inscritos;

4) A confirmação da sua inscrição se dará mediante a confirmação do pagamento, boletos gerados e não pagos (mesmo que ainda dentro da data de vencimento) não garantem vaga no curso;

5) Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas sem necessidade de aviso prévio e as inscrições não pagas serão canceladas. Inscrições efetuadas e não pagas não garantem a sua vaga;

6) Considerando que o evento de interesse possui gravação de voz e imagem, quando da sua inscrição, o participante autoriza, por prazo indeterminado, a captação, reprodução, publicação, transmissão e divulgação de qualquer forma e em qualquer meio de comunicação, sem qualquer compensação financeira, da sua voz e imagem, capturadas durante o mencionado evento, em caráter irrevogável e irretratável, para fins de promoção e registro do referido evento e de outros eventos e cursos realizados pelo IBDP;

7) Solicitamos a gentileza para as pessoas com deficiência que entrem em contato com o nosso departamento de eventos através do e-mail eventos@ibdp.org.br logo após a efetivação da inscrição, informando sobre eventual necessidade de intérprete de libras, recursos de tecnologia assistiva, etc.

FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO PARA COMPENSAÇÃO EM NOSSO SISTEMA:

Boleto: em até (5) cinco dias úteis

Cartão de crédito: em até (2) dois dias

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Pedidos de cancelamento de inscrição com direito a reembolso somente serão aceitos em até 7 (SETE) dias antes da data do curso/evento.

O reembolso será de 70% do valor da inscrição DESCONTADAS TAXAS ADMINISTRATIVAS.

Não serão aceitos pedidos de reembolso efetuados após este prazo mesmo em casos fortuitos ou de força maior

Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas e as inscrições não pagas serão canceladas.

A solicitação deve ser encaminhada para https://forms.gle/WkhEnXC3sCHxHHmp8

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

Para fins de desconto serão considerados estudantes somente aqueles devidamente matriculados em cursos superiores de graduação. Após efetivar sua inscrição envie um e-mail para ibdp@ibdp.org.br, com seu nome completo, cpf, nome do curso e anexe uma cópia do seu comprovante de vínculo estudantil. A não comprovação deste vínculo implica no cancelamento da inscrição.

Taxas de Inscrição:

1. Associado: R$ 141,07

2. Não associado: R$ 386,40

3. Advogados inscritos na OAB/MT: R$ 213,68

4. Estudante de Graduação: R$ 193,20

Sobre o evento/curso:

Data: 17 e 18 de julho de 2025

Local: Sede da OAB/ MT - Cuiabá: Rua Mário Cardi Filho, CPA

Programação:

DIA 17/07/2025 – QUINTA-FEIRA

· 18h - Credenciamento

· 19h – Abertura

· 19h45- A atuação do Judiciário frente às perícias médicas do INSS: controle e revisão - tema 1157 STJ O Benefício por Incapacidade Temporária: desafios médicos e jurídicos na perícia

Professor: André Bittencourt

20h45 – Encerramento

DIA 18/07/2025- SEXTA-FEIRA

· 9h - Os benefícios por incapacidade no RPPS: questões administrativas e judiciais.

Professor: José Hailton Lages Diana Júnior

· 9h55 - O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) à pessoa com deficiência

Professora: Luciana de Jesus Ribeiro Pinho

· 10h50 Conceitos jurídicos de incapacidade e deficiência no Direito Previdenciário e os benefícios em espécie.

Professora: Rosana Silva Pereira

ALMOÇO – 11H40 AS 13H40

· 14h- A isenção do Imposto de Renda para doenças graves.

Professora: Valéria Lima

· 14h55 - Intercorrência de incapacidade e deficiência: fungibilidade e transição de benefícios.

Professora: Indianara Conti

· 15h- Inclusão previdenciária da pessoa com deficiência: segurado facultativo e trabalhador informal.

Professora: Delzira Mennezes

· 16h45 - Direitos previdenciários e os povos originários e tradicionais: desafios e caminhos para a proteção social.

Professora: Estefani de Castro Gomes

· 17h40 - Perspectivas interseccionais: gênero, raça e deficiência no acesso a direitos previdenciários.

Professora: Juliane Penteado

· 18h40 - Encerramento

Programação:

17/07/2025
19:00h às 21:00h - 42º SIMPOSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIÃO CENTRO-OESTE

18/07/2025
09:00h às 18:00h - 42º SIMPOSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIÃO CENTRO-OESTE