O Direito Previdenciário está em constante modificação, a cada dia surgindo novos profissionais e interessados nesse ramo do Direito, que hoje ocupa a primeira colocação em número de ações judiciais em curso, fazendo do INSS o maior litigante nacional.

Em virtude da especialização da advocacia previdenciária e do ultrapassado uso de revisões judiciais padrões, em especial quando considerada a prática dos Tribunais Superiores na resolução de demandas repetitivas mediante acordos administrativos com desprezo do processo judicial, urge que uma nova advocacia previdenciária ressurja, trazendo à sociedade novas possibilidades de alcance do direito mediante análise crítica de cada caso específico, considerando o histórico laboral do segurado, seus documentos e condições pessoais como forma de promover revisões seguras, específicas e, especialmente, cautelosas, transmitindo segurança jurídica e aferindo a plausibilidade jurídica do pedido, evitando improcedências e ações sem êxito.

A capacitação profissional na análise concreta de direitos evitará que o operador se submeta a promover revisões falaciosas, garantindo segurança ao profissional, ao cidadão e ao Estado, otimizando o labor e obtendo como consequência o melhor aproveitamento financeiro proporcionado pelo exercício da advocacia previdenciária especializada.

 

Data: 12 e 14 de dezembro de 2017

Horário: 18:00 às 22:00

Local: Atame – SEPN Quadra 513 Norte Bloco D – 3 º andar. Ed.Imperador salas 301 a 308, Asa Norte

Cidade: Brasília/DF

 

 

DOCENTE:  Dr. Diego Monteiro Cherulli. Advogado especialista em Direito Previdenciário e Professor de Direito Previdenciário na Universidade de Brasília (UNB) e de Pós-Graduação e cursos de especialização junto a diversos institutos, estando Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Secretário-Geral do IBDPREV.

 

 

OBJETIVOS

GERAL: Capacitar os advogados, estudantes e servidores públicos em revisões de benefícios previdenciários no RGPS, com dicas práticas para o êxito na atuação administrativa e judicial, apresentando os limites e possibilidades.

ESPECÍFICOS:

1)        Demonstrar a prática da advocacia previdenciária especializada em revisões judiciais e administrativas, utilizando na prática casos reais;

2)        Analisar as alterações legislativas e jurisprudenciais com o objetivo de desenvolver a apreciação direcionada de documentos e fatos de forma conjunta, direta e eficaz;

3)        Repassar dicas práticas de atuação administrativa e judicial.

 

CONTEÚDO:

1.         Metodologia legal de cálculo dos benefícios previdenciários e requisitos para concessão;

2.         Siglas utilizadas pelo INSS e pelo Judiciário;

3.         Análise do processo concessório e documentos probatórios;

4.         Formas de obtenção de provas;

5.         Estudo da atividade laboral e enquadramentos;

6.         Conversão de tempo especial em comum;

7.         Análise do PBC e dos salários de contribuição;

8.         Apuração dos critérios e eleição do melhor benefício;

9.         Prescrição e Decadência;

10.      Cálculo do valor da causa;

11.      Competência jurisdicional;

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS

A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

– Associados ao IBDP: R$85,00 (adimplentes).

– Advogados inscritos OAB/DF: R$150,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

– Não Associados ao IBDP: R$255,00.

– Estudantes de graduação: R$127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

 

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.