- 27/8/2010
- Internos em hospital psiquiátrico. LOAS. Concessão judicial.
- Benefício previdenciário. Concessão entre 22/10/98 e 19/11/2003. Revisão. Decadência. Prazo. 10 anos. Reconhecimento.
- Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Contagem. Início de prova material. Documentos em nome do pai ou do cônjuge. Validade.
- 24/8/2010
- EDITAL - IBDP CONVOCA OS ASSOCIADOS PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DA CIDADE SEDE DO VII CONGRESSO
- 16/7/2010
- Aposentadoria. Requerimento judicial. Competência. Vara federal local. Inexistência. Justiça estadual. Dano moral. Cumulação de pedidos. Possibilidade.
- Aposentadoria especial. Rurícola. Prova testemunhal. Requerimento expresso. Ausência. Concessão de ofício. Impossibilidade.
- Previdenciário. Servidor público aposentado. Falecimento. Pensão por morte. Legislação aplicável. Lei vigente ao tempo da morte. Reconhecimento.
- 25/6/2010
- Acórdão.TNU.Decadência.Revisões
- 20/6/2010
- NOTA DE ESCLARECIMENTO
- 4/6/2010
- Servidor público. Licença-prêmio. Desaverbação. Impossibilidade.
- Questão de Ordem 20. Alcance. Instâncias inferiores. Tese de direito material firmada. Turma Recursal. Prova documental e testemunhal. Não apreciação de todo o conjunto probatório.
- Portador de HIV. Sintomas. Inexistência. Residência situada em pequena localidade. Conhecimento da doença pela população local. Estigmatização. Benefício assistencial. Concessão. Impossibilidade.
- Incidente de uniformização. Precedentes. Recursos não conhecidos. Existência de tese firmada. Paradigmas. Possibilidade.
- Pensão por morte. Companheira sobrevivente. Pedido administrativo. Benefício negado. União estável. Comprovação em juízo. Termo inicial do benefício. Data do requerimento administrativo. Súmula 33- TN
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Pedido administrativo. Indeferimento. Perícia. Médico não especializado. Doença neurológica rara. Nova perícia por médico neurologista. Determinação.
- Previdenciário. Trabalhador. Perda da audição. Auxílio-acidente. Requisitos. Sequela. Decorrência de acidente de trabalho. Diminuição efetiva e permanente da capacidade laboral. Comprovação. Necessida
- 28/5/2010
- Serviço especial. Conversão em tempo comum. Possibilidade. Lei 8.213/91, arts. 57 e 58. Revogação tácita. Inocorrência.
- Servidor público. Licença não-remunerada. Contribuição previdenciária. Recolhimento tardio. Efeito retroativo. Requisitos.
- Renda familiar «per capita». Cálculo. Benefício assistencial recebido por idoso. Exclusão. Estatuto do Idoso. Incidência.
- Aposentadoria incentivada. Adesão. Prêmio aposentadoria. Natureza indenizatória. IR. Não incidência.
- Aposentadoria especial. Rurícola. Início de prova material. Documentos em nome de terceiro. Validade.
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