Seminário IBDP 20 anos: desafios atuais em Direito Previdenciário Presencial no Rio de Janeiro/RJ

Seminário IBDP 20 anos: desafios atuais em Direito Previdenciário Presencial no Rio de Janeiro/RJ

Período de Inscrições:

De 06/06/2024 à 19/07/2024

Informações de Inscrições:

1)    Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do evento no prazo de 7 dias que antecedem sua realização;

2)    Reservamo-nos o direito de alterar o horário do evento no prazo de 2 dias que antecedem sua realização;

3)    Reservamo-nos o direito de alterar nomes de palestrantes sem prévia comunicação aos inscritos;

4)    A confirmação da sua inscrição se dará mediante a confirmação do pagamento, boletos gerados e não pagos (mesmo que ainda dentro da data de vencimento) não garantem vaga no curso;

5)    Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas sem necessidade de aviso prévio e as inscrições não pagas serão canceladas. Inscrições efetuadas e não pagas não garantem a sua vaga;

6)    Considerando que o evento de interesse possui gravação de voz e imagem, quando da sua inscrição, o participante autoriza, por prazo indeterminado, a captação, reprodução, publicação, transmissão e divulgação de qualquer forma e em qualquer meio de comunicação, sem qualquer compensação financeira, da sua voz e imagem, capturadas durante o mencionado evento, em caráter irrevogável e irretratável, para fins de promoção e registro do referido evento e de outros eventos e cursos realizados pelo IBDP;

7) Solicitamos a gentileza para as pessoas com deficiência que entrem em contato com o nosso departamento de eventos através do e-mail eventos@ibdp.org.br logo após a efetivação da inscrição, informando sobre eventual necessidade de intérprete de libras, recursos de tecnologia assistiva, etc.

FORMA DE PAGAMENTO E PRAZO PARA COMNPENSAÇÃO EM NOSSO SISTEMA:

Boleto: em até (5) cinco dias úteis

Cartão de crédito: em até (2) dois dias

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Pedidos de cancelamento de inscrição com direito a reembolso somente serão aceitos em até 7 (SETE) dias antes da data do curso/evento. O reembolso será de 90% do valor da inscrição DESCONTADAS TAXAS ADMINISTRATIVAS.

Não serão aceitos pedidos de reembolso efetuados após este prazo mesmo em casos fortuitos ou de força maior

Assim que o número máximo de inscritos for atingido as inscrições serão automaticamente encerradas e as inscrições não pagas serão canceladas.

A solicitação deve ser encaminhada para financeiro@ibdp.org.br.

PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO

Para fins de desconto serão considerados estudantes somente aqueles devidamente matriculados em cursos superiores de graduação. Após efetivar sua inscrição envie um e-mail para ibdp@ibdp.org.br, com seu nome completo, cpf, nome do curso e anexe uma cópia do seu comprovante de vínculo estudantil. A não comprovação deste vínculo implica no cancelamento da inscrição.

Taxas de Inscrição:
Advogados inscritos OAB/RJ: R$ 213,68
Associado: R$ 141,07
Estudante de graduação: R$ 193,20
Não associado: R$ 386,40
INSCREVA-SE
Sobre o evento/curso:

INSCRIÇÕES ENCERRADAS - PARA LISTA DE ESPERA FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM 41 99903-2969

 

Data: 19/07/2024

Horário: 09:00 às 18:00

Local:  OAB RJ - Av. Mal. Câmara, 150 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20020-080

 

Programação:

·         9:00 – 9:20h Cerimônia de Abertura

  Painel 1: Desafios contemporâneos do processo judicial

·         9:20 – 10:00 – Conferência de abertura: Acesso à Justiça e política de desjudicialização: conciliação de institutos para um processo justo

Palestrante:  Gisele Kravchychyn - Advogada, Presidente do IBDP, Conselheira Federal da OABSC, Vice-presidente da Comissão especial de Direito Previdenciário do CFOAB, Especialista .

·         10:00 – 10:30 – Intervalo café

·         10:30 as 11:10 – IA e sistemas digitais: possibilidade e desafios em busca da duração razoável do processo

Palestrante:  Fábio Souza - Juiz Federal, Coordenador do ICDS, Professor da UFRJ, Doutor em Direito pela UERJ e Doutor em Sociologia pela UFF.

·         11:10 às 11:50 – Mandado de Segurança: como o processo judicial contribui para a efetividade do processo administrativo?

Palestrante: Suzani Ferraro - Advogada, Professora, Autora de livros e Artigos, Presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar do Rio de Janeiro, Diretora de Previdência Complementar do IBDP

·         12:00 as 14h – Almoço

Painel 2 – Sistema contributivo: inconsistências na seara judicial e administrativa

·         14:00 às 14:40h – Complementação ou pagamento em atraso?

Palestrante: Kerlly Huback - Professor de direito tributário e previdenciário. Doutorando em direito tributário (UERJ). Mestre em direito previdenciário (PUC/SP). Especialista em direito tributário (FGV RIO). Auditor da Receita Federal.

·         14:40 às 15:20h – Recolhimento em atraso nos Tribunais

Palestrante: Fabio Zambite Ibrahim- Professor da UERJ, Doutor em Direito Público e Ex auditor fiscal da RFB.·

 15:20 às 15:50 - Intervalo

 Painel 3 - Processo Administrativo e Judicial: oportunidades e desafios

·         15:50 às 16:30- A perícia da pessoa com deficiência no âmbito administrativo

Palestrante: Priscila Machado - Conselheira do CRPS, Vice-Presidente da Comissão estadual de Direito Previdenciário da OAB/SP, professora e Coautora de obras jurídicas.

·         16:30 às 17:10 - Incapacidade X Deficiência – desafios da perícia médica judicial.

Palestrante: Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas - Vice-diretor da Diretoria da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ, Subprocurador-Regional do Banco Central na 2ª Região, Membro doComitê  de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União  e Coordenador do Grupo de Trabalho de Inclusão de Pessoas com Deficiência , Autor de artigos e palestrante na temática de direitos humanos com enfoque nos direitos das pessoas com deficiência.

·         17:10 às 17:50h – Julgamento sob perspectiva de gênero: como materializar essa conquista?

Palestrante :  Marcelo Leonardo Tavares - Juiz Federal e Professor

·         18:00 - Encerramento

Programação:
 
19/07/2024
09:00h às 18:00h - Seminário IBDP 20 anos: desafios atuais em Direito Previdenciário Presencial no Rio de Janeiro/RJ