Notas técnicas

  • 09/03/20

    NOTA TÉCNICA: DIA INTERNACIONAL DA MULHER

    Prestes a comemorar o Dia Internacional das Mulheres muitas considerações devem ser observadas, principalmente no sentido da evolução e efetivação de direitos garantidos pela Magna Carta de 1988. O art.  5°, da Constituição aduz que todos são iguais perante a lei, ...

     
  • 04/03/20

    NOTA TÉCNICA 01/2020

    O IBDP, entidade de cunho científico, que tem por um de seus objetivos institucionais atuar junto aos poderes públicos com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de Seguridade Social, vem, por meio desta Nota Técnica, se manifestar a respeito do Projeto ...

     
  • 09/09/19

    NOTA TÉCNICA IBDP N. 03/2019 SOBRE A EMENDA 346 NA PEC 06/2019

    Sobre a Emenda 346 à PEC 06/2019:   Ela traz a possibilidade de proposição do "instauração de prevenção de litigiosidade", a qual seria decidida pelo STF, STJ e TJs, naqueles casos em que:

    • Haja controvérsia jurídica atual – o que denota a ...

     
  • 24/01/19

    NOTA TÉCNICA IBDP N. 02/2019 SOBRE A MP 871/2019

    Diante do grande impacto no sistema previdenciário acarretado pela edição da Medida Provisória 871 de 18.01.2019, o IBDP, enquanto entidade de cunho científico, com objetivo de atuar junto aos poderes públicos com vistas ao aperfeiçoamento e cumprimento da legislação de ...

     
  • 22/01/19

    NOTA TÉCNICA IBDP N. 01/2019 SOBRE A MP 871/2019

    Diante do grande impacto no sistema previdenciário acarretado pela edição da Medida Provisória 871 de 18.01.2019, o IBDP, enquanto entidade de cunho científico, com objetivo de atuar junto aos poderes públicos com vistas ao aperfeiçoamento e cumprimento da legislação de ...

     
  • 05/11/18

    NOTA TÉCNICA IBDP N. 01/2018 REFORMA PREVIDENCIÁRIA

    Diante das notícias sobre propostas de reforma apresentadas oficialmente, tampouco disponibilizadas na íntegra, o IBDP, enquanto entidade de cunho científico, com objetivo de atuar junto aos poderes públicos com vistas ao aperfeiçoamento e cumprimento da legislação de Seguridade Social, vem, ...

     
  • 30/05/17

    Nota técnica a respeito da medida provisória 780/17

    O IBDP – Instituto Brasileiro de D. Previdenciário, na defesa dos interesses de seus associados e exercendo seu papel de investigação científica do Direito Previdenciário, vêm a público pronunciar-se a respeito da Medida Provisória nº 780/2017. Em 19.05.2017 foi publicada a ...

     
  • 08/05/17

    NOTA TÉCNICA EM RELAÇÃO À CONSTITUCIONALIDADE DA METODOLOGIA UTILIZADA PELA ANFIP – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SEU ESTUDO “ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL 2015”

    O IBDP – Instituto Brasileiro de D. Previdenciário, em parceria com a ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, vêm a público pronunciar-se sobre a constitucionalidade da metodologia utilizada pela ANFIP em seu estudo “Análise da ...

     
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