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7/10/2010
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO e II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO MERCOSUL
27/8/2010
Internos em hospital psiquiátrico. LOAS. Concessão judicial.
Benefício previdenciário. Concessão entre 22/10/98 e 19/11/2003. Revisão. Decadência. Prazo. 10 anos. Reconhecimento.
Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Contagem. Início de prova material. Documentos em nome do pai ou do cônjuge. Validade.
24/8/2010
EDITAL - IBDP CONVOCA OS ASSOCIADOS PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DA CIDADE SEDE DO VII CONGRESSO
20/8/2010
Segurado. Morte. Filha maior de idade. Portadora do vírus HIV. Moléstia grave. Invalidez. Equiparação. Doença controlada. Irrelevância. Pensão por morte. Cabimento.
5/8/2010
AGENDA DE CURSOS DE 2010. - Atualizada
28/7/2010
Parecer do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Perícias médicas. Judicial e administrativa.
22/7/2010
Resolução 97/INSS. Auxílio doena prorrogação. Manutenção de pagamentos.
16/7/2010
Aposentadoria. Requerimento judicial. Competência. Vara federal local. Inexistência. Justiça estadual. Dano moral. Cumulação de pedidos. Possibilidade.
Aposentadoria especial. Rurícola. Prova testemunhal. Requerimento expresso. Ausência. Concessão de ofício. Impossibilidade.
Previdenciário. Servidor público aposentado. Falecimento. Pensão por morte. Legislação aplicável. Lei vigente ao tempo da morte. Reconhecimento.
2/7/2010
Previdenciário. Aposentadoria. Cálculo. Média aritmética simples dos últimos 36 meses. Lei 8.213/91. Regra de retroatividade. Incidência. Ação rescisória. Procedência.
25/6/2010
Acórdão.TNU.Decadência.Revisões
23/6/2010
Agenda para 2010 - Curso Análise Prática das Novas Revisões de Benefícios
20/6/2010
NOTA DE ESCLARECIMENTO
18/6/2010
Aposentadoria. Serviço público e serviço rural. Contagem recíproca. Contribuição previdenciária. Comprovação. Necessidade
4/6/2010
Servidor público. Licença-prêmio. Desaverbação. Impossibilidade.
Questão de Ordem 20. Alcance. Instâncias inferiores. Tese de direito material firmada. Turma Recursal. Prova documental e testemunhal. Não apreciação de todo o conjunto probatório.
Portador de HIV. Sintomas. Inexistência. Residência situada em pequena localidade. Conhecimento da doença pela população local. Estigmatização. Benefício assistencial. Concessão. Impossibilidade.
Incidente de uniformização. Precedentes. Recursos não conhecidos. Existência de tese firmada. Paradigmas. Possibilidade.
Pensão por morte. Companheira sobrevivente. Pedido administrativo. Benefício negado. União estável. Comprovação em juízo. Termo inicial do benefício. Data do requerimento administrativo. Súmula 33- TN
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Pedido administrativo. Indeferimento. Perícia. Médico não especializado. Doença neurológica rara. Nova perícia por médico neurologista. Determinação.
Previdenciário. Trabalhador. Perda da audição. Auxílio-acidente. Requisitos. Sequela. Decorrência de acidente de trabalho. Diminuição efetiva e permanente da capacidade laboral. Comprovação. Necessida
31/5/2010
Professora de Direito da PUCPR apresenta programa da TV Justiça nesta semana de segunda-feira (31) a sexta-feira (11)
28/5/2010
Serviço especial. Conversão em tempo comum. Possibilidade. Lei 8.213/91, arts. 57 e 58. Revogação tácita. Inocorrência.
Servidor público. Licença não-remunerada. Contribuição previdenciária. Recolhimento tardio. Efeito retroativo. Requisitos.
Renda familiar «per capita». Cálculo. Benefício assistencial recebido por idoso. Exclusão. Estatuto do Idoso. Incidência.
Aposentadoria incentivada. Adesão. Prêmio aposentadoria. Natureza indenizatória. IR. Não incidência.
Aposentadoria especial. Rurícola. Início de prova material. Documentos em nome de terceiro. Validade.
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