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CURSO - ANÁLISE TÉCNICA DO PP E AP. ESPECIAL - SOMENTE PRESENCIAL

Local: Auditório OAB/Londrina - Rua Gov. Parigot de Souza, 311 - Jd. Caiçaras
Cidade: Londrina/PR
Data: de 05/05/2016  até 06/05/2016

ANÁLISE TÉCNICA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - PP

E APOSENTADORIA ESPECIAL

Somente Presencial

INSCRIÇÕES SOMENTE NO LOCAL DO EVENTO

Cidade: Londrina/PR

 

REALIZAÇÃO                         APOIO INSTITUCIONA

          IBDP                                               OAB/Londrina

 

Data/horário: 05/05/2016 19h00 às 22h30 e 06/05/2016 8h00 às 12h30

Endereço: Auditório OAB/Londrina - Rua Governador Parigot de Souza, 311 - Jd. Caiçaras

Cidade: Londrina/PR.

 

DOCENTES:

Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do curso de pós-graduação da Atame em Brasília e Goiânia pela Universidade Cândido Mendes. Professora de Pós-graduação; Autora dos livros: “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, “Desaposentação. Teoria e Prática” e “Aposentadoria por Idade” 2ª Edição, Editora Juruá; Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro Efetivo da Comissão de Previdência Social da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister.

Prof. Sandro Andrioli Bittencourt: Engenheiro Florestal (UFPR), Engenheiro de Segurança do Trabalho (UFPR), Bacharel em Direito (PUCPR), Perito da Justiça do Trabalho da 9ª Região, Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal da Universidade Federal do Paraná-UFPR, Professor em cursos de Pós-Graduação, Discente do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado da PUCPR.

 

EMENTA:

 

Aposentadoria Especial

a)       Agentes nocivos e enquadramento por função

b)       Datas limites

c)       Análise jurídica do PPP

d)       Jurisprudências aplicáveis

e)       Enquadramento após a decisão do STF no ARE 664.335

 

Análise técnica do perfil profissiográfico

a)    Análise do Capítulo V, Seção V (aposentadoria especial) da Instrução Normativa no 77 INSS/PRES, de 21 de janeiro de 2015;

b)    Ruído: Nível de Exposição Normalizado – NEN, metodologias para avaliação de ruído definidas no Anexo I da NR-15 e na NHO-01 da Fundacentro, diferenças entre média ponderada, média aritmética e cálculo da dose;

c)    Calor: cálculo do IBUTG e limites de tolerância para avaliação da exposição ao calor;

d)    Vibrações: critérios para caracterização da exposição às Vibrações de Mãos e Braços (VMB) e Vibrações de Corpo Inteiro (VCI), conforme anexo 8 da NR-15 e NHO-08 e 09 da Fundacentro;

e)    Radiação Ionizante: Norma CNEN NN 3.01 de março de 2014 - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica;

f)     Agentes Químicos: critérios de avaliação qualitativo e quantitativo; Limites de Tolerância pela NR-15 e ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists), valor teto, efeitos combinados dos agentes químicos;

g)    Agentes Biológicos: Classificação dos agentes biológicos;

h)    Equipamentos de proteção individuais – EPI´s: Critérios para um EPI eficaz e eficiente, validade do CA x validade do EPI;

i)     Laudos Ambientais: informações que devem constar no LTCAT, prazo de validade do LTCAT, quem pode elaborar o LTCAT, documentos que podem substituir o LTCAT;

j)     Perfil Profissiográfico: Estudos de caso, preenchimento.

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS

          A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 08 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

Associados ao IBDP R$ 85,00 (adimplentes).

Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


Presencial
Data: até 05/05/2016
NormalR$ 255,00
EstudanteR$ 127,50
AssociadoR$ 85,00
Adv. Inscritos OAB/LondrinaR$ 127,50
 

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