Resoluções

Resolução Nº 005

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Cleci Maria Dartora, no uso de suas atribuições, RESOLVE definir as atribuições dos cargos criados pela Resolução n. 004/2007, nos termos que seguem:

Art. 1º - São deveres e atribuições do Diretor de Divulgação e Relações Públicas:

I - Assessorar nos procedimentos de divulgação dos eventos e dos trabalhos do IBDP

II - Promover a divulgação do IBDP nos meios de comunicação

III - Coordenar e assessorar o Presidente e outros diretores nas entrevistas, comunicados e notícias aos meios de comunicação social

III - Coordenar e controlar as despesas da pasta, de tudo prestando informações à Diretoria.

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor Social:

I - Promover eventos sociais de congraçamento, confraternização e aproximação dos associados do IBDP

II - Promover a realização de eventos de promoção social do IBDP com a sociedade geral

III - Organizar evento de destaques dos associados, na forma que dispuser o regimento interno do IBDP.

Art. 3º - São deveres e atribuições do Diretor de Legislação e Jurisprudência:

I - Acompanhar os atos legislativos e, sempre que necessário, formar e convocar comissão de estudos para apresentação de sugestões de emendas ou outro ato que couber as quais deverão ser homologadas pela Presidência do IBDP

II - Convocar eventos de estudos ou discussão de atos administrativos ou judiciais

III - Alimentar o banco de dados e informações de legislação e jurisprudência do IBDP, podendo para tanto, formar uma comissão de trabalhos quando for o caso

IV - Fazer sugestão de projeto de lei, para que, se aprovado pela Diretoria, dar o devido encaminhamento.

Art. 4º - São deveres e atribuições dos Representantes Estaduais:

I - Formar uma comissão de trabalhos de, no mínimo, cinco (5) associados do IBDP, que tenham residência no Estado que representa, que será submetida à apreciação e homologação do Presidente do IBDP

II - Planejar, executar, promover e coordenar as atividades e programas que tenham sido designados para o Estado, pela Presidência

III - Estudar as informações que receba dos associados e da Diretoria e recomendar as medidas adequadas à comissão

IV - Representar o IBDP sempre que for necessário ou lhe for solicitado pela Presidência do IBDP

V - Fomentar e planejar o crescimento, desenvolvimento e atuação do IBDP no Estado que representa, ressalvando a necessidade de apreciação do Presidente do IBDP

VI - Participar das reuniões de planejamento estratégico e metas do IBDP, apresentando proposições, sugestões e recomendações necessárias e objetivando os fins e metas do IBDP.

VII - Prestar informações ao Presidente do IBDP sobre as atuações e participações executadas.

Art. 5º - Os titulares dos cargos que se referem às Resoluções 004 e 005/2007 do IBDP, não podem contrair empréstimos, assinar compromissos em nome do IBDP, usar o nome do IBDP em proveito próprio, realizar atos que não sejam compatíveis com os objetivos e metas que lhes foram atribuídos.

Art. 6- O exercício dos cargos é considerado como de relevância social e não implica em qualquer remuneração ou indenização de qualquer espécie.

Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Curitiba, 16 de fevereiro de 2007

Cleci Maria Dartora

 


 

Resolução Nº 006

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, Melissa Folmann, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Resoluções-IBDP nº 004/2007 e nº 005/2007, RESOLVE nomear o associado HUMBERTO TOMMASI para ocupar o cargo de DIRETOR SOCIAL, nos termos que seguem:

Art. 1º - São deveres e atribuições do Diretor Social:

I - Promover eventos sociais de congraçamento, confraternização e aproximação dos associados do IBDP

II - Promover a realização de eventos de promoção social do IBDP com a sociedade geral

III - Organizar evento de destaques dos associados, na forma que dispuser o regimento interno do IBDP.

Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Curitiba-PR, 17 de setembro de 2007

Presidente-IBDP

 


 

Resolução Nº 007

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, Melissa Folmann, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 5º do ESTATUTO SOCIAL, RESOLVE: criar a modalidade de ASSOCIADO PESSOA JURÍDICA, nos termos que seguem:

Art. 1º - Poderão ingressar no quadro associativo do IBDP, na modalidade de pessoa jurídica, as Sociedades de Advogados, atendidos aos requisitos:

I – Ter o contrato Constituição de Sociedade de Advogados devidamente registrado na OAB da sede do escritório;

I – Ter inscrição ativa no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).

Art. 2º - São deveres dos associados na modalidade de pessoa jurídica:

I – Quando da inscrição nesta modalidade enviar para o IBDP os documentos:

  1. – Cópia do Contrato de Constituição de Sociedade de Advogados devidamente registrado na OAB;
  2. – Cópia das Carteiras da OAB, dos advogados sócios.

II – Sempre que houver alteração no Contrato supra mencionado, enviar a alteração devidamente registrada na OAB para o IBDP;

Art. 3º - São Formas de ingresso no quadro associativo do IBDP,  na modalidade de Pessoa Jurídica:

I – Inscrição de até 03 (três) profissionais, que poderão ser sócios da Sociedade de Advogados ou Sócios e Advogados Associados à Sociedade de Advogados.

II – Inscrição de até 05 (cinco) profissionais, que poderão ser sócios da Sociedade de Advogados ou Sócios e Advogados Associados à Sociedade de Advogados.

Parágrafo Único: Havendo inscrição de advogado associado, a  Sociedade de Advogados  deverá enviar para o IBDP, juntamente com os documentos solicitados no artigo 2º, cópia da carteira da OAB do advogado associado bem como o contrato de Associação com Advogado, devidamente registrado na OAB, devendo informar ao Instituto sempre que houver alteração nesta condição.                       

Art. 4º - O valor de anuidade para associados Pessoa Jurídica será cobrado na seguinte forma:

I – Valor para inscrição de até 03 (três) profissionais;

II – Valor para inscrição acima de 03 (três) e no máximo 05 (cinco) profissionais.

Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Curitiba (Pr), 01 de Dezembro de 2008.

Melissa Folmann

Presidente - IBDP 

 


 

Resolução Nº 008

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Fica criado o seguinte cargo:

I – Diretor Científico

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor Científico:

I – Orgão consultivo para temas a serem ventilados nos eventos e cursos promovidos pelo IBDP, como também para os palestrantes dos mesmos;

II – Realizar sugestões no intuito de aprimorar o fórum de debates e grupos de estudos do IBDP.

Art. 3º - O preenchimento do cargo será por associado do IBDP, para o período de gestão do Presidente que o nomeou, podendo ser destituído ou alterado por ato deste.

Art. 4º - O Diretor nomeado ao cargo, deverá constituir sua comissão de trabalho de no mínimo três (3) associados do IBDP, com a homologação do Presidente.

Art. 5º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 20 de fevereiro de 2009.

Melissa Folmann

Presidente

 


 

Resolução Nº 009

A Presidente em exercício do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Fica criado o seguinte cargo:

I - Diretor Jurídico

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor Jurídico:

I – Analisar todos os contratos e instrumentos jurídicos do IBDP, sugerindo alterações e adequações, visando-os antes de serem assinados pelo Presidente;

II – Propor adequações no funcionamento interno e externo do IBDP e em todos os instrumentos necessários de modo a prevenir demandas.

Art. 3º - O preenchimento do cargo será por associado do IBDP, para o período de gestão do Presidente que o nomeou, podendo ser destituído ou alterado por ato deste.

Art. 4º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 26 de janeiro de 2011

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente em exercício

 


 

Resolução Nº 010

A Presidente em exercício do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE nomear ROSE KAMPA para o cargo de DIRETORA JURÍDICA, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 009, de 26 de janeiro de 2011.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 26 de janeiro de 2011

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente em exercício

 


Resolução Nº 012

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE:

- nomear MAYSA TERESINHA GARCIA FERNANDES para o cargo de DIRETORA JURÍDICA, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 009, de 26 de janeiro de 2011.

 - nomear CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO, para o cargo de DIRETOR SOCIAL, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 - nomear MELISSA FOLMANN para o cargo de DIRETORA CIENTÍFICA, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 008, de 20 de fevereiro de 2009.

 - nomear ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADHENTIN, para o cargo de DIRETORA DE CURSOS, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 011, de 31 de março de 2012.

 - nomear RAFAELA CASSETARI SAVARIS, Coordenadora do Estado do Paraná, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 - nomear MATHEUS FERREIRA LEITE, Coordenador-Adjunto do Estado do Paraná, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 - nomear como Coordenadora-Adjunta do Estado do Paraná, ROSE KAMPA, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 31 de março de 2012

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


Resolução Nº 013

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO Coordenador do Estado do Pará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear FABIO LUIZ DOS PASSOS Coordenador do Estado de Santa Catarina, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear FABIO ZAMBITTE IBRAHIM, Coordenador do Estado do Rio de Janeiro, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 13 de junho de 2012.

 

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente


 

Resolução Nº 015           

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE nomear HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, Coordenador-Adjunto do Estado de Minas Gerais, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007. Esta Resolução entra em vigor nesta data. Curitiba, 09 de outubro de 2012.  

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

Presidente 

 


 

Resolução Nº 016

 Art. 1º I – Diretor de Tecnologia da Informação.

Art. 2º I – Acompanhar, avaliar e promover eventuais alterações e adaptações no Programa de Cálculos do IBDP - IBDPCalc.

II – Promover outras alterações tecnológicas necessárias para a boa condução do IBDP.

Art. 3º 

- Será nomeado Diretor de TI o associado Emerson Costa Lemes.

Art. 5º 

 


 

Resolução N. 17

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Ficam criados os seguintes cargos:

I – Diretor de Atuação Judicial.

II – Diretor de Relações Institucionais.

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor de Atuação Judicial:

I – Acompanhar e avaliar recursos e processos que ensejam a necessidade de intervenção do IBDP;

II – Indicar, se necessário, profissionais para a elaboração de petições.

III – Providenciar o peticionamento, se for o caso.

IV – Acompanhar o andamento dos processos em que o IBDP esteja atuando.

Art. 3º - São deveres e atribuições do Diretor de Relações Institucionais:

I – Identificar, contatar e recomentar ações de integração com órgãos e instituições afins aos objetivos institucionais do IBDP;

II – Promover a inserção e desenvolvimento das relações do IBDP nos diversos estados.

III - Promover a inserção e integração com os diversos órgãos da Administração Pública e da sociedade civil.

Art. 4º - O preenchimento do cargo será por associado do IBDP, para o período de gestão do Presidente que o nomeou, podendo ser destituído ou alterado por ato deste.

 Art. 5º - Serão nomeados:

- Diretora de Atuação Judicial – Gisele Lemos Kravchychyn

- Diretor de Relações Institucionais – Jefferson Kravchychyn

Art. 6º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Belo Horizonte, 09 de outubro de 2013.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

Resolução Nº 018

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 - nomear ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS Coordenadora do Estado da Paraíba, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger 

 


 

RESOLUÇÃO Nº 19

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º 

 - São deveres e atribuições do Diretor de Relações Internacionais:

II – Promover o intercâmbio de associados com outros países, com vistas ao estudo e aprofundamento do Direito Previdenciário.

IV – Avaliar e propor, se for o caso, a participação do IBDP em congressos e eventos de Direito Previdenciário no âmbito internacional.

Art. 3º

 Art. 5º - Será nomeado Diretor de Relações Insternacionais, Fabio de Souza Silva. - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 31 de janeiro de 2014.

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

 


 

Resolução N. 20

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Fica criado o cargo de Diretor de Apoio aos Associados;

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor de Apoio aos Associados:

I – Promover o atendimento direto aos associados, dando encaminhamento as suas necessidades;

II – Promover a participação ativa dos associados nos eventos do IBDP.

III – Buscar a reinserção dos associados afastados.

IV – Identificar eventuais problemas entre os associados e IBDP, de modo a buscar solução com o respectivo Diretor/setor.

Art. 3º - O preenchimento do cargo será por associado do IBDP, para o período de gestão da Presidente que o nomeou, podendo ser destituído ou alterado por ato deste.

Art. 4º - Será nomeada Diretora de Apoio aos Associados, Ana Paula Fernandes.

Art. 5º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 25 de abril de 2014

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

Resolução Nº 21

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear PAULO BACELAR Coordenador do Estado do Ceará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 22 de abril de 2014

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

 


 

Resolução Nº 22

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

  - nomear IVAN KERTZMAN Coordenador do Estado da Bahia, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 26 de maio de 2014.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 23

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear JOÃO ALEXANDRE ABREU Coordenador-Adjunto do Estado de São Paulo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 26 de maio de 2014

 

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 24

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Fica criado o cargo de Diretor de Atuação Parlamentar;

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor de Atuação Parlamentar:

I – Acompanhar os projetos de lei de interesse do Direito Previdenciário;

II – Propor a manifestação no IBDP em determinados projetos de lei .

III – Participar ou propor a realização de audiências públicas.

IV – Contatar com parlamentares na defesa de projetos de lei em matéria previdenciária.

Art. 3º - O preenchimento do cargo será por associado do IBDP, para o período de gestão da Presidente que o nomeou, podendo ser destituído ou alterado por ato desta.

Art. 4º - Será nomeado Diretor de Atuação Parlamentar, Daisson da Silva Portanova.

Art. 5º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 27 de maio de 2014.

 

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 25

I – Diretor de Atuação Judicial Adjunto.

I – Atuar em conjunto com o Diretor de Atuação Judicial, cujas funções estão estabelecidas na Resolução n. 17, de 09 de outubro de 2013.

I – Atuar em conjunto com o Diretor Científico, para o cumprimento das suas funções.

 Art. 5º - Serão nomeados:

- Diretor Científico Adjunto – Marco Aurelio Serau Junior

Art. 6º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 01 de novembro de 2014.

 

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO N. 26

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Ficam criados os seguintes cargos:

I – Diretor de Atuação Judicial Adjunto.

II – Diretor Científico Adjunto.

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor de Atuação Judicial Adjunto:

I – Atuar em conjunto com o Diretor de Atuação Judicial, cujas funções estão estabelecidas na Resolução n. 17, de 09 de outubro de 2013.

II – Analisar, conjuntamente com o Diretor de Atuação Judicial, processos que ensejam a necessidade de intervenção do IBDP, especialmente no âmbito dos Juizados Especiais Federais;

Art. 3º - São deveres e atribuições do Diretor Científico Adjunto:

I – Atuar em conjunto com o Diretor Científico, para o cumprimento das suas funções.

Art. 4º - O preenchimento do cargo será por associado do IBDP, para o período de gestão do Presidente que o nomeou, podendo ser destituído ou alterado por ato deste.

Art. 5º - Serão nomeados:

- Diretor de Atuação Judicial Adjunto– Alexandre Schumacher Triches

- Diretor Científico Adjunto – Marco Aurelio Serau Junior

Art. 6º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 31 de novembro de 2014.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 27

Considerando o crescimento do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, com a consequente necessidade de ampliação das atividades em prol do Direito Previdenciário, a Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar colegiadas as atuais Diretorias de área, nomeando Diretores adjuntos, nos seguintes termos:

Art. 1º - Serão nomeados Diretores-Adjuntos da Diretoria Científica:

Theresa Rachel Couto Correia

Diego Henrique Schuster

Art. 2º - Será nomeado Diretor-Adjunto da Diretoria Parlamentar:

Valnei Rodrigues

Art. 3º - Será nomeado Diretor-Adjunto da Diretoria de Relações Interinstitucionais:

Mauro Luciano Hauschild

Art. 4º - Será nomeada Diretora-Adjunta da Diretoria de Cursos:

Viviane Masotti

Art. 5º - Serão nomeados Diretores-Adjuntos da Diretoria de Apoio aos Associados:

Elisabete Araújo Porto

Rony Ferreira

Art. 6º - A Diretoria de Atuação Judicial passará a se chamar “Diretoria de Atuação Judicial e Administrativa”. Será nomeado Diretor-Adjunto desta Diretoria:

Herculano José Ribeiro Junior

Art. 7º - Será extinta a Diretoria Social.

Art. 8º-A dedicação ao cargo será a título gratuito

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 12 de fevereiro de 2015.

 

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 28

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, RESOLVE- nomear LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS, Coordenadora do Estado do Pará, e nomear JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO, Coordenador-Adjunto para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear VALBER CRUZ CEREZA, Coordenador do Estado do Espírito Santo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear . 

Curitiba, 12 de fevereiro de 2015.

 

  Jane Lucia Wilhelm Berwanger        

 


 

RESOLUÇÃO Nº 29

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS, Coordenadora do Estado do Pará, e nomear JOSEMI NOGUEIRA ARAÚJO, Coordenador-Adjunto para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear VALBER CRUZ CEREZA, Coordenador do Estado do Espírito Santo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear HERCULANO JOSÉ RIBEIRO JR., Coordenador do Estado de Minas Gerais e nomear WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS, Coordenadora -Adjunta, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear DANIELA MONTEZUMA, Coordenadora - Adjunta do Estado do Ceará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 - nomear MALCON ROBERT LIMA GOMES, Coordenador do Estado do Piauí, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 12 de fevereiro de 2015.

  

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 30

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

  - nomear DINALVA MARIA BEZERRA COSTA Coordenadora do Estado de Tocantis, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 24 de fevereiro,2015

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente 

 


 

RESOLUÇÃO Nº 31

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE nomear NOA PIATA BASSFELD GNATA para o cargo de DIRETOR JURÍDICO, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 009, de 26 de janeiro de 2011.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Brasília, 19 de março,2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente do IBDP

 


 

RESOLUÇÃO Nº 32

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES Coordenador do Estado do Paraná, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 25 de abril de 2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 33

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear ALINE MEDEIROS ALMEIDA, Coordenadora - Adjunta do Estado da Paraíba, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 30 de abril de 2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 34

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: 

- nomear RAFAELA LOPES DE MELO COSME, Coordenadora - Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 14 de maio de 2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 35

Considerando o crescimento do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, com a consequente necessidade de ampliação das atividades em prol do Direito Previdenciário, a Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar colegiada a atual Diretoria de área, nomeando Diretora adjunta, no seguinte termo:

 Art. 1º - Será nomeada Diretora - Adjunta da Diretoria de Apoio aos Associados:

- Maíra de Carvalho Pereira Mesquita

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 13 de maio de 2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 36

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

  - nomear JOÃO ELIZEU LEITE JUNIOR Coordenador do Estado de Pernambuco, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 13 de maio,2015

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 37

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 - nomear JULIANA FURTADO DE ALMEIDA,Coordenadora do Estado do Maranhão, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 19 de junho,2015

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente 

 


 

RESOLUÇÃO n° 38

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Fica criado o cargo de Diretor de Convênios;

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor de Convênios:

I)  Buscar convênios com vantagens e descontos para os associados do IBDP;

II)  Definir, em conjunto com a Diretoria, critérios e condições para os convênios;

III) Promover a divulgação desses convênios;

Art. 3º - Será nomeada Diretora de Convênios a associada  Edmeire Aoki Sugeta.

Art. 4º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 13 de julho de 2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 39

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

  - nomear KEILA FELINA Coordenadora do Estado de Alagoas para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear ADALTO VERONESI, Coordenador do Estado do Mato Grosso do Sul, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear ARTUR BARRETO, Coordenador do Estado de Sergipe, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear DANIEL NOGUEIRA Coordenador-Adjunto do Estado da Bahia, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 12 de agosto de 2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 40

 A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE nomear

- LEANDRO MURILO PEREIRA para o cargo de DIRETOR JURÍDICO, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 009, de 26 de janeiro de 2011.

- NOA PIATA BASSFELD GNATA Diretor-Adjunto de Atuação Judicial cujas funções estão estabelecidas na Resolução n° 017 de 09 de outubro de 2013.

Revogam-se as disposições em contrário.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba,01 de setembro,2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 41

  A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear Marcelo Fernando Borsio Coordenador do Distrito Federal, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Revogam-se as disposições em contrário. 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 01 de setembro,2015.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO Nº 42

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- nomear NAZÁRIO NICOLAU MAIA GONÇALVES DE FARIA Diretor-Adjunto da Diretoria de Atuação Judicial, em substituição à HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 17, de 09 de outubro de 2013.

Revogam-se as disposições em contrário. 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 04 de dezembro de 2015.

 

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


 

RESOLUÇÃO n°43

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE:

- nomear RUI REGIS CARDOSO CAVLACANTE como Coordenador do Estado do Amapá, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear ANA IZABEL JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES como Coordenadora do Estado da Bahia, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear ALEX SANDRO LIAL SERTÃO como Coordenador do Estado do Piauí, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear MARCEL GAMELERIA DE ALBUQUERQUE FILHO como Coordenador Adjunto Estado de Alagoas, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear EVANETE BATISTA FROTA como Coordenadora Adjunta do Estado da Amazonas, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear IVAN KERTZMANN como Coordenador Adjunto Estado da Bahia, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear MAURA CAMPOS DOMINICIANA e SIMONE AUGUSTA LEMES DE SOUZA como Coordenadoras Adjuntas do Estado de Goiás, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear CACILDA PEREIRA MARTINS como Coordenadora  Adjunta Estado do Maranhão, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear NUBIA ROBERTA SOBRAL e GABRIEL GUARANÁ DOS SANTOS como Coordenadores  Adjuntos Estado  de Pernambuco, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear ANA RAQUEL GRANDI, EDIMARA SALETE SALAME, ELIANE PATRICIA BOFF, EMERSON RODRIGUES SILVA, LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS, MARIA DE FÁTIMA RAMBO VOGEL, MAIQUEL EMIR BECKER, RENATA RAMOS FERREIRA como Coordenadores Adjuntos do Estado do Rio Grande Do Sul, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear AUDREY LISS GIORGETTI e MAURA FELICIANO DE ARAÚJO como Coordenadoras Adjuntas do Estado de São Paulo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear PAULO HENRIQUE BEZERRA SARMENTO como Coordenador Adjunto do Estado do Sergipe, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI como Coordenador Adjunto do Estado de Tocantins, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear DILNEI MARCELINO JUNIOR como Coordenador Adjunto do Estado de Santa Catarina, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA como Coordenadora Adjunta de Cursos, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 18 de fevereiro de 2016.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


RESOLUÇÃO n° 44

 A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear Nilzo Meotti Fornari, Coordenador-Adjunto do Estado de Goiás , para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- revogar, a pedido,a nomeação de Diretor-Adjunto,da Diretoria de Apoio Aos Associados de Rony Ferreira, descrito no art 5° da resolução 27.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 04 de abril de 2016.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


RESOLUÇÃO n°045

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- nomear VALDIR PERAZZO LEITE, Coordenador do Estado do Acre, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear RAFAELA LOPES DE MELO COSME, Coordenadora do Estado do Rio Grande do Norte, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA, Coordenador Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- nomear CANDIDA DETTENBORN NÓBREGA e CAROLINE ALVES PACHECO, Coordenadoras Adjuntas do Estado de Tocantins, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Curitiba, 18 de maio de 2016.

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 


  Resolução n° 46

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º - Fica criado o cargo de Diretor de Processo Administrativo Previdenciário;

 

Art. 2º - São deveres e atribuições do Diretor de Processo Administrativo Previdenciário:

 

  1. Propor para a Administração do INSS, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Congresso Nacional sugestões de melhoria de efetividade do processo administrativo previdenciário;
  2. Trabalhar pela melhoraria da qualidade das decisões administrativas produzidas pelo INSS;
  3. Trabalhar pela redução da demanda por ações judiciais impetradas perante a Justiça Federal.
  4. Propor medidas que visem diminuir os custos econômicos totais envolvidos na concessão de benefícios previdenciários, especialmente aqueles decorrentes da judicialização (juros de mora, atualização monetária, etc.)

 

Art. 3º - Será nomeado Diretor de Processo Administrativo Previdenciário o associado Adriano Mauss.

 

Art. 4º. Serão nomeados diretores-adjuntos: José Ricardo Caetano Costa, Alexandre Schumacher Triches e Marco Aurélio Serau Junior.

 

Art. 4º - A dedicação ao cargo será a título gratuito.

Art. 5º  Nomear Juliana Teixeira Dias Stauffer Telles e Maria Regina Couto Uliana, Coordenadoras Adjuntas do Estado do Espírito Santo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Art. 6º  Nomear Michele Elias Dias, Coordenadora - Adjunta do Estado do Pará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

                                                                            

Curitiba, 20 de junho de 2016.

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente


Resolução nº 47

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

 - Nomear Diretor-Adjunto da Diretoria Parlamentar: Alan da Costa Macedo.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 27 de junho de 2016.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução nº 48

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Nomear Diretor de Atuação Parlamentar Interino: Diego Cherulli

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 28 de junho de 2016.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente


Resolução nº 49

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- Nomear Maria Lucia Mota Fernandes Malheiros,Coordenadora Adjunta do Distrito Federal , para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear Patrícia Teodora da Silva e FilipeAndréSouza Freitas, Coordenadores Adjuntos do Estado de Minas Gerais, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

-Nomear Itamar Ferreira de Carvalho, Coordenador Adjunto do Estado do Rio de Janeiro,para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

-Nomear Paulo Fernando Santos Bacelar, Diretor Adjunto de Processo Administrativo Previdenciário , para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução nº 46, de 20 de junho de 2016.

- Nomear Antonio BazilioFloriani Neto, Diretor Jurídico Adjunto, para cumprir as funções descritas na Resolução n° 009, de 26 de janeiro de 2011.

- Revogar, a pedido,a nomeação de Diretor Adjunto da Diretoria Parlamentar Alan da Costa Macedo, realizada na resolução nº 47.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 07 de julho de 2016.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução nº 50

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Nomear Natalya de Morais Ramos,Coordenadora Adjunta do Ceará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 19 de setembro de 2016.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução nº 51

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:


- Nomear, Diretora-Adjunta da Diretoria de Apoio ao Associado:


Zenaide Augusta Alves


Esta Resolução entra em vigor nesta data.


Curitiba, 09 de dezembro de 2016.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução nº 52

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Nomear Márcia Regina Silva de Jesus Ferreira, Coordenadora Adjunta do Estado da Bahia, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

- Nomear Ícaro de Jesus Maia Cavalcanti, Coordenador do Distrito Federal, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

- Nomear Barbara Tuira de Sousa Soares, Coordenadora Adjunta do Distrito Federal, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.


Curitiba, 18 de janeiro de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução nº 53

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Nomear Sheyla Graças de Sousa Borges de Liz, Coordenadora Adjunta do Estado do Paraná, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

- Revogar, a pedido, a nomeação da Coordenadora Adjunta do Estado de Minas Gerais Patrícia Teodora da Silva, realizada na resolução nº 49.

 

- Nomear Ícaro de Jesus Maia Cavalcanti, Diretor-Adjunto de TI, para exercer as funções previstas na Resolução n. 016/2012.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 01 de março de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 

 


Resolução nº 54

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Nomear Domitila Machado Mesquita, Coordenadora Adjunta do Estado do Ceará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 08 de março de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução nº 55

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Revogar, a pedido, a nomeação da Diretora Adjunta da Diretoria CientíficaTheresa Rachel Couto Correia realizada na resolução nº 27.

- Nomear, Diretora Adjunta da Diretoria Científica, Maria Fernanda Pinheiro Wirth.

- Nomear,Diretora Adjunta da Diretoria de Relações Internacionais, Theresa Rachel Couto Correia.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 04 de abril de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução  56

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Fica criado a Diretoria de Previdência Complementar;

Art. 2º - São deveres e atribuições doDiretor de Previdência Complementar:

     I)  Desenvolver estudos relacionados à Previdência Complementar;

     II) Realizar e/ou participar de atividades vinculadas ao tema da Previdência Complementar;

     III) Fomentar e divulgar ações relacionadas à Previdência Complementar;

     IV) Responder os questionamentos da Diretoria e imprensa sobre a matéria;

 

Art. 3º - Será nomeado Diretor de Previdência Complementar o associado Daniel Pulino e Diretora Adjunta Elenice Hass De Oliveira Pedroza.

Art. 4º - A dedicação aos cargos será a título gratuito.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 20 de abril de 2017

 

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente


Resolução  57

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

Art. 1º - Fica criado a Diretoria de Previdência do Servidor Público;

Art. 2º - São deveres e atribuições doDiretor de Previdência do Servidor Público:

      I)  Desenvolver estudos relacionados à Previdência do Servidor Público;

      II) Realizar e/ou participar de atividades vinculadas ao tema da Previdência do Servidor Público;

      III) Fomentar e divulgar ações relacionadas à Previdência do Servidor Público;

      IV) Responder os questionamentos da Diretoria e imprensa sobre a matéria;

Art. 3º - Será nomeado Diretor de Previdência do Servidor Público o associado Marcelo Barroso Lima Brito de Campos e Diretor Adjunto Alex Sertão.

Art. 4º - A dedicação aos cargos será a título gratuito.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 20 de abril de 2017

 

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente


Resolução  58

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- Nomear, Álvaro Mattos Cunha Neto, Coordenador Adjunto do Estado do Tocantins, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Clayton Carvalho da Silva, Coordenador Adjunto do Estado do Pará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Andréia Czichocki, Coordenadora Adjunta do Estado do Rio Grande do Sul, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007. 

- Nomear, Márcio Otávio de Moraes Hartz, Diretor Adjunto da Diretoria de Atuação Judicial e Administrativa.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 03 de maio de 2017

 

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente


Resolução  59

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- Nomear, Rodrigo Moreira Sodero Victório, Diretor Adjunto da Diretoria de Atuação Judicial e Administrativa, para cumprir as funções descritas na Resolução 26, de 30 de novembro de 2014.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 16 de maio de 2017.

 

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente


Resolução  60

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Nomear, Juliane Penteado Santana, Coordenadora do Estado de Mato Grosso do Sul, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

- Nomear, Adalto Veronesi, Coordenador Adjunto do Estado de Mato Grosso do Sul, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

 

Curitiba, 21 de julho de 2017.

 

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente


Resolução  61

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

 

- Nomear, Suzani Andrade Ferraro, Diretora Adjunta da Diretoria de Atuação Judicial, para cumprir as funções descritas na Resolução 26, de 30 de novembro de 2014.

 

- Nomear, Antonio Almir do Vale Reis Junior, Diretor Adjunto da Diretoria de Atuação Judicial, para cumprir as funções descritas na Resolução 26, de 30 de novembro de 2014.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 09 de agosto de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente


Resolução  62

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- Nomear, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, Coordenadora Adjunta do Estado de Rondônia, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 16 de agosto de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente


Resolução  63

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- Nomear, Roberta Gaudêncio dos Santos, Coordenadora Adjunta do Estado de São Paulo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Vivian Melissa Mendes, Coordenadora Adjunta do Estado de São Paulo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 19 de setembro de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente


Resolução  64

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- Nomear, Julliamy Almeida Sales, Coordenadora Adjunta do Estado do Pará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Priscila Kohler Delfino da Cunha Souza, Coordenadora Adjunta do Estado do Pará, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Revogar, a pedido, a nomeação da Coordenadora Adjunta do Estado do Pará, Michele Elias Dias, realizada na resolução nº 46.

- Nomear, Cristina Maria de Siqueira Machado, Coordenadora Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Revogar, a pedido, a nomeação do Coordenador Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, Arcelino Fernandes, realizada na resolução nº 45.

- Nomear, Átila Moura Abella, Coordenador Adjunto do Estado do Rio Grande do Sul, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Revogar, a pedido, a nomeação da Coordenadora do Estado do Tocantins, Dinalva Maria Bezerra Costa, realizada na resolução nº 30.

- Nomear, Bruno Henrique Mastiguin Romanini, Coordenador do Estado do Tocantins, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 25 de setembro de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente


Resolução  65

 

A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

- Nomear, Itamar Ferreira de Carvalho, Coordenador do Estado do Rio de Janeiro, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Marcio Barros Bomfim Barros, Coordenador Adjunto do Estado do Rio de Janeiro, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Lourenço Santos, Coordenador Adjunto do Estado do Rio de Janeiro, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Valeria Aparecida Soldá de Lima, Coordenadora do Estado do Mato Grosso, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Andréa Cristina Gomes de Jesus, Coordenadora Adjunta do Estado do Mato Grosso, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Flávia Cristina da Silva Araújo Ferreira, Coordenadora Adjunta do Estado do Rio Grande do Norte, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Davi de Martini Junior, Coordenador Adjunto do Estado de São Paulo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Nomear, Maura Feliciano de Araújo, Coordenadora do Estado de São Paulo, para cumprir as funções definidas nos termos da Resolução 005, de 16 de fevereiro de 2007.

- Revogar, a pedido, a nomeação do Coordenador Adjunto do Estado de São Paulo, João Alexandre Abreu, realizada na resolução nº 23.

- Revogar, a pedido, a nomeação do Coordenador do Estado do Rio de Janeiro, Fábio Zambitte Ibrahim, realizada na resolução nº 13.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 18 de outubro de 2017.

 

Jane Lucia W. Berwanger

Presidente

 


Resolução  66

 

        A Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, no uso de suas atribuições, com o objetivo de organização administrativa, RESOLVE criar o cargo abaixo, nos seguintes termos:

 

Art. 1º - Fica criado o cargo de coordenador regional do IBDP;

 

Art. 2º - São deveres e atribuições do coordenador regional:

  1. Planejar, executar, promover e coordenar as atividades e programas designados para a sua região;
  2. Propor à Diretoria do IBDP a realização de eventos regionais e estaduais, no âmbito de sua região;
  3. Coordenar ações interestaduais com os associados do IBDP;
  4. Participar das reuniões de planejamento estratégico e metas do IBDP, apresentando proposições, sugestões e recomendações necessárias e objetivando os fins e metas do IBDP.
  5. Representar o IBDP sempre que for necessário ou lhe for solicitado pela Presidência do IBDP
  6. Prestar informações à Presidência do IBDP sobre as atuações e participações executadas.

 

Art. 3º - Serão nomeados:

  1. Coordenação Região Norte: Liliane Francisca Costa dos Santos
  2. Coordenação Região Nordeste: Rafaela Lopes de Melo Cosme
  3. Coordenação Região Sudeste: Valber Cruz Cereza
  4. Coordenação Região Sul: Vanessa Cenzi Farias
  5. Coordenação Região Centro-Oeste: Juliane Penteado Santana

 

Art. 4º - A dedicação aos cargos será a título gratuito.

 

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

 

Curitiba, 20 de outubro de 2017

 

 Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Presidente

 

 

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