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CURSO APOSENTADORIA ESPECIAL - TEORIA E PRÁTICA - Presencial em Salvador/BA
Local: Rua Frederico Simões, n.º 153, Ed. Empresarial Orlando Gomes, sala 910 - Caminho das Árvores
Cidade: Salvador/BA
Data: de 20/11/2017  até 22/11/2017

CURSO APOSENTADORIA ESPECIAL - TEORIA E PRÁTICA

Modalidade: Presencial em Salvador/BA

 

20 e 22 de novembro de 2017

 

Salvador/BA

 

 

REALIZAÇÃO

 

 

 

 

Data:  20 e 22 de novembro 2017.

 

Horário: 19h às 22h30.

 

Local:  Rua Frederico Simões, n.º 153, Ed. Empresarial Orlando Gomes, sala 910 - Caminho das Árvores.

 

Cidade: Salvador/BA                       

 

Carga horária: 7 horas

 

 

PROFESSOR: Dr. Carlos Renato Gonçalves Domingos. Advogado. Especialização pela Escola Paulista de Direito Social.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Diretrizes. Interpretação do Direito Previdenciário. Conceito e fundamentação jurídica. Histórico legislativo. Premissas básicas da aposentadoria especial. Formas de comprovação (também para empresas encerradas). Posicionamentos administrativo e judicial. Relevância financeira da concessão de aposentadoria especial. Análise dos decretos.

 

Conversão de tempo - conceito e histórico. Questões polêmicas acerca da conversão (fator de conversão, conversão antes de 1980, conversão após 28/05/98, conversão de comum em especial até 28/04/95).

 

Prática. Análise de PPP, DIRBEN 8030, etc. Servidores públicos e conversão. Enquadramentos mais comuns. Nível de ruído. EPI. Contribuintes individuais. Trabalhadores na saúde. Periculosidade (com ênfase na eletricidade). Laudo após 10/12/97. Habitualidade e permanência. Termo inicial de laudo para ruído. Não aplicação do fator previdenciário nos períodos convertidos. Continuidade da atividade especial após aposentadoria. 

 

 

PÚBLICO ALVO: advogados, estudantes de direito, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais interessados.

 

 

INVESTIMENTO:
- Associados ao IBDP adimplentes - R$ 85,00

- Advogados Inscritos na OAB/BA adimplentes: R$ 127,50 apresentar carteira profissional no credenciamento.

- Não associados ao IBDP - R$ 255,00

- Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Inscritos OAB/BA
20/11/2017255,00127,5085,00127,50
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