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CURSO DE SEGURADO ESPECIAL - SOMENTE PRESENCIAL EM IMPERATRIZ/MA
Local: OAB/Imperatriz. Rua Simplício Moreira, 1083, Centro
Cidade: Imperatriz/MA
Data: de 31/05/2017  até 31/05/2017

CURSO DE SEGURADO ESPECIAL

Modalidade:

Presencial em Imperatriz/MA

 

 31 de maio de 2017

 

REALIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

Data: 31 de maio de 2017

Horário: 9h às 12h – 13h às 18h

Local:  OAB/Imperatriz. Rua Simplício Moreira, 1083, Centro. Imperatriz - MA

Carga horária: 08 horas

Professora: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada (URI). Professora de cursos de pós-graduação da Atame Cursos, do Complexo de Ensino Meridiciona (IMED), da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE), da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da UNILASALLE, do Verbo Jurídico, da Faculdade Anhanguera (LFG), do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS), do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), da Universidade FEEVALE, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, dentre elas “Segurado Especial”, pela Editora Juruá.

 

 

PROGRAMA:

 

 

  1. Evolução da Previdência rural:
  2. Caracterização dos segurados especiais
    1. Conceito
    2. Enquadramento
    3. Regime de economia familiar x individual
    4. Grupo familiar
    5. Empregados
    6. Outra fonte de renda
    7. Diferenciação de segurado especial e outras categorias de empregados rurais
    8. Cadastramento dos segurados especiais
    9. Manutenção da qualidade de segurado especial
  3. Contribuição dos segurados especiais e dos empregadores rurais
  4. Inovações da Lei 11.718/08
  5. Benefícios devidos aos segurados especiais
  6. Condições para a aposentadoria rural
  7. Aposentadoria por idade após a Lei 11.718/08
  8. Aposentadoria híbrida
  9. Benefícios por incapacidade e de proteção à família: especificidades dos segurados especiais
  10. Comprovação da atividade rural – prática administrativa
  11. Jurisprudência atualizada sobre o segurado especial
  12. Prática Judicial de comprovação da atividade rural
  13. Propostas de reforma previdenciária para os segurados especial.

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS

          A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

INVESTIMENTO

Associados ao IBDP R$ 85,00 (adimplentes).

Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

-Advogados Inscritos na OAB/ Imperatriz: R$ 180,00

Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.


Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv Insc. OAB/Imperatriz
31/05/2017255,00127,5085,00180,00
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