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  • 05/11/2019 / Resoluções

    Resolução nº 92

    A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:   Art. 1º. NOMEAR o associado Anderson Avelino de Oliveira Santos como Diretor Adjunto da Diretoria de Direito ...

  • 28/10/2019 / Resoluções

    Resolução nº 91

    A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Adriane Bramante de Castro Ladenthin, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento na Resolução-IBDP nº 004/2007, com o objetivo de organização administrativa, resolve:   Art. 1º. NOMEAR a seguinte associada como coordenadora adjunta, para cumprir as funções estabelecidas na Resolução 005, ...

  • 24/10/2019 / Atuação Judicial

    Tema 995

    Tema 995 Questão submetida a julgamento Possibilidade de se considerar o tempo de contribuição posterior ao ajuizamento da ação, reafirmando-se a data de entrada do requerimento-DER- para o momento de implementação dos requisitos necessários à concessão de benefício previdenciário: (i) aplicação do artigo 493 do CPC/2015 (artigo 462 do CPC/1973); ...

  • 22/10/2019 / Revistas

    Edição nº 52

    Doutrina Aposentadoria Especial do Trabalhador Rural: Análise no Exercício Canavieiro Luiz Gustavo Boiam Pancotti e Bianca Rodrigues Grégio.................................... 5 O Papel Criativo do Direito no Caso da Aposentadoria Especial: uma Análise a Partir do Debate entre Hart e Dworkin Fábio Zambitte Ibrahim, Antonio Bazilio Floriani Neto e Marcelo Fernando Borsio           ...

  • 22/10/2019 / Revistas

    Edição nº 51

    Doutrina Aspectos Previdenciários do Contrato de Trabalho Intermitente: Análise dos Impactos da IN RFB nº 1.867/2019 e da PEC nº 6/2019 Denise Fincato e Sandro Glasenapp Moraes............................................................ 5 Assistência Social: Perspectivas do Benefício Assistencial de Prestação Continuada a Partir da Declaração de Inconstitucionalidade Parcial por Omissão do Artigo 34, ...

  • 22/10/2019 / Revistas

    Edição nº 50

    Doutrina Relacionamentos Sugar e os Possíveis Impactos no Regime Geral de Previdência Vinícius Pacheco Fluminhan e Marco Antonio dos Anjos.................................... 5 Os Impactos da Pejotização Fraudulenta e do Trabalho Intermitente na Vida do Trabalhador e nos Cofres da Previdência Social Camila Fernanda Rocha dos Santos e Cláudia Mara de Almeida ...

  • 22/10/2019 / Revistas

    Edição nº 49

    Doutrina Impactos da Medida Provisória nº 871/2019 nos Benefícios Previdenciários e da Assistência Social Gustavo Filipe Barbosa Garcia.................................................................................... 5 Medida Provisória nº 871/2019 – Considerações Preliminares à Avaliação do Congresso Nacional Victor Roberto Corrêa de Souza................................................................................ 22 Revogação da Tutela Provisória em Demanda Previdenciária e Exigência de Devolução à Luz ...

  • 22/10/2019 / Revistas

    Edição nº 48

    Doutrina Interpretação do Salário de Contribuição Frente à Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Previdenciário Hélio Gustavo Alves, Marcelo Borsio e Cláudio Jannotti da Rocha................... 5 Aferição Indireta Previdenciária: um Procedimento Fiscal Excepcional Raphael Silva Rodrigues e Thiago Penido Martins.............................................. 20 Previdência Social Brasileira: para Além do Discurso do ...

  • 22/10/2019 / Revistas

    Edição nº 47

    Doutrina Revogação de Tutela de Urgência e Benefício Assistencial de Prestação Continuada: Necessidade de Distinguishing Fábio Souza e Rodolfo Mascarenhas Lopes.............................................................. 5 Reabilitação Profissional: Serviço Obrigatório do INSS Marco Aurélio Serau Junior e Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.......................... 20 A Proposta de Reforma Previdenciária do Governo de Michel Temer e a ...

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