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Curso de Provas do Tempo Especial - Presencial em São Paulo/SP
Local: OAB JABAQUARA. Rua Afonso Celso, 1200 - Saúde
Cidade: São Paulo/SP
Data: de 13/09/2017  até 14/09/2017

CURSO DE PROVAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL

13 e 14 de setembro de 2017

Somente Presencial

São Paulo/SP

 

REALIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

 

Objetivo: Curso com objetivo de estudo específico sobre as provas da aposentadoria especial do Regime Geral, seus formulários, laudos e demais meios de comprovação. Curso em que será trabalhado não só a questão teórica, mas também as questões práticas que envolvem a matéria, com análise dos quadros de agentes agressivos, datas limites de enquadramento e jurisprudências atuais.

Público alvo: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

 

Data: 13 e 14 de setembro de 2017

Horário: 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h

Local:  OAB/JABAQUARA. Rua Afonso Celso, 1200 - Saúde

Cidade: São Paulo/SP

 

Dia 13/09:

Aspectos Jurídicos da Prova na Aposentadoria Especial

  1. Agentes nocivos e enquadramento por função
  2. Datas limites
  3. Análise jurídica do PPP
  4. Jurisprudências atuais aplicáveis
  5. Enquadramento após a decisão do STF no ARE 664.335
  6. Análise de formulários de insalubridade
  7. EPI´s

 

 

Prof.ª Adriane Bramante: Advogada. Mestre e Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do curso de pós-graduação da Faculdade Atame DF e Goiânia e do IEPREV. Professora convidada em cursos de Pós-graduação em diversas instituições de ensino; Autora de vários livros, dentre eles “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”. 3ª Edição. Editora Juruá;  Vice-Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister. Membro do 13º Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP.

 

Dia 14/09

Aspectos Técnicos da Prova na Aposentadoria Especial

 

  1. Análise da Seção V – Da aposentadoria especial - Instrução Normativa no 77 INSS/PRES, de 21 de janeiro de 2015;
  2. Ruído: Nível de Exposição Normalizado – NEN, metodologias para avaliação de ruído definidas no Anexo I da NR-15 e na NHO-01 da Fundacentro, diferenças entre média ponderada, média aritmética e cálculo da dose,
  3. Calor: cálculo do IBUTG e limites de tolerância para avaliação da exposição ao calor;
  4. Vibrações: critérios para caracterização da exposição às Vibrações de Mãos e Braços (VMB) e Vibrações de Corpo Inteiro (VCI), conforme anexo 8 da NR-15 e NHO-08 e 09 da Fundacentro;
  5. Radiação Ionizante: Norma CNEN NN 3.01 de março de 2014 - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica;
  6. Agentes Químicos: critérios de avaliação qualitativo e quantitativo; Limites de Tolerância pela NR-15 e ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Hygienists), valor teto, efeitos combinados dos agentes químicos,
  7. Agentes Biológicos: Classificação dos agentes biológicos;
  8. Equipamentos de proteção individuais – EPI´s: Critérios para um EPI eficaz e eficiente, validade do CA x validade do EPI,
  9. Laudos Ambientais: informações que devem constar no LTCAT, prazo de validade do LTCAT, quem pode elaborar o LTCAT, documentos que podem substituir o LTCAT
  10. Perfil Profissiográfico: Estudos de caso, preenchimento.

Prof. Sandro Andrioli Bittencourt. Advogado OAB/PR, Especialista em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado (PUC/PR), Engenheiro Florestal (UFPR), Engenheiro de Segurança do Trabalho (UFPR), Professor do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal da Universidade Federal do Paraná-UFPR.

 

VAGAS LIMITADAS: a inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 08 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

Associados ao IBDP: R$ 130,00 (adimplentes).

Advogados inscritos OAB/SP: R$ 230,00

Não Associados ao IBDP: R$ 345,00.

Estudantes de graduação: R$ 172,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


19 vaga(s)

Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoInsc. na OAB/SP
14/09/2017345,00172,50130,00230,00
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