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CURSO CÁLCULOS DE REVISÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NO RGPS - Presencial em São Paulo/SP
Local: A definir
Cidade: São Paulo/SP
Data: de 08/03/2018  até 08/03/2018

CURSO CálculoS de Revisões

de Benefícios Previdenciários no RGPS

 

08/03/2018

 

Presencial em São Paulo/SP

 

Realização

 

Dia e Horário: 8 de março de 2018 - 9h às 12h - 13h às 18h

Local: a confirmar.

Cidade: São Paulo/SP                       

Carga horária: 8 horas

 

Professor: Dr. Sergio Geromes. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário e Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Graduação em Direito. Palestrante da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo - SP. Autor da Obra Cálculo do Benefício Previdenciário na Prática - Editora LTR.

 

Objetivo: O objetivo do curso “Cálculo e Revisões de Benefícios Previdenciários” é capacitar os participantes à correta aplicação das teses revisionais vigentes, oferecendo as ferramentas necessárias para elaboração das planilhas de cálculos.

O curso capacitará o aluno à correta aplicação das teses revisionais, auxiliando-o em uma eficaz atuação na defesa dos interesses do segurado, seja na esfera administrativa ou judicial.

 

 

Conteúdo Programático:

 

Introdução sobre Revisões;

Apuração do Período Básico de Cálculo – PBC (Antes e Pós Lei nº 9.876/99);

Cálculo do Salário-de-Benefício (SB);

Correção Monetário dos Salários-de-Contribuição; e

 

Estudos das seguintes teses revisionais:

 

  1. Menor e Maior Valor Teto (Lei nº 5.890/73);
  2. ORTN/OTN/BTN;
  3. Artigo 58 dos ADCT;
  4. Buraco Negro;
  5. IRSM;
  6. Buraco Verde (Índice de Reposição do Teto – IRT instituído pela Lei nº 8.870/94);
  7. Índice de Reposição do Teto – IRT instituído pela Lei nº 8.880/94;
  8. Revisão do Teto – Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/2003 (Benefícios - concedidos na vigência da Lei nº 8.213/91 ou anteriormente);
  9. Retroação de DIB;
  10. Revisão do Artigo 29, II da Lei nº 8.213/91;
  11. Divisor Mínimo (Possibilidade de Exclusão);
  12. Revisão da Vida Toda - Inclusão das Contribuições anteriores a 07/1994 no cálculo do SB;
  13. Fator Previdenciário (Expectativa de sobrevida Média Nacional);
  14. Exclusão do Fator Previdenciário da Aposentadoria Proporcional;
  15. Atividade Concomitante – Afastamento da Regra do Art. 32 da Lei nº 8.213/91;
  16.  Inclusão de Tempo de Contribuição e Salários de contribuição decorrente de Reclamação Trabalhista; e
  17. Decadência e Revisões.

 

 

Público Alvo:  advogados,  estudantes de direito, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais interessados.

 

Investimento:


- Associados ao IBDP adimplentes: R$ 85,00

- Advogados Inscritos na OAB/SP adimplentes: R$ 150,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento).

- Não associados ao IBDP: R$ 255,00

- Estudantes da graduação: R$ 127,50 (Comprovação através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição. Não são aceitos pós-graduandos).

Inclui: Material didático que poderá ser enviado por e-mail e certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP emitido no site um dia após o curso.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Inscrições: formulário abaixo.


 

 

Através do PAGSEGURO o pagamento pode ser realizado através do cartão de crédito ou boleto bancário. O não pagamento, pelo PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas.

Inscrições por Nota de Empenho:

  1. Inscrições a serem efetivadas por Nota de Empenho possuem o valor correspondente às inscrições do valor não associados ao IBDP;
  2. O órgão responsável deverá realizar a inscrição do(s) participante(s) no formulário abaixo e desconsiderar o pagamento pelo PAGSEGURO;
  3. A inscrição só será efetivada após o recebimento da respectiva Nota de Empenho, pelo financeiro do IBDP pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br do órgão ou poderá ser apresentada no credenciamento pelo participante;
  4. O (a) órgão/instituição financiador (a) da Nota de Empenho deverá solicitar os documentos necessários e os dados e contatos do responsável que irá receber a nota fiscal, pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br ou (41) 3045-2314.

Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Inscritos OAB/SP
08/03/2018255,00127,5085,00150,00

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Rua Nunes Machado, 68, 7° andar- Sala 706
Edifício The Five - Bairro: Centro
Curitiba - PR - CEP: 80250-000

Atendimento IBDPCalc:
(41) 99903-2969 ou pelo e-mail suportecalc@ibdp.org.br
Eventos e cursos:
(41) 99678-5957 ou pelo e-mail eventos@ibdp.org.br
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Horário de atendimento:
Segunda a sexta das 9h às 18h.