Dia 19 de março de 2010 (Sexta-Feira)

8h00 às 8h50 - Credenciamento

09h00 às 10h00

Conferência de Abertura

Prof. Wagner Balera -  Doutor em Direito pela PUC/SP, Pós-Doutorado pela PUC/SP, Professor Titular de Direitos Humanos da PUC/SP, Membro do Corpo Editorial da Revista de Previdência Social, Autor de diversas obras de Direito Previdenciário, Associado benemérito do IBDP.

10:00 - intervalo

10h15 às 11h00

Pressupostos de admissibilidade dos incidentes de uniformização nos Juizados Especiais Federais.

Dr. Otávio Martins Port - Juiz Federal Titular do Juizado Especial Federal de Sorocaba – SP, Juiz Federal da 3a Turma Recursal de São Paulo – SP, Juiz Federal integrante da Turma Nacional de Uniformização – TNU, Mestre em Direito do Estado pela PUC – SP.

11h00 às 11h45

A contribuiçao previdenciária rural na interpretaçao do Supremo Tribunal Federal.

Dr.ª Jane Lucia Wilhem Berwanger- Advogada; Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc; Assessora Jurídica da Fetag/RS; Professora de Direito Previdenciário na graduação e de Pós-graduação em Direito Previdenciário da Unisc, UFRGS, Ajuris, da Fadisma, da UniCuritiba, da UPF, do Cetra e outras universidades. Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP; Autora do livro: Previdência Rural, Inclusão Social, Juruá Editora.

11h45 às 12h00 - perguntas

12h00 às 14h00 - almoço

14h00 às 14h45

FAP - inconstitucionalidades e ilegalidades

Dr.ª Claudia Salles Vilela Vianna - Mestra pela PUC/PR. Coordenadora dos cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho da UNICURITIBA. Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP. Autora de “Previdência Social-Custeio e Benefícios”, 2ª edição – Ed. LTR. 2008

14h45 às 15h30

Os efeitos das relações previdenciárias nas questões tributárias e vice-versa.

Dr. Fabio Zambite Ibrahim- Auditor Fiscal da Receita Federal, Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. Autor do livro Desaposentação, pela Editora Impetus. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.

15h30 às 16h00 - perguntas

16h00 - intervalo

16h15 às 17h00

Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial na Jurisprudência

Dr.ª Adriane Bramante - Advogada Especialista em Direito Previdenciário, Mestra em Direito Previdenciário, Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Autora do livro "Aposentadoria por idade", editora Juruá.(Representante Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP no Estado de São Paulo.

17h00 às 17h45

Decadência do direito à revisão e concessão dos benefícios previdenciários à luz da jurisprudência e da construção histórica dos institutos previdenciários

Dr.ª Melissa Folmann- Mestre em Direito pela PUCPR. Advogada. Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR. Professora da Pós-graduacao em Direito Previdenciário do UNICURITIBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.

17h45 às 18h15 - perguntas

19h00

SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO-IBDP.

Dia 20 de março de 2010 (Sabado)

09h00 às 10h00

A educação previdenciária como elemento de construção de um sistema jurídico.

Dr. Wladimir Novaes Martinez - Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 50 obras previdenciárias e Comendador do IAPE.

10h00 - intervalo

10h15 às 11h00

A regulamentação dos planos de previdência complementar a serem extintos por ocasião de incorporação/aquisição de uma pessoa jurídica: política de benefícios e não de salários.

Dr. Daniel Pulino - Professor de Direito Previdenciário PUC/SP; Doutor e Mestre em Direito Previdenciário; Procurador Federal junto à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

11h00 às 11h45

Repercussão das ações trabalhistas no direito previdenciário - para que serve o pagamento das contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças trabalhistas?

Dr. Miguel Horvath Junior - Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. PROCURADOR FEDERAL. Professor de Pós Graduação e Graduação. Autor das obras: Direito Previdenciário, 8 edição, 2010 , editora Quartier Latin, Dicionário Analítico de Previdência Social da Atlas, 2009.

11h45 às 12h00 - perguntas

 12h00 - almoço

14h00 às 14h45

Dever de indenização do período rural para computo no regime próprio anterior e posterior a 1998.

Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos - Procurador do Estado de MG,  Doutorando pela PUCMINAS. Diretor Social e Representante Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO-IBDP em Minas Gerais. Professor do UNI-BH e da PUCMINAS, Autor da obra “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos” (Juruá)

14h45 às 15h30

A pessoa designada e sua exclusão do rol de dependentes do RGPS.

Dr.ª Marina Vasques Duarte - Juíza Federal em Santa Catarina desde 1998, atua na Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Criciúma/SC. É professora de Direito Previdenciário da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul e do Curso Regular de preparação para magistratura federal da Verbo Jurídico.

15h30 às 16h00 - perguntas

16h00 - intervalo

16h15 às 17h00

Desaposentação à luz da jurisprudência

PALESTRANTE A CONFIRMAR

17h00 - ENCERRAMENTO

CARGA HORÁRIA

Os participantes receberão certificado de 20 horas/aulas.