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CURSO CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS: análise geral do processo concessório e documento - Modalidade Presencial em Brasília/DF
Local: Atame - SEPN Quadra 513 Norte Bloco D - 3.andar Ed.Imperador salas 301 a 308, Asa Norte
Cidade: Brasília/DF
Data: de 19/08/2017  até 19/08/2017

CURSO CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS: análise geral do processo concessório e documentos com fins revisionais

 

A capacitação profissional na análise concreta de direitos evitará que o operador se submeta a promover revisões falaciosas, garantindo segurança ao profissional, ao cidadão e ao Estado, otimizando o labor e obtendo como consequência o melhor aproveitamento financeiro proporcionado pelo exercício da advocacia previdenciária especializada.

 

19 de agosto de 2017

Modalidade Presencial

Brasília/DF

 

Realização

Apoio Institucional

 

 

 

 

Data: 19 de agosto de 2017

 

Horário: 8h30 às 12h e das 13h às 17h30

 

Local: Atame -  SEPN Quadra 513 Norte Bloco D - 3 º andar. Ed.Imperador salas 301 a 308, Asa Norte

Cidade: Brasília/DF

 

 

 

DOCENTE:  Dr. Diego Monteiro Cherulli. Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Pós-graduando em Direito Tributário e Econômico. Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Secretário-Geral do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário (IBDPrev) e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Assessor Jurídico da Federação dos Aposentados do DF e entorno – FAP/DF, do Conselho das Associações de Aposentados e Pensionistas e Sindicatos do Espírito Santo - CAAPSES, e de entidades associativas e sindicatos de defesa de aposentados, pensionistas e idosos no DF, GO, ES e BA. Auxiliando na Coordenação Jurídica da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

 

EMENTA

O Direito Previdenciário está em constante modificação, a cada dia surgindo novos profissionais e interessados nesse ramo do Direito, que hoje ocupa a primeira colocação em número de ações judiciais em curso, fazendo do INSS o maior litigante nacional.

 

Em virtude da especialização da advocacia previdenciária e do ultrapassado uso de revisões judiciais padrões, em especial quando considerada a prática dos Tribunais Superiores na resolução de demandas repetitivas mediante acordos administrativos com desprezo do processo judicial, urge que uma nova advocacia previdenciária ressurja, trazendo à sociedade novas possibilidades de alcance do direito mediante análise crítica de cada caso específico, considerando o histórico laboral do segurado, seus documentos e condições pessoais como forma de promover revisões seguras, específicas e, especialmente, cautelosas, transmitindo segurança jurídica e aferindo a plausibilidade jurídica do pedido, evitando improcedências e ações sem êxito.

 

OBJETIVOS

GERAL: Capacitar os advogados, estudantes e servidores públicos em revisões de benefícios previdenciários no RGPS, com dicas práticas para o êxito na atuação administrativa e judicial, apresentando os limites e possibilidades.

ESPECÍFICOS:

1)       Apresentar os aspectos gerais, requisitos e finalidades de cada benefício;

2)       Demonstrar a prática da advocacia previdenciária especializada em revisões judiciais e administrativas, utilizando na prática casos reais;

3)       Analisar as alterações legislativas e jurisprudenciais com o objetivo de desenvolver a apreciação direcionada de documentos e fatos de forma conjunta, direta e eficaz;

4)       Repassar dicas práticas de atuação administrativa e judicial.

 

 

CONTEÚDO

 

1.       Metodologia legal de cálculo dos benefícios previdenciários e requisitos para concessão;

2.       Siglas utilizadas pelo INSS e pelo Judiciário;

3.       Análise do processo concessório e documentos probatórios;

4.       Formas de obtenção de provas;

5.       Estudo da atividade laboral e enquadramentos;

6.       Conversão de tempo especial em comum;

7.       Análise do PBC e dos salários de contribuição;

8.       Apuração dos critérios e eleição do melhor benefício;

9.       Prescrição e Decadência;

10.     Cálculo do valor da causa;

11.     Competência jurisdicional;

12.     Análise geral de revisões padrões:

a)       Aplicação ampla dos novos tetos (E.C nº 20/98 e 41/03);

b)       Primeiro reajuste após a concessão do benefício;

c)       Benefícios por Incapacidade: Art. 29, II, e §5º da LBPS;

d)       Ampliação do PBC para cálculo do Salário de Benefício (revisão da vida toda);

e)       Disposições acerca do Fator Previdenciário e possibilidades.

13.     Teses revisionais superadas.

 

METODOLOGIA

Aulas expositivas; exposições dialogadas com os participantes; resolução de exercícios.

 

RECURSOS DIDÁTICOS

Computador, projetor, lousa, pincéis atômicos e documentos exemplificativos;

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS

          A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

- Associados ao IBDP R$ 85,00 (adimplentes).

- Advogados inscritos OAB/DF: 150,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


59 vaga(s)

Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv Insc OAB/DF
19/08/2017255,00127,5085,00150,00
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