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CURSO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: TEORIA E PRÁTICA
Local: HOTEL SLAVIERO SUITES - SALA SNOWMASS
Cidade: Curitiba/PR
Data: de 25/11/2017  até 25/11/2017

curso Regime próprio de previdência

social dos servidores públicos: teoria

e prática

 

25 DE NOVEMBRO de 2017

 

modalidade. presencial

 

Curitiba/PR

 

REALIZAÇÃO

 

APOIO INSTITUCIONAL

Datas/horários: 25/11/17  - 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

Local:  HOTEL SLAVIERO SUITES - SALA SNOWMASS - Rua Dr. Pedrosa 208, Centro, Curitiba/PR. (41) 3323-3968

 

DOCENTE: Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. Advogado. Doutor em Direito Público pela PUCMinas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do – UNI-BH.  Professor da Pós-graduação da PUC-PR,  CESUSC – Santa Catarina e ESMAFE-RS dentre outros.  Professor de diversos Cursos de Capacitação e Especialização. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).  Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior da OAB/MG. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autor diversos livros e de diversos artigos científicos. Conferencista, palestrante e parecerista, membro  da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG.

 

 

 

EMENTA:

  • Regime próprio de previdência social dos servidores públicos: teoria e prática.
  • Proteção social.
  • Seguridade social.
  • Previdência Social: regimes.
  • RPPS. Segurados e não segurados.
  • Dependentes e não dependentes.
  • Custeio. Benefícios: aposentadoria voluntária, por invalidez, compulsória, especial, do professor  e pensão por morte.
  • Contagem de tempo.
  • Proventos: cálculo e reajuste.
  • Regras convencionais e de transição.
  • Medidas judiciais.
  • Jurisprudência e normas.
  • Aspectos práticos e polêmicos.

 

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS: a inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 08 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

Associados ao IBDP R$ 85,00 (adimplentes).

- Advogados inscritos OAB/PR adimplentes: 127,50 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Insc. OAB/PR
25/11/2017255,00127,5085,00127,50
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