PROGRAMAÇÃO

 

01/03/2018

 

19h00 às 20h30 – Conferência de Abertura

Aposentadoria por Idade Rural: Por que ainda há tanta Judicialização? – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

A Falha Prestacional do SUS e sua Repercussão nos Benefícios – Dra. Juliane Penteado Santana.

20h30 – Perguntas

 

02/03/2018

08h30 às 9h45 – Painel I

Aspectos Polêmicos do RPPS – Dr. Marcelo Barroso Lima Brito Campos.

Honorários Advocatícios: do Contrato à Execução – Dr. Diego Monteiro Cherulli.

9h45 – Perguntas

10h às 10h15 – Intervalo

10h15 às 11h45 – Painel II

Benefícios Previdenciários na Perspectiva Constitucional: o Estado promove a Proteção Social? – Dr. Gabriel Brum Teixeira.

Cálculos Previdenciários: Enfoque na Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Prof. Emerson Costa Lemes.

11h45 – Perguntas

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h00 – Painel III

Processo Administrativo Previdenciário – Aspectos Práticos diante do INSS Digital – Dr. Paulo Fernando Santos Bacelar.

Por que o êxito nas Demandas Previdenciárias está em Crise? – Dra. Melissa Folmann.

15h00 – Perguntas

 

15h30 às 16h00 – Intervalo

 

16h00 – 17h45 – Painel IV

Benefícios por Incapacidade – o que o Advogado pode fazer diante dos Efeitos da Lei 13.457/17 – Dr. André Luiz Moro Bittencourt.

Devolução de valores recebidos por Tutela antecipada Revogada: Caminhos Possíveis – Dr. Fábio Souza.

17h45 – Perguntas

18h00 – Encerramento

 

 

 

Coordenação Científica

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Marco Aurélio Serau Junior

 

 

Coordenação do Evento

Bruno Henrique Mastiguin Romanini

 

 

 

OBJETIVO: O XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

 

 

PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

 

AVISOS GERAIS: – O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes.

– Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

 

 

INVESTIMENTO*

Associado ao IBDP adimplentes: R$ 199,00

Advogados Inscritos na OAB/TO adimplentes: R$ 300,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

Jovem Advogado Inscritos na OAB/TO adimplentes: R$ 250,00 (até 3 anos e apresentar carteira profissional no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 399,00

Estudantes de Graduação**: R$ 199,00 (apenas cursando a graduação).

 

Grupos acima de 10 integrantes consultar um desconto especial pelo e-mailibdp@ibdp.org.br

 

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 12 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

 

 

O não pagamento, via PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Não haverá reembolso das inscrições. Aceita-se pagamento por nota de empenho (solicitar instruções e documentos para ibdp@ibdp.org.br)