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CURSO APOS. - CONCESSÃO E REVISÕES. LIMITES E POSSIBILIDADES, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA - Presencial em Campo Grande/MS
Local: A definir
Cidade: Campo Grande/MS
Data: de 26/03/2018  até 27/03/2018

Curso Aposentadorias - Concessão e Revisões.

 

Limites e Possibilidades, à luz da Jurisprudência 

 

26 e 27/03/2018

 

Presencial em Campo Grande/MS

 

REALIZAÇÃO

 

 

Dia e Horário:

26 de março: 14h às 19h

27 de março:  9h às 14h

Local: a confirmar.

Cidade: Campo Grande/MS

Carga horária: 10 horas

 

Justificativa: Capacitar o advogado para atuar na área do direito previdenciário, em processos judiciais e administrativos de concessão e de revisão de aposentadorias.

 

Objetivos: Os objetivos são identificar as necessidades profissionais do público-alvo e apresentar soluções profissionais no ordenamento previdenciário visando suprir possíveis insuficiências técnicas, no que se relaciona às concessões e revisões de aposentadorias do RGPS.

 

 

Dr. Victor Roberto Correa De Souza. Juiz Federal do TRF da 2ª Região, exclusivamente de matéria previdenciária. Doutorando em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Autor de livro, artigos e outras publicações.


 

 

Conteúdo Programático:

  • Direito Previdenciário.
  • RGPS.
  • Aposentadorias e suas espécies. Concessão. Revisões.
  • Aposentadoria por tempo de contribuição.
  • Aposentadoria por idade.
  • Aposentadoria especial.
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência.
  • Aposentadoria por invalidez.
  • Contribuintes e aposentadorias possíveis.
  • O direito ao melhor benefício.
  • Revisões de RMI e de RMA.
  • Revisões de fato e revisões de direito.
  • O interesse de agir.
  • Prescrição e decadência nas revisões.
  • Atuação nas revisões feitas pelo INSS.
  • Especificidades dos benefícios de aposentadoria na jurisprudência. 

 

 

 

Público Alvo:  advogados,  estudantes de direito, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais interessados.

 

Investimento:


- Associados ao IBDP adimplentes: R$ 105,00

Advogados Inscritos na OAB/MS adimplentes: R$ 160,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento).

- Não associados ao IBDP: R$ 299,00

- Estudantes da graduação: R$ 160,00 (Comprovação através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição. Não são aceitos pós-graduandos).

 

Inclui: Material didático que poderá ser enviado por e-mail e certificado de participação conferido pelo IBDP emitido no site um dia após o curso.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização

Inscrições: formulário abaixo.

Através do PAGSEGURO o pagamento pode ser realizado através do cartão de crédito ou boleto bancário. O não pagamento, pelo PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas.

 

Inscrições por Nota de Empenho:

  1. Inscrições a serem efetivadas por Nota de Empenho possuem o valor correspondente às inscrições do valor não associados ao IBDP;
  2. O órgão responsável deverá realizar a inscrição do(s) participante(s) no formulário abaixo e desconsiderar o pagamento pelo PAGSEGURO;
  3. A inscrição só será efetivada após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, pelo financeiro do IBDP pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br do órgão ou poderá ser apresentada no credenciamento pelo participante;
  4. O (a) órgão/instituição financiador (a) da Nota de Empenho deverá solicitar os documentos necessários e os dados e contatos do responsável que irá receber a nota fiscal, pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br ou (41) 3045-2314.

Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Inscritos OAB/MS
26/03/2018299,00160,00105,00160,00

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Rua Nunes Machado, 68, 7° andar- Sala 706
Edifício The Five - Bairro: Centro
Curitiba - PR - CEP: 80250-000

Atendimento IBDPCalc:
(41) 99903-2969 ou pelo e-mail suportecalc@ibdp.org.br
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Horário de atendimento:
Segunda a sexta das 9h às 18h.