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XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FORTALEZA/CE

Local: Fábrica de Negócios. Av. Monsenhor Tabosa 740. Praia de Iracema
Cidade: FORTALEZA/CE
Data: de 03/10/2019  até 05/10/2019

 

 

REALIZAÇÃO

 

 

PATROCÍNIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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APOIO INSTITUCIONAL 

 

   

 

 

PARCERIA

 

PROGRAMAÇÃO

 

 

03/10/2019 – 09h às 12h – CREDENCIAMENTO.

 

03/10/2019 – 13h às 18h45 – OFICINAS, ESTUDO DE CASOS E SEMINÁRIOS (à escolha do participante).

 

04/10/2019 – 08h30 às 18h40 – PALESTRAS (programação fixa).

 

05/10/2019– 08h30 às 13h35 – OFICINAS, ESTUDO DE CASOS E SEMINÁRIO (à escolha do participante).

 

 

Programação 03/10/2019

 

 

 

HORÁRIO

ATIVIDADE

TEMA

PALESTRANTE

13h30 às 15h

SEMINÁRIO

Inteligência artificial e processo previdenciário: como sobreviver?

Adriano Mauss

Alexandre Atheniense

Leandro Murilo Pereira

Fabricio Bittencourt da Cruz

13h30 às 15h

OFICINA

IRDR - incidente de resolução de demandas repetitivas no direito previdenciário: perigo?

Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

13h30 às 15h

OFICINA

Por que conhecer direito do trabalho não é conhecer direito previdenciário?

Kerlly Huback Bragança

13h30 às 15h

SEMINÁRIO

Aplicação da teoria dos precedentes no direito previdenciário

Malcon Robert Lima Gomes

Sadi Medeiros

Victor Roberto Correa de Souza

André Luiz Moro Bittencourt

13h30 às 15h

OFICINA

Assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, reclamação e representativo de controvérsia: efeitos.

Vicente de Paula Ataíde Júnior

13h30 às 15h

OFICINA

Implicações do auxílio-doença no PBC: que teses aplicar?

Rodrigo Moreira  Sodero Victório

13h30 às 15h

SEMINÁRIO

Benefícios previdenciários dos segurados especiais

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Marcus Vinicius Parente Rebouças

Luci Mara Carlesse

Angelo Victor Siqueira Lins

13h30 às 15h

OFICINA

Cálculo de liquidação de sentença: teses pacificadas e em discussão

Emerson Costa Lemes

13h30 às 15h

OFICINA

Modalidades contributivas e suas consequências: como resolver o caso do baixa renda

Ivan Kertzman

13h30 às 15h

SEMINÁRIO

Benefícios dos dependentes previdenciários

Anderson De Tomasi Ribeiro

João Batista Lazzari

Eduardo de Sousa Dantas

Marco Aurélio Serau Junior

15h15 às 16h45

OFICINA

Honorários advocatícios e os cinco grandes problemas na execução

George Ponte

15h15 às 16h45

OFICINA

A população LGBTI e o direito previdenciário.

Marianna Martini Mota

15h15 às 16h45

OFICINA

Revisionais no RPPS: entre o real e o temeroso

Fernando Ferreira Calazans

15h15 às 16h45

OFICINA

Perícia nos benefícios por incapacidade: até onde a convicção pode se sobrepor e como combater?

Daniela Montezuma da Silva

15h15 às 16h45

OFICINA

Carência: afinal como computar?

João Elizeu Leite Junior

15h15 às 16h45

OFICINA

Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e sua Relativização.

Igor Henrique dos Santos Luz

15h15 às 16h45

OFICINA

Coisa julgada administrativa e devolução de valores?

Paulo Fernando Santos Bacelar

15h15 às 16h45

OFICINA

Mediação e Arbitragem no RPC: limites e possibilidades

Elenice Hass de Oliveira Pedroza

15h15 às 16h45

OFICINA

Overruling, distinguishing, overriding, ratio decidendi e obter dictum: afinal como identificar e aplicar?

Lara Bonemer Rocha Floriani

15h15 às 16h45

OFICINA

Cálculos de atividades concomitantes em regimes previdenciários diferentes.

João Marcelino Soares

16h45 ás 17h15

 

INTERVALO

 

17h15 às 18h45

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo segurados especiais.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

17h15 às 18h45

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo hermenêutica jurídica previdenciária.

Diego Henrique Schuster

17h15 às 18h45

OFICINA

Segurado especial: como caracterizar?

Luci Mara Carlesse

17h15 às 18h45

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo normas administrativas mais favoráveis do que a jurisprudência judicial.

Alexandre Schumacher Triches

17h15 às 18h45

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo INSS digital.

Adriano Mauss

 

17h15 às 18h45

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo controle de constitucionalidade no direito previdenciário.

Fabrício Bittencourt da Cruz

17h15 às 18h45

SEMINÁRIO

Advocacia previdenciária iniciante: técnicas de audiência e de sustentação oral.

Alberto Rodrigo Patino Vargas

André Luiz Moro Bittencourt

Fabio de Souza

Thais Maria Riedel de Resende Zuba

17h15 às 18h45

OFICINA

Hipóteses suspensivas e interruptivas de prescrição: modalidades e efeitos.

Malcon Robert Lima Gomes

17h15 às 18h45

OFICINA

Pessoa com deficiência: a visão do Poder Judiciário.

Thiago Mesquita Teles de Carvalho

17h15 às 18h45

OFICINA

Impactos do direito das sucessões na previdência complementar e vice-versa.

Melissa Folmann

 

 

 

Programação 04/10/2019

 

 

HORÁRIO

ATIVIDADE

TEMA

PALESTRANTE

08h30

Cerimônia de Abertura

 

 

09h

Palestra

Irreversibilidade fática das decisões judiciais provisórias em seguridade social

José Antonio Savaris

10h

Palestra

Ativismo judicial e autocontenção judicial em matéria previdenciária: há limites?

Carlos Wagner Dias Ferreira

10h40

Intervalo

 

 

10h55

Palestra

Juizados Especiais Federais e insegurança jurídica, como se tornaram sinônimos?

Gisele Lemos Kravchychyn

11h35

Painel Especial

Na sociedade atual, para onde foi a empatia?

Fabricio Bittencourt da Cruz

José Antonio Savaris

 Wagner Balera

André Oliveira

12h30

Intervalo

 

 

13h45

APRESENTAÇÃO DOS VENCEDORES DO CONCURSO DE TESES

               

 

14h

Palestra

Afinal, aposentadoria especial é uma jabuticaba ou é reflexo do meio ambiente laboral brasileiro?

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

14h40

Palestra

Regime de previdência complementar dos servidores públicos: entre ilusões e realidade

Marcelo Barroso Brito Lima de Campos

15h20

Intervalo

 

 

15h50

Palestra

Vivemos uma crise de precedentes no direito previdenciário ou apenas overrruling e overriding

Napoleão Nunes Maia Filho

16h50

Sorteio de brindes

 

 

17h

Palestra

Recriar, Reinventar ou Desaparecer.

Leandro Karnal

18h30

Encerramento

 

 

 

 

 

 

Programação 05/10/2019
 
 
 

HORÁRIO

ATIVIDADE

TEMA

PALESTRANTE

8h30 às 10h

OFICINA

Teses para servidores públicos não detentores de RPPS

Marcelo Barroso Brito Lima de Campos

8h30 às 10h

OFICINA

Complemento positivo: quando cabe e quais os efeitos quando derivado de demanda judicial?

Hermes Arrais Alencar

8h30 às 10h

OFICINA

Recursos cabíveis nas execuções e no cumprimento de decisão.

Frederico Amado

8h30 às 10h

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo cancelamento de benefícios de servidores públicos.

Alex Sertão

8h30 às 10h

SEMINÁRIO

Lei de introdução às normas brasileiras aplicadas ao direito previdenciário.

Diego Henrique Schuster

Melissa Folmann

Taís Schilling Ferraz

Sadi Medeiros

8h30 às 10h

OFICINA

Capacidade contributiva do dependente X dependência econômica.

Anderson De Tomasi Ribeiro

8h30 às 10h

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo prova nos benefícios por incapacidade.

Daniela Montezuma da Silva

8h30 às 10h

ESTUDO DE CASOS

Caso envolvendo auxílio-acidente.

Leandro Macedo

8h30 às 10h

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo competência jurisdicional para debater a veracidade e emissão do PPP.

José Roberto Sodero Victório

8h30 às 10h

OFICINA

Incidente de uniformização de Jurisprudência no JEF: o que não fazer.

Fábio de Souza

10h15 às 11h45

OFICINA

Recursos especial e extraordinário: o que não fazer.

Maria Fernanda Pinheiro Wirth

10h15 às 11h45

OFICINA

Miserabilidade: como trabalhar com este conceito no BPC?

Carolina Botelho Moreira de Deus Aguiar

10h15 às 11h45

OFICINA

Revaloração da prova: afinal como trabalhar este instituto?

Lara Bonemer Rocha Floriani

10h15 às 11h45

OFICINA

Efeitos da revogação do CCB, art. 3º, incisos I, II e III para segurados e dependentes previdenciários.

Anderson De Tomasi Ribeiro

10h15 às 11h45

OFICINA

Pensão por morte: legislação no tempo e suas consequências .

Eduardo Marcelo de Negreiros Freitas

10h15 às 11h45

OFICINA

Tempo de contribuição X tempo de serviço: como as normas e a jurisprudência pensam estes institutos.

Juliane Penteado de Santana

10h15 às 11h45

OFICINA

Teses revisionais a partir do conceito tributário de salário de contribuição.

Fábio Zambite Ibrahim

10h15 às 11h45

OFICINA

Previdência complementar dos servidores públicos e teses aplicáveis.

Fernando Ferreira Calazans

10h15 às 11h45

OFICINA

Planejamento previdenciário para pessoas físicas.

Antônio Bazilio Floriani Neto

10h15 às 11h45

OFICINA

Dependentes no regime de previdência militar: mitos e verdades.

José Mauricio Fernandes Fariña

12h05 às 13h35

SEMINÁRIO

Advocacia previdenciária iniciante: os segredos do sucesso.

André Oliveira

Gisele Lemos Kravchychyn

José Antonio Savaris

Wagner Balera

12h05 às 13h35

ESTUDO DE CASOS

Casos envolvendo execuções e cumprimento de decisão.

Viviane Masoti

12h05 às 13h35

OFICINA

Como a Instrução Normativa ajuda a advocacia previdenciária?

Thiago Luis Albuquerque

12h05 às 13h35

SEMINÁRIO

Processo administrativo previdenciário: por que acreditar?

Alexandre Schumcher Triches

Paulo Fernando Santos Bacelar

Ana Cristina Evangelista

Sérgio Martins Pimenta

12h05 às 13h35

SEMINÁRIO

Teoria da prova na aposentadoria especial.

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Diego Monteiro Cherulli

André Studart Leitão

Carlos Wagner Dias Ferreira

12h05 às 13h35

OFICINA

Revisionais no RPC Aberta.

Suzani Andrade Ferraro

12h05 às 13h35

OFICINA

Lean manufacturing para escritórios de advocacia.

Gustavo Zimmermann Sachser

12h05 às 13h35

OFICINA

Como identificar o direito à revisão previdenciária?

Hermes Arrais Alencar

12h05 às 13h35

OFICINA

Atendimento ao cliente com deficiência: como identificar e o que oferecer?

Rodrigo Moreira Sodero Victório

12h05 às 13h35

SEMINÁRIO

Aposentadorias: especial e da pessoa com deficiência aplicável aos servidores públicos.

Leandro Macedo

Marcelo Barroso Brito Lima de Campos

José Carlos Dantas Teixeira de Souza

Alex Sertão

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:  Adriane Bramante de Castro Ladenthin, 

 Marco Aurélio Serau Júnior e Melissa Folmann

 

 

COORDENAÇÃO GERAL:  Paulo Fernando Santos Bacelar

 

 

 

OBJETIVO - O XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO o tem por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

 

 

PÚBLICO ALVO - O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, e demais interessados.

 

 

AVISOS GERAIS:

 

  • O IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade destes a oferta ou não de material aos congressistas.

 

  • Poderão ocorrer alterações de horário ou de palestrante a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

 

  • As perguntas serão somente pelo aplicativo do IBDP Previdenciário Eventos disponível no AppStore ou PlayStore.

 

  • Tolerância para o ingresso nas salas das atividades é de 10 minutos, sendo que após este período a entrada será vedada para evitar perturbações para os presentes e para o palestrante.

 

 

 

 

CONCURSO DE TESES:  VII CONCURSO NACIONAL DE TESES PREVIDENCIÁRIAS  - CNTP - 2019 - PRÊMIO FLORICENO PAIXÃO

 

Acesse o edital, clique aqui.
 

 

 

INSCRIÇÕES:

 

Até o dia 03/10/2019, enquanto houverem vagas disponíveis exclusivamente através do site do IBDP - www.ibdp.org.br .

 

Considera-se ESTUDANTE, aluno devidamente matriculado  em cursos  superiores de Graduação (alunos de Pós-Graduação não são considerados estudantes  para termos  de desconto).

 

Aquisição do Combo (associação+inscrição) é disponibilizada somente para primeiras associações, ou seja, não é válida para renovação de associação. 

 

 

HOSPEDAGEM/PASSAGENS AÉREAS: O IBDP  firmou parceria com a Agência Turismo Clicktur (https://www.facebook.com/clickturviagens/

 

Informações sobre passagens aéreas, hospedagens e passeios turísticos podem ser solicitados diretamente no 85 99618-0081 (telefone e whatsapp) ou contato@clicktur.net.

 

O IBDP  não se responsabiliza pela hospedagem e transfer dos congressistas. 

 

 

Sugestões de Hotéis próximos ao local do evento:

 

HOLIDAY INN FORTALEZA  - Clique aqui 

 

SONATA DE IRACEMA  - Clique aqui 

 

MAREDOMUS - Clique aqui

 

ENCONTRO DO SOL - Clique aqui 

 

 

 

INFORMAÇÕES: (41) 3045-8351 ou ibdp@ibdp.org.br. 

 

 

 

O não pagamento via PAGSEGURO (boleto bancário, cartão de débito e crédito e depósito em conta), até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição tendo em vista que as vagas são limitadas. 

 Aceita-se nota de empenho (entrar em contato com ibdp@ibdp.org.br).

 

 

 Em caso de cancelamento por parte do congressista não haverá reembolso das inscrições.


Presencial
Data: até 31/05/2019
NormalR$ 783,20
EstudanteR$ 489,50
AssociadoR$ 469,92
COMBO R$ 872,38
 
Data: até 31/08/2019
NormalR$ 881,10
EstudanteR$ 489,50
AssociadoR$ 528,66
COMBO R$ 936,02
 
Data: até 03/10/2019
NormalR$ 979,00
EstudanteR$ 489,50
AssociadoR$ 587,40
COMBO R$ 999,65
 
Atividade Data de realização
OFICINAS, ESTUDO DE CASOS E SEMINÁRIOS 03/10/2019
OFICINAS, ESTUDO DE CASOS E SEMINÁRIOS 05/10/2019

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