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CURSO ADVOGANDO EM BENEFÍCIOS RURAIS: DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AO JUDICIAL - Presencial em Natal
Local: A definir
Cidade: NATAL/RN
Data: de 16/03/2018  até 16/03/2018

CURSO ADVOGANDO EM BENEFÍCIOS RURAIS: DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AO JUDICIAL, DOS LAUDOS SOCIAIS À SUSTENTAÇAO ORAL

 

16/03/2018

 

Presencial em Natal/RN

 

Realização

 

Dia e Horário: 16 de março de 2018 - 9h às 12h - 13h às 18h

Local: a confirmar.

Cidade: Natal/RN                       

Carga horária: 8 horas

 

 

Professora: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

 

 

Conteúdo Programático:

 

 

  1. Breve introdução sobre os benefícios para os trabalhadores rurais 

  1. Processo Administrativo de concessão de benefícios rurais  

  1. Agendamento/INSS Digital 

  1. Requerimento formal 

  1. Juntada de provas  

  1. Entrevista rural 

  1. Oitiva de testemunhas x Justificação Administrativa 

  1. Análise do Processo Administrativo  

  1. Recurso Administrativo: procedimento e juntada de novas provas 

  1. Processo Judicial: delimitação da causa de pedir   

  1. Importância da análise do Processo Administrativo 

  1. Petição inicial: delimitação da tese  

  1. Juntada de novas provas 

  1. Oitiva de testemunhas  

  1. A “aparência” de trabalhador rural: subjetividade  

  1. Laudos sociais em juízo 

  1. Pertinência 

  1. Atuação do advogado 

  1. Mais uma vez a subjetividade  

  1. Processo judicial em segundo grau   

  1. Recurso específico 

  1. Importância da sustentação oral 

  1. Recursos para instâncias superiores 

  1. Incidente de Uniformização 

  1. IRDR 

  1. Recurso Especial 

  1. Recurso Extraordinário 

  1. Alguns casos mais comuns  

  1. Residência do trabalhador rural 

  1. Atividade rural em terras de terceiros 

  1. Tamanho da propriedade como critério da condição de segurado especial 

  1. Quantidade e valor da produção descaracterizam? 

  1. Atividade urbana de outro membro da família 

  1. As provas da atividade rural: provas fortes e provas fracas 

  1. O valor jurídico (INSS e Judiciário) da declaração de atividade rural 

  1. Aposentadoria híbrida com tempo recente e com tempo remoto. 

  1. Pensão por morte: óbitos anteriores à Lei 8.213/91 

  1. Jurisprudência recente em matéria de benefícios rurais 

 

 

Público Alvo:  advogados,  estudantes de direito, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais interessados.

 

Investimento:


- Associados ao IBDP adimplentes: R$ 85,00

- Advogados Inscritos na OAB/RN adimplentes: R$ 127,50 (apresentar carteira profissional no credenciamento).

- Não associados ao IBDP: R$ 255,00

- Estudantes da graduação: R$ 127,50 (Comprovação através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição. Não são aceitos pós-graduandos).

Inclui: Material didático que poderá ser enviado por e-mail e certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP emitido no site um dia após o curso.

Inscrições: formulário abaixo.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Através do PAGSEGURO o pagamento pode ser realizado através do cartão de crédito ou boleto bancário. O não pagamento, pelo PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas.

Inscrições por Nota de Empenho:

  1. Inscrições a serem efetivadas por Nota de Empenho possuem o valor correspondente às inscrições do valor não associados ao IBDP;
  2. O órgão responsável deverá realizar a inscrição do(s) participante(s) no formulário abaixo e desconsiderar o pagamento pelo PAGSEGURO;
  3. A inscrição só será efetivada após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, pelo financeiro do IBDP pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br do órgão ou poderá ser apresentada no credenciamento pelo participante;
  4. O (a) órgão/instituição financiador (a) da Nota de Empenho deverá solicitar os documentos necessários e os dados e contatos do responsável que irá receber a nota fiscal, pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br ou (41) 3045-2314.

Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Inscritos OAB/RN
16/03/2018255,00127,5085,00127,50

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
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Edifício The Five - Bairro: Centro
Curitiba - PR - CEP: 80250-000

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