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Curso Aspectos Gerais do Regime Próprio de Previdência Social - Teoria e Prática - Modalidade Presencial OU à Distância
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1502
Cidade: PORTO ALEGRE/RS
Data: de 27/10/2017  até 27/10/2017

Curso Aspectos Gerais do Regime Próprio de Previdência Social - Teoria e Prática"  

 

27 de outubro de 2017

 

Modalidade presencial OU á distância

 

 

 

REALIZAÇÃO

 

 

 

APOIO INSTITUCIONAL

 

Professor: Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. Procurador do Estado de Minas Gerais coordenador da Área Tributário-Previdenciária. Doutor em Direito Público pela PUCMinas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do – UNI-BH.  Professor da Pós-graduação da PUC-PR, CESUSC – Santa Catarina e ESMAFE-RS dentre outros.  Professor de diversos Cursos de Capacitação e Especialização. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).  Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior da OAB/MG. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autor diversos livros e de diversos artigos científicos. Conferencista, palestrante e parecerista, membro  da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Noções básicas de RPPS;
  2. Documentação Necessária para ações;
  3. Revisão decorrente de erro material;
  4. Revisões de proventos em razão do fundamento legal;
  5. Revisões de proventos decorrentes de verbas de caráter remunerado;
  6. Revisões de proventos em razão do abate-teto;
  7. Revisões de proventos em razão da EC 19/98 e 20/98;
  8. Revisões de proventos do art. 6º da EC nº 41/03;
  9. Revisões de proventos em razão do art. 3º da EC nº 47/05;
  10. Revisões de proventos em razão de tempo especial;
  11. Revisões decorrentes de proventos de professores;
  12. Aspectos de prescrição e decadência nas ações revisionais.

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

 

MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL

 

MODALIDADE ONLINE: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

 

Ao vivo: 27/10/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
 

O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 20/10/2017

 

Disponível para acesso: 27/10  a 27/11/2017. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

 

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

 

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

 

 

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

 

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

 

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema - Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024x768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)


Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php 

Problemas no acesso (51) 3286-0310

 

 

OU

 

 

MODALIDADE PRESENCIAL:
 

Data/Horários:  27/10/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1502.
Cidade: Porto Alegre - RS.

 

O curso contempla: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

 

INVESTIMENTO:


Associados ao IBDP adimplentes - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
Não associados ao IBDP  - R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)

 

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho.


Presecial e On-line
Data Valores
NormalAssociado
27/10/2017255,0085,00
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