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CURSO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA: A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE RURAL E ESPECIAL - PRESENCIAL OU ONLINE
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603
Cidade: Porto Alegre/RS
Data: de 22/09/2017  até 22/09/2017

CURSO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA:

A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE RURAL E ESPECIAL

 

PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA

 

Inscrições até 22/09/2017 para garantir o acesso ao vivo.

 

 

REALIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

 

 OBJETIVO: Este curso tem como objetivo qualificar os operadores do direito sobre as premissas utilizadas para o reconhecimento do tempo de atividade rural e especial, e o estudo de casos práticos relacionados com o aproveitamento desses períodos trabalhados para a concessão e a revisão de benefícios  previdenciários.

 

PÚBLICO ALVO: Advogados públicos e privados,  estudantes, servidores do judiciário e do INSS, demais profissionais envolvidos com a aplicação das normas previdenciárias.

 

PROFESSOR: Dr. JOÃO BATISTA LAZZARI: Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; Prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; Direito Previdenciário, 2016.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1 A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE RURAL

1.1 O reconhecimento do tempo de atividade rural para fins previdenciários

1.2 Diretrizes utilizadas pela jurisprudência para o reconhecimento do tempo de atividade rural

1.3 Prova do tempo de atividade rural: início de prova material, depoimento pessoal, oitiva de testemunhas

1.4 Exercício de atividade urbana intercalada e por integrantes do grupo familiar

1.5 A situação do boia-fria

1.6 A necessidade de recolhimento de contribuições: períodos anteriores e posteriores à Lei n. 8.213/91

1.7 A indenização do tempo de atividade em regime de economia familiar para fins de contagem recíproca

1.8 Os requisitos para concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida

1.9 Estudos de casos práticos

1.10 O tempo de atividade rural na Proposta de Reforma da Previdência - PEC 287-A/2016


 2  A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL

2.1 O reconhecimento do tempo de atividade especial para fins previdenciários

2.2 Diretrizes utilizadas pela jurisprudência para o reconhecimento do tempo de atividade especial

2.3 Prova do tempo de atividade especial: PPP, LTCAT, realização de perícia judicial, prova emprestada, banco de laudos, perícia indireta em empresa similar, exibição de documentos por terceiros

2.4 Ônus da prova quanto a eficácia dos EPIs

2.5 Agentes agressivos físicos, químicos e biológicos e associação de agentes

2.6 Atividades perigosas: enquadramento sem limitação de data

2.7 A situação dos contribuintes individuais

2.8 Conversões de tempo trabalhado: especial para especial; especial em comum; comum em especial

2.9 Estudos de casos práticos

2.10 O tempo de atividade especial na Proposta de Reforma da Previdência - PEC 287-A/2016

 

MODALIDADE PRESENCIAL OU À DISTÂNCIA

MODALIDADE ONLINE => A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

Ao vivo: 22/09/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 21/09/2017

Disponível para acesso: 22/09  a 22/10/2017. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

 

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema - Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024x768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)


Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php  Problemas no acesso (51) 3286-0310

 

OU

 

MODALIDADE PRESENCIAL
 

Data/Horários:  22/09/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
Cidade: Porto Alegre - RS.
O curso contempla: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

 

INVESTIMENTO VALOR
Associados ao IBDP adimplentes - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
Não associados ao IBDP e estudantes - R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho.


Presecial e On-line
Data Valores
NormalAssociado
22/09/2017255,0085,00
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