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CURSOS DE PROVAS E RECURSOS EM PROCESSO PREVIDENCIÁRIO - Presencial em Campo Grande/MS
Local: OAB/MS. Av. Mato Grosso, 4700 - Centro
Cidade: Campo Grande/MS
Data: de 20/10/2017  até 21/10/2017

CURSOS DE PROVAS E RECURSOS EM PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

 

MODALIDADE Presencial

CAMPO GRANDE/MS

20 E 21 DE OUTUBRO DE 2017

REALIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

                   


Objetiva: identificar as necessidades profissionais do público-alvo e apresentar soluções profissionais no ordenamento previdenciário visando suprir possíveis insuficiências técnicas, no que se relaciona às provas e aos recursos existentes nos processos previdenciários.

Justificativa: capacitar o advogado para atuar na área do direito previdenciário, frente às demandas de benefícios previdenciários, nas esferas administrativa e judicial, especialmente no que atine à concessão de benefícios e à respectiva produção de provas; bem como na interpretação do ordenamento em vigor, no que atine aos recursos existentes, no curso dos processos previdenciários.

Cronograma de execução:

20/10/17 – 8h às 13h  e das 13h30  às 16h

21/10/17 – 8h às 13h e das 14h às 17h

Local: Auditório OAB/MS. Av. Mato Grosso, 4700 - Centro.

Cidade: Campo Grande/MS

 

Professores:

Dra. Raquel Domingues do Amaral Corniglion. Juíza Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Nos anos de 2008 e 2009 - Diretora Cultural da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - No anos de 2011 e 2012 - Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul- AJUFESP - Nos anos de 2007 a 2009 - Integrei a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul. Foi coordenadora entre 2008 e 2009 do projeto Expedição da Cidadania levou até as chamadas populações tradicionais, não só o Juizado Especial Federal Itinerante, como também todos os órgãos públicos responsáveis pela efetivação da cidadania e dos direitos civis, com a emissão de documentos básicos como registro de nascimento, inclusive o registro tardio, carteira de identidade, CPF, CTPS, Título de Eleitor, cartão cidadão, carteira de permanência de estrangeiros, bem como os serviços do INSS.

 

Dr. Victor Roberto Correa De Souza. Juiz Federal do TRF da 2ª Região, exclusivamente de matéria previdenciária. Doutorando em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense. Membro da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Autor de livro, artigos e outras publicações.


 

EMENTA

 

MÓDULO 1:  Direito Previdenciário. Direito Processual Civil. Recursos cabíveis nos processos judiciais. Hipóteses de cabimento. CPC. Legislação extravagante. Juizados Especiais Federais. Prova. Direito à prova. Meios de prova. Ônus da prova. A prova nos processos administrativos e judiciais. Especificidades dos benefícios previdenciários.

 

MÓDULO 2:

1.      Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e recursos de sua competência

1.1.   Recurso de Medida Cautelar ou Tutela Provisória (Agravo);

1.2.   Recursos de sentença;

1.3.   Mandado de Segurança nos JEFs.

-Tuma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais e recursos de sua competência;

-Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais e recursos de sua competência;

-Pedido de Uniformização de Interpretação de lei Federal para a TNU;

-Agravo ao Presidente da Turma;

-Reclamação;

-Incidente de Uniformização de Jurisprudência no STJ;

-Recurso Extraordinário no rito dos Juizados Especiais Federais

 

Carga horária: 10 horas

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS

          A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação emitido no site.

 

INVESTIMENTO

Associados ao IBDP R$ 150,00 (adimplentes).

Não Associados ao IBDP: R$ 300,00.

- Advogados Inscritos na OAB/MS: R$ 180,00 (adimplentes).

Estudantes de graduação: R$ 150,00 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

$ 300,00 para não associados; R$ 150,00 associados IBDP e estudantes de graduação; R$ 180,00 advogados do MS.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Insc. OAB/MS
20/10/2017300,00150,00150,00180,00
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