Professores:

Dr. Paulo Afonso Brum Vaz. Desembargador Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos. Mestre em Poder Judiciário na FGV, Presidente 5ª Turma (2015-2017), Corregedor Regional da Justiça Federal da 4º Região (2013-2015), Juíz do TRE (2015-2017), Diretor da Escola da Magistratura Federal (2007-2009), Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2009-2011), Coordenador do Núcleo de Conciliações da 4ª Região (2011-2013), Especialista em processo (UFSC – 1989), MBA em Poder Judiciário (2008). Atua com Direito Previdenciário.

 

Dr. Diego Henrique Schuster. Advogado e pesquisador. Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Diretor-Adjunto da Diretoria Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autor de inúmeros artigos jurídicos e dois livros: “Aposentadoria especial: entre o princípio da precaução e a proteção social”, e “Processo previdenciário: o dever de fundamentação das decisões judiciais”.

 

Ementa:

• Hermenêutica jurídica (da faticidade).
• Texto e norma.
• Diferença entre regras e princípios.
• Princípios jurídicos (processuais) previdenciários.
• Positivismo(s) jurídico(s), com exemplos na jurisprudência previdenciária.
• Direito e moral.
• Os argumentos consequencialistas (econômicos e políticos) na realização judicial do Direito Previdenciário.
• Métodos de interpretação.
• Uma interpretação conforme o ramo do direito – as peculiaridade da lide previdenciária.
• Existe um processo previdenciário?
• Pré-compreensão.
• Círculo hermenêutico.
• Fusão de horizontes.
• Coerência e integridade.
• Resposta adequada à Constituição

MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL

MODALIDADE ONLINE: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

 

Ao vivo: 15/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 08/12/2017

 

Disponível para acesso: 15/12  a 15/01/2018. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

 

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

 

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

 

 

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

 

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

 

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema – Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024×768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)

Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php

Problemas no acesso (51) 3286-0310

 

OU

 

MODALIDADE PRESENCIAL:
Data/Horários:  15/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS – Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
Cidade: Porto Alegre – RS.
O curso contempla: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

 

INVESTIMENTO:

Associados ao IBDP adimplentes – R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
Não associados ao IBDP e estudantes – R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)

 

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho.