direito https://www.ibdp.org.br O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário é uma associação civil sem fins lucrativos de cunho científico-jurídico focada em Direito Previdenciário. Promove cursos, eventos e estudos sobre vários temas dentro do universo do direito previdenciário, justiça e Previdência Social. Wed, 05 Feb 2025 16:39:58 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.4 https://i0.wp.com/www.ibdp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/cropped-fav-ibdp2.png?fit=32%2C32&ssl=1 direito https://www.ibdp.org.br 32 32 213899687 IBDP reúne diretores e coordenadores estaduais para planejamento anual https://www.ibdp.org.br/2025/02/05/ibdp-reune-diretores-e-coordenadores-estaduais-para-planejamento-anual/ Wed, 05 Feb 2025 16:39:03 +0000 https://www.ibdp.org.br/?p=16523 O encontro abordou a organização de ações, ampliação da base de associados, fortalecimento da marca, otimização da comunicação e foi palco para troca de ideias e experiências valiosas

            Com objetivo de garantir que a missão do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) seja cumprida com excelência e que seu impacto na sociedade se torne cada vez mais perceptível e positivo, foi realizada, no último 29 de janeiro, em Brasília (DF), a reunião de planejamento estratégico da associação científica-jurídica.

Gisele Lemos Kravchychyn, presidente do IBDP.  Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

O evento reuniu a presidente do IBDP Gisele Lemos Kravchychyn, a diretoria executiva do instituto, os coordenadores estaduais, além de diretores de diversas áreas, como Atuação Judicial, Parlamentar, Científica, Eventos, Processo Administrativo Previdenciário, Relações Internacionais, Gestão, Tecnologia e Marketing Jurídico, Relações Institucionais, entre outras.

Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Sheyla Graças de Sousa Borges de Liz, diretora de Planejamento Estratégico do IBDP explica que o encontro abordou o planejamento de ações voltadas a padronização, ampliação da base de associados, fortalecimento da marca e otimização da comunicação institucional. Além disso, foram discutidos planos para potencializar os eventos e cursos do IBDP, bem como aprimorar processos internos.

“O IBDP é um instituto que cresce a cada ano porque não apenas acompanha a evolução do Direito Previdenciário, mas trabalha ativamente para moldá-lo”, destaca a advogada. Como diretora de Planejamento Estratégico, ela ressalta a importância de estruturar processos, padronizar a atuação das diretorias e coordenadorias e criar estratégias eficazes para ampliar a comunidade de associados do instituto. “O compromisso de todos nesta reunião reforça que estamos prontos para fazer de 2025 um ano de grandes avanços para o IBDP”, completa Sheyla.

Thales Andrade. Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

O encontro também contou com a presença do consultor Thales Andrade, que acredita que essa troca de conhecimento e a sintonia estratégica entre todos os presentes são fundamentais para avançar de maneira coordenada e eficaz. “Foi uma oportunidade única para reafirmarmos o propósito do IBDP, identificarmos os principais pontos fortes, definirmos metas e objetivos para os próximos dois anos e, acima de tudo, compartilharmos experiências valiosas entre representantes de diferentes estados”, afirma.

Gustavo Zimmermann, diretor de Gestão, Tecnologia e Marketing Jurídico. Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Adriane Bramante ( diretora de Relações Internacionais), Jane Berwanger (diretora de Atuação Judicial), Maria Fernanda Wirth (diretora Científica), Fernanda Angeli Veloso (coordenadora do Estado de São Paulo), Pedro Spitzner (coordenador do Estado do Paraná). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Valber Cereza (coordenador do Estado de Espírito Santo), João Paulo Oliveira ( diretor Jurídico) , Joseane Zanardi (diretora de Processo Administrativo), Sheyla Borges (diretora de Desenvolvimento Estratégico), Anderson Di Tomasi (diretor de Cursos e Eventos). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart.

 

Bruno Romanini (coordenador do Estado de Tocantins), Liliane Costa (coordenadora da Região Norte), Alex Sertão (coordenador do Estado do Piauí), Cacilda Fernandes (coordenadora do Estado do Maranhão), Paulo Sarmento (coordenador do Estado de Sergipe). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Raianne Rodrigues (ouvidora do IBDP), Igor Prado (coordenador do Estado do Acre), Ana Izabel Jordão (coordenadora do Estado da Bahia), Paulo Bacelar (coordenador da Região Nordeste), Augusto Almeida ( diretor Executivo) . Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Fernanda Monteiro (coordenadora do Amapá), Ricardo Amorim (coordenador de Pernambuco), Aline Medeiros (coordenadora da Paraíba), Diego Cherulli ( diretor de Atuação Parlamentar). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Rosana Cantero (coordenadora Mato Grosso do Sul), Domitila Machado (coordenadora do Estado do Ceará), Valdenor Gomes (coordenador Roraima), Alexandre Triches (coordenador da Região Sul). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Jose Hailton ( diretor DF), Natália Donato (vice-diretora do IBDP Jovem), Maria Rejane Vieira (coordenadora Rondônia), Augusto César Bezerra (coordenador do Estado do RN ), Fernanda Helene (diretora do IBDP Jovem). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Rayanne Illis Neiva (coordenadora Adjunta DF), Vanessa Cenzi (coordenadora do RS),
Jullianny Geraldo (coordenadora do Pará), Maria do Céu Rodrigues (coordenadora do Estado do Amazonas). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

Delzira Menezes (coordenadora do Estado de Goiás), Rosana Figueiredo (coordenadora do Eatado do RJ), Ana Vianna (diretoria Executiva), Juliane Penteado (coordenadora do Centro-Oeste), Julinda Silva (diretoria Executiva). Crédito: Bernardo Cerqueira Goulart

 

]]> 16523 Diretoria de Relações Institucionais do IBDP discute sobre avanços e perspectivas para 2024 em encontro com INSS e Ministério da Previdência Social https://www.ibdp.org.br/2024/02/07/diretoria-de-relacoes-institucionais-do-ibdp-discute-sobre-avancos-e-perspectivas-para-2024-em-encontro-com-inss-e-ministerio-da-previdencia-social/ Wed, 07 Feb 2024 19:01:16 +0000 https://www.ibdp.org.br/?p=13450 Texto por Leandro Pereira, diretor de Atuação Institucional do IBDP. 

          Na última quarta e quinta-feira (31 e 01), representado pela Diretoria de Atuação Institucional, o IBDP reuniu-se com o INSS, Ministério de Previdência Social (Secretaria de RGPS e RPPS) e Conselho de Recursos da Previdência Social.

            Na oportunidade, o Instituto apresentou a composição da Diretoria e sua forma de atuação. Se colocou à disposição no estudo da matéria previdenciária e, de maneira técnica e científica, apresentou proposituras de sugestões e alterações procedimentais e processuais.

             Dentre elas, o Instituto se dispôs a cooperar e apresentou seu posicionamento com relação ao acesso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, à tramitação processual e requerimento de sustentação oral para que o procedimento cumpra com a eficiência e a celeridade que o processo administrativo recursal exige.

          Junto ao Ministério da Previdência, o Secretário do Regime Geral de Previdência, Adroaldo Portal, apresentou números, informações e resultados acerca dos fluxos do ATESTMED, seus desafios e expectativas para 2024 com relação à celeridade, efetividade e a economia trazida com a operacionalização do procedimento e a criação de novos pilotos que estão sendo testados para a efetiva diminuição das filas e melhorias no atendimento da população na realização das perícias.

                No INSS, o IBDP demonstrou a importância de análise da autarquia quanto à utilização de formulários em processos administrativos, principalmente, com relação à obrigatoriedade de preenchimento de campos específicos quando da apresentação da autodeclaração rural e a dificuldade de coleta de alguns dados e informações que podem ensejar na dificuldade de acesso ao direito devido à forma de apresentação da efetiva atividade exercida.

                  O IBDP, ainda, tratou do assunto da utilização de automações e inteligência artificial nos processos administrativos previdenciários. Sugeriu que a comunicação das análises automatizadas fossem devidamente identificadas, nos autos dos processos, para que os segurados e seus procuradores possam ter ciência sobre as situações em que a análise se deu de forma automatizada ou não.

                O IBDP, por fim, colocou-se à disposição do INSS para auxiliar na divulgação dos meios e critérios que estão sendo utilizados pela autarquia, nos requerimentos administrativos, visando assim fomentar uma cultura de transparência entre o órgão e a sociedade com relação ao tema.

               Sobre esse e outros assuntos, a DIRBEN-INSS (Diretoria de Benefícios do INSS), representada pelo Coordenador Geral de Suporte ao Atendimento, Geovani Spicker e Cléria Maria Ventura da Silva Santos, prontamente se colocou à disposição para analisar os apontamentos realizados e a cooperar com bom-diálogo para o engrandecimento e valorização do direito previdenciário e dos segurados da Previdência Social.

                Por fim, a Diretoria acompanhou a solenidade de abertura do ano judiciário de 2024 do STF e estava presente para a adiada votação da Revisão da Vida Toda, no mesmo Tribunal.

]]> 13450 XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO em PALMAS/TO https://www.ibdp.org.br/2017/12/04/xxx-simposio-brasileiro-de-direito-previdenciario-em-palmasto/ Mon, 04 Dec 2017 16:03:31 +0000 http://www.ibdp.org.br/site/?p=313

PROGRAMAÇÃO

 

01/03/2018

 

19h00 às 20h30 – Conferência de Abertura

Aposentadoria por Idade Rural: Por que ainda há tanta Judicialização? – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

A Falha Prestacional do SUS e sua Repercussão nos Benefícios – Dra. Juliane Penteado Santana.

20h30 – Perguntas

 

02/03/2018

08h30 às 9h45 – Painel I

Aspectos Polêmicos do RPPS – Dr. Marcelo Barroso Lima Brito Campos.

Honorários Advocatícios: do Contrato à Execução – Dr. Diego Monteiro Cherulli.

9h45 – Perguntas

10h às 10h15 – Intervalo

10h15 às 11h45 – Painel II

Benefícios Previdenciários na Perspectiva Constitucional: o Estado promove a Proteção Social? – Dr. Gabriel Brum Teixeira.

Cálculos Previdenciários: Enfoque na Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Prof. Emerson Costa Lemes.

11h45 – Perguntas

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h00 – Painel III

Processo Administrativo Previdenciário – Aspectos Práticos diante do INSS Digital – Dr. Paulo Fernando Santos Bacelar.

Por que o êxito nas Demandas Previdenciárias está em Crise? – Dra. Melissa Folmann.

15h00 – Perguntas

 

15h30 às 16h00 – Intervalo

 

16h00 – 17h45 – Painel IV

Benefícios por Incapacidade – o que o Advogado pode fazer diante dos Efeitos da Lei 13.457/17 – Dr. André Luiz Moro Bittencourt.

Devolução de valores recebidos por Tutela antecipada Revogada: Caminhos Possíveis – Dr. Fábio Souza.

17h45 – Perguntas

18h00 – Encerramento

 

 

 

Coordenação Científica

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Marco Aurélio Serau Junior

 

 

Coordenação do Evento

Bruno Henrique Mastiguin Romanini

 

 

 

OBJETIVO: O XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

 

 

PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

 

AVISOS GERAIS: – O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes.

– Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

 

 

INVESTIMENTO*

Associado ao IBDP adimplentes: R$ 199,00

Advogados Inscritos na OAB/TO adimplentes: R$ 300,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

Jovem Advogado Inscritos na OAB/TO adimplentes: R$ 250,00 (até 3 anos e apresentar carteira profissional no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 399,00

Estudantes de Graduação**: R$ 199,00 (apenas cursando a graduação).

 

Grupos acima de 10 integrantes consultar um desconto especial pelo e-mailibdp@ibdp.org.br

 

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 12 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

 

 

O não pagamento, via PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Não haverá reembolso das inscrições. Aceita-se pagamento por nota de empenho (solicitar instruções e documentos para ibdp@ibdp.org.br)


273 vaga(s)

Presencial
]]> 313 XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Curitiba/PR https://www.ibdp.org.br/2017/12/04/xxix-simposio-brasileiro-de-direito-previdenciario/ Mon, 04 Dec 2017 14:06:25 +0000 http://www.ibdp.org.br/site/?p=309

PROGRAMAÇÃO

22/02/2018

17:00 – Credenciamento

19:00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

– Afinal, o que comemorar em Direitos Sociais nos 30 anos da CF/88? – Dr. José Antonio Savaris.

20:00 – POSSE DA NOVA DIRETORIA E COQUETEL

 

23/02/2018

 

08:30 às 10:30 – PAINEL I

– Atuação dos Advogados junto as Cortes Superiores – Dra. Cleci Maria Dartora.

– Segurado Especial: quais os limites para a sua configuração – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

– Reflexos do Direito das Famílias no Direito Previdenciário. Dra. Melissa Folmann.

10:30/10:50 – Perguntas

10:50 – Intervalo

11:10

– PAINEL II

– Os temas 709 E 888 do STF: Coerências e Incoerências – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

12:05 às 12:20 – Perguntas

12:20 às 13:30 – Intervalo para almoço.

 

13:30 às 15:30 – PAINEL PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS 30 ANOS DA CF/88 E 3 ANOS DO CPC

– Dr. Alexandre Schumacher Triches – Representando a Advocacia.

– Dr. Vicente de Paula Ataide Júnior  – Representando a Magistratura de Primeiro Grau.

– Dr. Alberto Rodrigo Patiño Vargas  – Representando a Procuradoria Federal do INSS.

– Palestrante a definir – Representando os Tribunais Regionais Federais.

15:30 às 15:50 – Perguntas

15:50 às 16:10 – Intervalo

16:10 ás 16:55 – PAINEL III

16:10 – Prerrogativas dos Advogados Previdenciários: a linha tênue entre Privilégios e Direitos – Dr. Leonardo Zicarelli Rodrigues.

16:55 – Processo Administrativo Previdenciário na Era Digital – Dr. Paulo Vitor Nazário Sermann.

17:40 – Conferência de Enceramento. Tema e Palestrante a definir.

18:40 – ENCERRAMENTO DO EVENTO.

 

 

Coordenação Científica

Melissa Folmann

 

 

Coordenação do Evento

Elenice Hass de Oliveira Pedroza

Leonardo Ziccarelli Rodrigues

 

 

OBJETIVO: O XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

AVISOS GERAIS: – O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes.

– Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

INVESTIMENTO*

Associados ao IBDP adimplentes: R$ 199,99

Advogados Inscritos na OAB/PR adimplentes: R$ 299,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 399,00

Estudantes de Graduação**: R$199,00 (apenas cursando a graduação).

Grupos acima de 10 integrantes consultar um desconto especial pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 12 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

O não pagamento, via PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Não haverá reembolso das inscrições. Aceita-se pagamento por nota de empenho


Presencial
]]> 309 CURSO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA – PRESENCIAL OU ONLINE https://www.ibdp.org.br/2017/12/04/curso-de-hermeneutica-juridica-previdenciaria-presencial-ou-online/ Mon, 04 Dec 2017 14:00:54 +0000 http://www.ibdp.org.br/site/?p=305

Professores:

Dr. Paulo Afonso Brum Vaz. Desembargador Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos. Mestre em Poder Judiciário na FGV, Presidente 5ª Turma (2015-2017), Corregedor Regional da Justiça Federal da 4º Região (2013-2015), Juíz do TRE (2015-2017), Diretor da Escola da Magistratura Federal (2007-2009), Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2009-2011), Coordenador do Núcleo de Conciliações da 4ª Região (2011-2013), Especialista em processo (UFSC – 1989), MBA em Poder Judiciário (2008). Atua com Direito Previdenciário.

 

Dr. Diego Henrique Schuster. Advogado e pesquisador. Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Diretor-Adjunto da Diretoria Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autor de inúmeros artigos jurídicos e dois livros: “Aposentadoria especial: entre o princípio da precaução e a proteção social”, e “Processo previdenciário: o dever de fundamentação das decisões judiciais”.

 

Ementa:

  • Hermenêutica jurídica (da faticidade).
  • Texto e norma.
  • Diferença entre regras e princípios.
  • Princípios jurídicos (processuais) previdenciários.
  • Positivismo(s) jurídico(s), com exemplos na jurisprudência previdenciária.
  • Direito e moral.
  • Os argumentos consequencialistas (econômicos e políticos) na realização judicial do Direito Previdenciário.
  • Métodos de interpretação.
  • Uma interpretação conforme o ramo do direito – as peculiaridade da lide previdenciária.
  • Existe um processo previdenciário?
  • Pré-compreensão.
  • Círculo hermenêutico.
  • Fusão de horizontes.
  • Coerência e integridade.
  • Resposta adequada à Constituição

MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL

MODALIDADE ONLINE: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

 

Ao vivo: 15/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 08/12/2017

 

Disponível para acesso: 15/12  a 15/01/2018. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

 

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

 

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

 

 

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

 

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

 

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema – Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024×768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)

Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php

Problemas no acesso (51) 3286-0310

 

OU

 

MODALIDADE PRESENCIAL:
Data/Horários:  15/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS – Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
Cidade: Porto Alegre – RS.
O curso contempla: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

 

INVESTIMENTO:

Associados ao IBDP adimplentes – R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
Não associados ao IBDP e estudantes – R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)

 

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho.


Presencial e On-line
]]> 305 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E A NOVA SISTEMÁTICA DE PERÍCIAS (De acordo com IN 90/17) – Presencial ou à Distância https://www.ibdp.org.br/2017/12/04/beneficios-por-incapacidade-e-nova-sistematica-de-pericias-de-acordo-com-in-9017-presencial-ou-distancia/ Mon, 04 Dec 2017 13:53:56 +0000 http://www.ibdp.org.br/site/?p=302

Professor: Dr. André Luiz Moro Bittencourt. Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade de Lomas e Zamora (ARG).  Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp. Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1 – Benefícios por incapacidade
– conceito de incapacidade
– incapacidade nos dias atuais
– desdobramentos do conceito de incapacidade e suas modalidades
– diferença entre incapcidade e deficiência

2 – Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez comuns
1. Conceitos teóricos
– requisitos
2. Ausência de carência
– data do inicio do benefício
– período em gozo de auxílio doença como tempo de contribuição e carência
– incapacidade e perda da qualidade de segurado
– exercício de atividade laborativa durante o período discutido
– cessação do beneficio
3. Processo administrativo
– requerimento administrativo
– documentos
– pedido de prorrogação (NOVA SISTEMÁTICA)
– alta programada (NOVA SISTEMÁTICA)
4. Utilização do manual de perícia médica e suas consequências na esfera administrativa
5. Processo judicial
– ajuizamento da ação (documentos necessário à construção da ação, valor da causa, competência)
– diretrizes para a confecção de laudo médico
– pericia médica judicial e utilização da classificação internacional de funcionalidade
– indicação de assistente técnico
– doença preexistente – tese do agravamento
– retroação da data do início do benefício para a data da cessação administrativa

 

MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL

 

MODALIDADE ONLINE: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

 

Ao vivo: 13/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 08/12/2017

 

Disponível para acesso: 13/12 a 13/01/2018. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

 

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

 

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

 

 

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

 

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

 

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema – Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024×768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)

Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php

Problemas no acesso (51) 3286-0310

 

OU

 

MODALIDADE PRESENCIAL:
Data/Horários:  13/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS – Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1502.
Cidade: Porto Alegre – RS.
O curso contempla: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

 

INVESTIMENTO:

Associados ao IBDP adimplentes: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
Não associados ao IBDP e estudantes: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)

Estudantes de graduação: R$ 127,50 (enviar comprovante por email para eventos@ibdp.org.br e aguardar retorno).

 

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho (documentos e certidões solicitar para ibdp@ibdp.org.br)


Presencial e On-line
]]> 302 OFICINA DE ANÁLISE DOCUMENTAL PREVIDENCIÁRIA PRÉ-PROCESSUAL Presencial em Brasília/DF https://www.ibdp.org.br/2017/11/30/oficina-de-analise-documental-previdenciaria-pre-processual-presencial-em-brasiliadf/ Thu, 30 Nov 2017 18:58:26 +0000 http://www.ibdp.org.br/site/?p=297

O Direito Previdenciário está em constante modificação, a cada dia surgindo novos profissionais e interessados nesse ramo do Direito, que hoje ocupa a primeira colocação em número de ações judiciais em curso, fazendo do INSS o maior litigante nacional.

Em virtude da especialização da advocacia previdenciária e do ultrapassado uso de revisões judiciais padrões, em especial quando considerada a prática dos Tribunais Superiores na resolução de demandas repetitivas mediante acordos administrativos com desprezo do processo judicial, urge que uma nova advocacia previdenciária ressurja, trazendo à sociedade novas possibilidades de alcance do direito mediante análise crítica de cada caso específico, considerando o histórico laboral do segurado, seus documentos e condições pessoais como forma de promover revisões seguras, específicas e, especialmente, cautelosas, transmitindo segurança jurídica e aferindo a plausibilidade jurídica do pedido, evitando improcedências e ações sem êxito.

A capacitação profissional na análise concreta de direitos evitará que o operador se submeta a promover revisões falaciosas, garantindo segurança ao profissional, ao cidadão e ao Estado, otimizando o labor e obtendo como consequência o melhor aproveitamento financeiro proporcionado pelo exercício da advocacia previdenciária especializada.

 

Data: 12 e 14 de dezembro de 2017

Horário: 18:00 às 22:00

Local: Atame – SEPN Quadra 513 Norte Bloco D – 3 º andar. Ed.Imperador salas 301 a 308, Asa Norte

Cidade: Brasília/DF

 

 

DOCENTE:  Dr. Diego Monteiro Cherulli. Advogado especialista em Direito Previdenciário e Professor de Direito Previdenciário na Universidade de Brasília (UNB) e de Pós-Graduação e cursos de especialização junto a diversos institutos, estando Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Secretário-Geral do IBDPREV.

 

 

OBJETIVOS

GERAL: Capacitar os advogados, estudantes e servidores públicos em revisões de benefícios previdenciários no RGPS, com dicas práticas para o êxito na atuação administrativa e judicial, apresentando os limites e possibilidades.

ESPECÍFICOS:

1)        Demonstrar a prática da advocacia previdenciária especializada em revisões judiciais e administrativas, utilizando na prática casos reais;

2)        Analisar as alterações legislativas e jurisprudenciais com o objetivo de desenvolver a apreciação direcionada de documentos e fatos de forma conjunta, direta e eficaz;

3)        Repassar dicas práticas de atuação administrativa e judicial.

 

CONTEÚDO:

1.         Metodologia legal de cálculo dos benefícios previdenciários e requisitos para concessão;

2.         Siglas utilizadas pelo INSS e pelo Judiciário;

3.         Análise do processo concessório e documentos probatórios;

4.         Formas de obtenção de provas;

5.         Estudo da atividade laboral e enquadramentos;

6.         Conversão de tempo especial em comum;

7.         Análise do PBC e dos salários de contribuição;

8.         Apuração dos critérios e eleição do melhor benefício;

9.         Prescrição e Decadência;

10.      Cálculo do valor da causa;

11.      Competência jurisdicional;

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS

A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

– Associados ao IBDP: R$85,00 (adimplentes).

– Advogados inscritos OAB/DF: R$150,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

– Não Associados ao IBDP: R$255,00.

– Estudantes de graduação: R$127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

 

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.

]]> 297 CURSO APOSENTADORIA RURAL E APOSENTADORIA HÍBRIDA Presencial em Belo Horizonte/MG https://www.ibdp.org.br/2017/11/30/curso-aposentadoria-rural-e-aposentadoria-hibrida-presencial-em-belo-horizontemg/ Thu, 30 Nov 2017 18:53:05 +0000 http://www.ibdp.org.br/site/?p=294

Data: 07 de dezembro de 2017

Horário: 19h às 22h

Local: DAAC – Departamento de Apoio ao Advogado da Capital – Rua Paracatu, 472, Barro Preto

Cidade: Belo Horizonte/MG

 

 

Professora:

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Enquadramento dos segurados

a. Quem são os trabalhadores rurais

b. enquadramento do segurado especial

2. Prova da atividade rural

a. Documentos admitidos em lei

b. Documentos admitidos na Instrução Normativa

c. Prova material

d. Prova testemunhal

e. Outras provas

f. necessidade do cadastramento dos segurados especiais?

3. Ação de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural

4. Ação de concessão de aposentadoria híbrida

5. Posicionamento da Jurisprudência sobre a aposentadoria híbrida:

a. Predominância do labor

b. Atividade exercida na DER

c. Necessidade de carência

d. Período rural antes de 1991

e. Cálculo do benefício

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

 

VAGAS LIMITADAS: a inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 07 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

– Associados ao IBDP: R$ 85,00 (adimplentes).

– Advogados inscritos OAB/MG: R$ 127,50 (adimplentes).

– Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

– Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


62 vaga(s)
]]> 294 CURSO APOSENTADORIA RURAL E APOSENTADORIA HIBRIDA em Maringá/PR https://www.ibdp.org.br/2017/11/30/curso-aposentadoria-rural-e-aposentadoria-hibrida-em-maringapr/ Thu, 30 Nov 2017 18:47:16 +0000 http://www.ibdp.org.br/site/?p=291

Data: 06 de dezembro de 2017

Horário: 9:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00

Local: Auditório OAB/Maringá.  Av.: Juscelino Kubtischek de Oliveira nº 970 – Zona 2

Cidade: Maringá/PR

 

 

Professora:

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Enquadramento dos segurados
a. Quem são os trabalhadores rurais
b. enquadramento do segurado especial
2. Prova da atividade rural
a. Documentos admitidos em lei
b. Documentos admitidos na Instrução Normativa
c. Prova material
d. Prova testemunhal
e. Outras provas
f. necessidade do cadastramento dos segurados especiais?
3. Ação de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural
4. Ação de concessão de aposentadoria híbrida
5. Posicionamento da Jurisprudência sobre a aposentadoria híbrida:
a. Predominância do labor
b. Atividade exercida na DER
c. Necessidade de carência
d. Período rural antes de 1991
e. Cálculo do benefício

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

 

VAGAS LIMITADAS: a inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 07 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

– Associados ao IBDP: R$ 85,00 (adimplentes).

– Advogados inscritos OAB/PR: R$ 127,50 (adimplentes).

– Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

– Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.

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