Revistas

22/10/2019

Edição nº 48

Doutrina

  1. Interpretação do Salário de Contribuição Frente à Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Direito Previdenciário

Hélio Gustavo Alves, Marcelo Borsio e Cláudio Jannotti da Rocha………………. 5

  1. Aferição Indireta Previdenciária: um Procedimento Fiscal Excepcional

Raphael Silva Rodrigues e Thiago Penido Martins………………………………………. 20

  1. Previdência Social Brasileira: para Além do Discurso do Déficit

Carina Kuhn Cardoso e Marciano Buffon……………………………………………………… 42

  1. A Igualdade de Gênero nas Aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social Face ao Orçamento da Seguridade Social

Mariana Rezende Maranhão da Costa e Lucas Storck Rosa da Cunha……….. 64

  1. Laudo Técnico como Prova Substitutiva de Especialidade do Trabalho nos Casos de Ausência ou Insuficiência do PPP

Gisele Büchele Jucá…………………………………………………………………………………………. 79

  1. O Ônus da Prova no Direito Previdenciário à Luz das Novas Regras Trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015

Djonatan da Silva Dalbello……………………………………………………………………………. 101

Jurisprudência

  1. Supremo Tribunal Federal – Aposentadoria Especial. Guarda Municipal. Alegada Atividade de Risco Não Garante Direito Subjetivo Constitucional à Aposentadoria Especial

Red. p/ o Ac. Min. Luís Roberto Barroso……………………………………………………….. 112

  1. Superior Tribunal de Justiça – Ação de Resgate. Pecúlio. Morte da Segurada. Pecúlio Devido aos Beneficiários. Desconto do Saldo Devedor de Contrato de Mútuo Celebrado pela Segurada. Impossibilidade

Relª Minª Nancy Andrighi………………………………………………………………………………. 125

  1. Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais – Relação de Emprego. Cônjuges Casados sob Regime de Comunhão de Bens (Parcial ou Universal). Reconhecimento da Qualidade de Segurado Empregado. Possibilidade. Recolhimento das Contribuições Sociais Pertinentes. Necessidade

Rel. p/ o Ac. Juiz Fed. Gabriel Brum Teixeira………………………………………………… 132

  1. Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Trabalhador Rural. Comprovação. Justificação Administrativa. Prova Testemunhal em Juízo. Dispensa. Impossibilidade, no Caso

Rel. Des. Fed. Celso Kipper……………………………………………………………………………. 155

  1. Ementário…………………………………………………………………………… 163

Índice Alfabético-Remissivo ……………………………………………………………………………. 196

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