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  • 22/10/2019 / Revistas

    Edição nº 46

    Sumário Doutrina Reforma Trabalhista e Trabalho Intermitente: Impactos Previdenciários Denise Pires Fincato e Sandro Glasenapp Moraes................................................. 5 Premissas para uma Teoria do Direito Previdenciário Difuso Fernando de Brito Alves e Luiz Gustavo Boiam Pancotti.................................... 19 Direitos ao Benefício de Prestação Continuada das Pessoas com Deficiência e Controle de Convencionalidade: uma ...

  • 15/10/2019 / Resoluções

    Resolução nº 90

    A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:   Art. 1º. NOMEAR o seguinte associado como coordenador adjunto, para cumprir as funções estabelecidas na Resolução 005, ...

  • 11/10/2019 / Resoluções

    Resolução nº 89

      A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:   Art. 1º. NOMEAR os seguintes associados como coordenadores adjuntos, para cumprirem as funções estabelecidas na Resolução ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 45

    Doutrina A Invalidez Máxima nas Aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma Face da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade Magno Federici Gomes............................................................................................. 5 Trabalho da Pessoa com Deficiência e Cotas Previstas na Lei Previdenciária Gustavo Filipe Barbosa Garcia.............................................................................. 35 Primeiros Momentos de Dignidade: a Evolução da Contingência Social no Salário-Maternidade ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 44

    Doutrina A Extensão da Regra Constitucional da Contrapartida no Planejamento Social da Proteção Previdenciária Sergio Henrique Salvador e Leandro Corrêa de Oliveira...................................... 5 Conversão de Tempo de Serviço Especial do Servidor Público: do Positivismo Utilitarista à Necessária Aplicação dos Princípios Constitucionais Alexandre de Castro Coura e Enara de Oliveira Olimpio ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 43

    Doutrina O Segurado Facultativo de Baixa Renda, a Burocratização do Serviço Público, o Sistema de Informação e o Risco André Studart Leitão, Daniela Montezuma da Silva e Roberta Furtado de Arraes Alencar e Castro......................................................................................................................... 5 Reforma Trabalhista: Contribuição Sindical Facultativa e Futuro dos Sindicatos no Brasil Denise Fincato e Maria ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 42

    Doutrina Inconstitucionalidade da Cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) em Valores Recebidos por Beneficiários de Contratos de Previdência Complementar Gustavo da Gama Vital de Oliveira......................................................................... 5 O Enquadramento Previdenciário, no Serviço Público Federal, de Servidores Egressos de Outras Esferas da ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 41

    Doutrina A Discutível Tentativa da PEC nº 287/2016 em Estabelecer a Homogeneidade Etária entre os Gêneros para a Aposentação Kelly de Souza Barbosa e Juvêncio Borges Silva.................................................... 5 A Manutenção do Plano de Saúde do Empregado em Gozo de Auxílio-Doença sob o Enfoque dos Direitos Fundamentais Bruna Pinheiro Destefani e ...

  • 02/10/2019 / Revistas

    Edição nº 40

    Doutrina Hiring Bonus ou Bônus de Contratação e sua (Não) Incidência de Contribuição Previdenciária Marcelino Alves de Alcântara e Theodoro Vicente Agostinho............................. 5 Segurado Especial: um Conceito à Luz da Constituição Federal Jean Soares Moreira............................................................................................... 23 O Assédio Moral como Acidente do Trabalho: o Assédio Moral no Âmbito do Trabalho ...

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