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PALAVRA DA PRESIDENTE



O Direito Previdenciário é, em si, desafiador. Não é para acomodados. Não é para quem não gosta de estudar. Só os insensíveis não se envolvem emocionalmente com a causa, pois se está sempre diante de causas muito importantes, por vezes determinantes para a sobrevivência. Os desafios começam, portanto, pelo estudo constante e pela frequente atualização. As leis previdenciárias mudam cotidianamente. A Jurisprudência também.

O Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário se propõe a ser um momento de concentração dos principais temas, tanto do hoje quanto do amanhã. Sem descuidar daquilo que é motivo de controvérsia no momento atual, em tempos de reformas também se faz necessário compreender o que se apresenta no cenário futuro.

O XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário contará com grandes doutrinadores, professores, autoridades... e será realizado no Rio de Janeiro, reunindo o atrativo turístico com a busca pelo conhecimento e aprofundamento.

Convido você para participar desse momento importante para o Direito Previdenciário no Brasil. Aguardamos você!!

Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Presidente do IBDP



INSCRIÇÕES ENCERRADAS!



APLICATIVO DO CONGRESSO




Congressista, baixe o APP do Congresso!
Com o Aplicativo Makadu você poderá:
- Acessar a programação atualizada;
- Fazer o download dos slides;
- Enviar perguntas aos palestrantes a qualquer momento;
- Avaliar as palestras e o evento;
- Participar de votações interativas.
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PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Dia 5 de outubro de 2017 - OFICINAS

Horário
Local
Tema da Oficina
Palestrante
13:00-14:20
Queluz IV - 1º Subsolo Meio Ambiente do Trabalho. Reflexos Previdenciários
Dr. Sandro Nhamias de Melo.
Louvre IV - Térreo Judicialização de Direitos Previdenciários dos Servidores Públicos
Dra.Thaís Maria Riedel de Resende Zubá.
Queluz VI - I 1º Subsolo Advocacia Previdenciária Administrativa
Dr. Sérgio Martins Pimenta.
Louvre I - Térreo Acordo x Conciliação x Renúncia ao Direito
Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira.
Louvre II ou III - Térreo Incapacidade X Doença x Deficiência
Dr. Rodrigo Moreira Sodero Victório.
Queluz II - 1º Subsolo Previdência Complementar no RPPS/RGPS
Dra. Suzani Andrade Ferraro.
Queluz VI - 1º Subsolo Relações entre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Dra. Silvia dos Santos Correia
Queluz I - 1º Subsolo Atividades Concomitantes: Teses Aplicáveis
Prof. Emerson Costa Lemes.
Queluz III - 1º Subsolo Conexões entre Direito de Família e Direito Previdenciário
Dr. Fábio Souza
Horário
Local
Tema da Oficina
Palestrante
14:20-15:40
Queluz III - 1º Subsolo Recursos no JEF
Dr. Wilson Witzel.
Louvre II ou III - Térreo Advocacia Previdenciária: Atendimento ao Cliente
Dra. Melissa Folmann.
Queluz I - 1º Subsolo Previdência Complementar: Revisões
Dra. Elenice Hass de Oliveira Pedroza.
Louvre IV - Térreo Beneficio Assistencial
Dr. Rodrigo Gomes Langone.
Queluz VII - 1º Subsolo Gestão dos escritórios de Advocacia Previdenciária
Dra. Samantha Albini.
Queluz II - 1º Subsolo Advocacia Pública: Honorários Sucumbenciais e Impugnação de Justiça Gratuita
Dr. André Oliveira.
Louvre I - Térreo Dependentes Previdenciários: Aspectos Controversos e a Posição Jurisprudencial
Dr. Frederico Amado.
Queluz IV - 1º Subsolo Previdência dos Militares
Dr. Maurício Fariña.
Queluz VI - 1º Subsolo Advocacia Previdenciária Empresarial
Dr. Antonio Bazilio Floriani Neto.

15:40-16:00 - COFFEE BREAK

Horário
Local
Tema da Oficina
Palestrante
16:00-17:20
Queluz IV - 1º Subsolo Honorários Advocatícios Contratuais e Judiciais
Dr. Chico Couto de Noronha Pessoa.
Queluz VI - 1º Subsolo Recursos nos Tribunais Superiores e Efeitos no Direito Previdenciário
Dr. Fernando Rubin.
Louvre I - Térreo Revisões no RPPS
Dr. Herculano José Ribeiro Júnior.
Queluz II - 1º Subsolo Direitos Previdenciários e Fiscais da Pessoa com Deficiência
Dr. Cláudio José Vistue Rios.
Queluz VII - 1º Subsolo Processo Administrativo Previdenciário: Aspectos Práticos sobre os Impactos da coisa Julgada
Dr. Paulo Fernando Santos Bacelar.
Louvre II ou III - Térreo Aposentadoria do Trabalhador Rural
Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.
Louvre IV - Térreo Execução nos Processos de Benefícios Previdenciários: Comum e Juizado
Dra. Gisele Lemos Kravchychyn.
Queluz III - 1º Subsolo Teses de Custeio Previdenciário
Dr. Kerlly Huback.
Queluz I - 1º Subsolo Dano Moral no Direito Previdenciário
Dr. Sérgio Henrique Salvador.

Dia 5 de outubro de 2017 - ESTUDOS DE CASO

Horário
Local
Tema do Estudo de Caso
Palestrante
17:20-18:40 Louvre IV - Térreo Casos envolvendo Planejamento Previdenciário
Dr. Alexandre Schumacher Triches.
Louvre I - Térreo Casos envolvendo Aposentadoria de Portuários e de Aeroportuários
Dr. Carlos Renato Gonçalves Domingos.
Queluz II - 1º Subsolo Casos envolvendo IRDR
Dr. João Batista Lazzari.
Queluz VI - 1º Subsolo Casos envolvendo soluções para a falsa "Coisa Julgada"
Dr. Diego Henrique Schuster.
Queluz I - 1º Subsolo Casos da Jurisprudência Administrativa mais favorável do que a Jurisprudência Judicial
Dr. Rafael Schmidt Waldrich.
Queluz III - 1º Subsolo Casos envolvendo Cálculos Previdenciários
Prof. Emerson Costa Lemes.
Queluz VII - 1º Subsolo Casos envolvendo Prerrogativas dos Advogados
Dr. Cássio Lisandro Telles.
Queluz IV - 1º Subsolo Casos de Limbo Jurídico decorrente de Benefício por Incapacidade
Dr. Hélio Gustavo Alves.
Louvre II ou III - Térreo Casos envolvendo (ir)repetibilidade de valores
Dr. Daniel Machado da Rocha.

18:40-19:40 - COFFEE BREAK

Dia 5 de outubro de 2017 - ABERTURA DO CONGRESSO

19:40 - Conferência de Abertura
Presidente de Mesa: Dr. André Ricardo Cruz Fontes.
Qual o modelo de Seguridade Social que desejamos? Dr. Wagner Balera.
20:40
Lançamento de Livros
21:00
Encerramento do primeiro dia

Dia 06 de outubro de 2017

8:30-10:00 - Painel I
Presidente de Mesa: Dra. Suzani Andrade Ferraro.
Jurisprudência Previdenciária: da Bonança da década de 90 ao discurso reducionista em Exemplos Práticos Dr. Marcelo Leonardo Tavares.
Tutelas Provisórias em Direito Previdenciário: efeitos e consequências Dr. Victor Roberto Corrêa de Souza.
10:00-10:15 Perguntas
10:15-10:30 - COFFEE BREAK
10:30-12:00 - Painel II
Presidente de Mesa: Dr. Manoel Messias Peixinho.
Direito Previdenciário: Entre os Anseios e a Reserva do Possível Dr. Ingo Wolfgang Sarlet.
Mínimo Existencial e Dignidade Humana: aplicação efetiva no Direito Previdenciário Dr. Fabio Souza.
12:00-12:15
Perguntas
12:15-13:30 - ALMOÇO
13:30-15:00 - Painel III
Presidente de Mesa: Dr. Wilson Witzel.
Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, § 2º Dr. André Ricardo Cruz Fontes.
Revisões Previdenciárias: Tempos de Crise = Novas Teses Dr. Hermes Arrais de Alencar.
15:00-15:15 Perguntas
15:15-15:30 - COFFEE BREAK
15:30-17:45 - Painel IV
Presidente de Mesa: Dr. Theodoro Vicente Agostinho.
Afinal a DRU interfere no Custeio da Seguridade Social? Dr. Décio Bruno Lopes
Impactos da Reforma Tributária no Custeio da Seguridade Social Dr. Fábio Zambitte Ibrahim.
Técnicas para afastar Argumentos de Custeio das Lides Previdenciárias Dr. José Antonio Savaris.
17:45-18:00 Perguntas
18:00 Encerramento do segundo dia

Dia 07 de outubro de 2017

8:30-10:00 - Painel V
Presidente de Mesa: Dra. Shelley Duarte Maia.
Demandas sobre PPP: afinal a qual juízo compete e até onde é possível a condenação em danos? Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.
Benefícios Previdenciários por Incapacidade: até quando os Segurados e os Servidores pagarão pela ineficiência do Estado? Dr. André Luiz Moro Bittencourt.
10:00-10:15 Perguntas
10:15-10:30 - COFFEE BREAK
10:30-11:00 - Apresentação dos resultados do V Concurso Nacional de Teses Previdenciárias - Prêmio Eloy Chaves
11:00-13:15 - Painel VI
Presidente de Mesa: Dra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger.
Perspectivas da Reforma da Previdência: Efeitos Judiciais? Dr. Diego Monteiro Cherulli.
Servidores Públicos diante do cenário do Planejamento Previdenciário Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
Conferência de Encerramento:
Direito Sociais na América Latina com Padrões Europeus?
Dr. Manuel Gustavo Riveros Aponte.
13:15 Encerramento do Congresso



HOSPEDAGENS

1- Windsor Barra Hotel - ESGOTADO

2- Windsor Oceânico - ESGOTADO

3- Windsor Marapendi - clique AQUI para reservar
Avenida Lúcio Costa, 5400 - Barra da Tijuca (Transfer para o Congresso por conta do hotel)
Diária em apto single: R$ 324,00 + 10% + 5% + taxa de turismo
Diária em apto duplo: R$ 348,00 + 10% + 5% + taxa de turismo
Check-in: 14h00
Check-out: 12:00
Inclui: café da manhã servido no restaurante.

4- Hotel Praia Linda - clique AQUI para reservar
Avenida Do Pepe, 1430, Barra da Tijuca
Fones: (21) 2494-2186/2197/4008

5- Hotel Sheraton - clique AQUI para reservar
Check-in: 15h00
Check-out: 12:00
Av. Lucio Costa, 3150 – Barra de Tijuca

6- Royalty Barra Hotel - clique AQUI para reservar
Check-in: 15h00
Check-out: 11:00
Av. do Pepê, 690 – Barra de Tijuca
Fone: (21) 2483-5373

7- Hotel Ibis - clique AQUI para reservar
Av. do Pepê, 56 – Barra de Tijuca
Fone: (21) 3721-7500
E-mail: h8182-re@accor.com.br

8- Mercure Hotel - clique AQUI para reservar
Av. do Pepê, 56 – Barra de Tijuca
Fone: (21) 2153-1200

9- LSH Barra Hotel - clique AQUI para reservar
Rua Professor Coutinho Fróis, 10 - Barra da Tijuca
Fone: (21) 3609-1100

10- Hotel Sol da Barra - clique AQUI para reservar
Avenida Lúcio Costa, 880 - Barra da Tijuca
Fone: (21) 2483-5950




Está na dúvida sobre como se locomover no Rio?
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INSCRIÇÕES ENCERRADAS!


Investimento:
Categorias Até 30/06 Até 31/08 Após 31/08
Normal R$ 712,80 R$ 795,00 R$ 880,00
Associados ao IBDP* R$ 398,90 R$ 425,50 R$ 445,00
Estudantes (Graduação)** R$ 445,00 R$ 445,00 R$ 445,00
Combo*** R$ 641,50 R$ 715,50 R$ 792,00
*Associados em dia com a anuidade 2017.
**Estudantes (apenas cursando graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.
***Combo: 12 meses de associação + inscrição no Congresso. Válido para novos associados.

Importante:
    • O não pagamento, via PAGSEGURO, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Não haverá reembolso das inscrições.
    • Aceita-se nota de empenho (entrar em contato com ibdp@ibdp.org.br).
    • Após realizada a inscrição você receberá um e-mail com a confirmação das oficinas. Imprima e leve no dia do evento. Alterações de oficinas ou estudo de caso não são permitidas. Não há qualquer custo adicional no Congresso pela participação nas oficinas.


COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:
Melissa Folmann
Marco Aurélio Serau Junior

COORDENAÇÃO GERAL:
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Suzani Andrade Ferraro



OBJETIVO - O XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário tem por objetivo debater assuntos atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

PÚBLICO ALVO - O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

AVISOS GERAIS - O IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade destes a oferta ou não de material aos congressistas. Poderão ocorrer alterações de horário ou de palestrante a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.




 Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)
 Rua Nunes Machado, 472, 6º andar- Cj 606
 Bairro: Rebouças
 Curitiba - PR
 CEP 80250-000

 Administrativo - (41) 3045-2314 - ibdp@ibdp.org.br
  Eventos e cursos - (41) 3045-8351 - eventos@ibdp.org.br
  Atendimento IBDPCalc - suportecalc@ibdp.org.br

  Horário de atendimento: segunda a sexta das 09h às 12h e das 13h às 18h.


Informações para a Imprensa: Nave: Design e Assessoria de Comunicação (51) 3061-0728 - rossana@navecomunica.com.br.





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