Eventos
XXVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Teresina/PI
Local: Auditório OAB/PI. 418, R. Jucá Trindade, 382 - Cabral
Cidade: Teresina/PI
Data: de 01/06/2017  até 02/06/2017

XXVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1º e 2 de junho de 2017

Teresina/PI

Local: Auditório OAB/PI. R. Gov. Tibério Nunes s/n - Cabral.

 

REALIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

                 

 

PATROCÍNIO

PROGRAMAÇÃO

01/06/2017

9:00 - Direitos Sociais: o que o dinheiro não compra: Dr. Fabio de Souza. Juiz Federal no Rio de Janeiro. Doutor e mestre  em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense.

 

10:00 - Intervalo

 

10:20 – Segurado Especial: para além do Trabalhador Rural: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP.

11:00 – Aposentadoria Rural: Carência e Prova de Atividade. – Dr. Elvio de Freitas Leonardi. Advogado.  Pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 

 

11:40 – Perguntas

 

12:00 - Almoço

 

13:30 – Revisões Previdenciárias para além da Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Dr. Anderson Avelino de Oliveira Santos. Advogado. Mestre em Direito Público pela PUC-Minas. 

14:10 - Análise de Cartas de Indeferimento: Dr. Thiago Luis de Oliveira Albuquerque. Especialização em Pós-graduação em Gestão Previdenciária Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro, FTD. Especialização em Direitos Sociais e Direito Público com Enfoque em Direito Tributário. 

 

14:50 - Perguntas

 

15:10 – Intervalo

 

15:30 – Honorários advocatícios previdenciários: posicionamento da OAB e da Justiça - Dr. Marcel D. Grácia Pereira. Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. 

16:30 - Prerrogativas da advocacia  -  Dra. Rafaela Lopes de Melo Cosme. Advogada.

 

17:30 – Perguntas

 

18:00 – Encerramento do primeiro dia

 

02/06/2017

 

08:30 – Servidores públicos: quantas reformas e quantos impactos? – Dr. Alex Sandro Lial Sertão. Auditor de Controle Externo do TCE/PI. Especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina.

09:10 - Planejamento previdenciário dos servidores públicos - Dr. Bruno Sá Freire Martins. Advogado. Especialista em Direito Público e Direito Previdenciário. 

 

9:50 – Perguntas

10:10 – Intervalo

 

10:30 – A Advocacia no Processo Administrativo Previdenciário: como atuar: Dr. Sérgio Martins Pimenta. Advogado. Especialista em Direito Previdenciário. 

11:10 – Aspectos Controversos das Revisões Previdenciárias no Tempo - Dr. Malcon Robert Lima Gomes. Servidor da Justiça Federal. Especialista em Direito Previdenciário.

 

11:50 – Perguntas

12:10 - Almoço

 

13:40 – Coisa Julgada Previdenciária e o CPC, art. 975, §2º (prova nova) - Dr. Carlos Wagner Dias Ferreira. Juiz Federal. Doutor em Direito Público.

14:20 – Recursos no Processo Previdenciário Comum: Efeitos das Demandas com IRDR, Repetitivos ou Repercussão Geral -  Dr. Adonias Ribeiro de Carvalho Neto. Juiz Federal.  

15:00 - Perguntas

15:20 - Intervalo

 

15:40 – Benefícios previdenciários por incapacidade e a inversão da tutela estatal: Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUCSP.

16:20 - Revisões em previdência complementar aberta – Theodoro Vicente Agostinho. Advogado. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. 

 

17:00 – Perguntas

 

17:20 – Por que o sistema dos Juizados Especiais Federais deve ser repensado? Vejamos casos concretos - Dr. Vicente de Paula Ataide Junior. Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR. 

18:00 - Encerramento do Evento

 

- Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

 

Coordenação Científica

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Melissa Folmann

 

Coordenação do Evento

Alex Sandro Lial Sertão

Rafaela Lopes Cosme

Juliane Furtado de Almeida

Cacilda Pereira Martins

Paulo Fernando Santos Bacelar

Natalya de Morais Ramos

Andréa Sento-Sé de Aragão

Chico Couto de Noronha Pessoa

 

 

OBJETIVO: O XXVII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

AVISOS GERAIS: - O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, email, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes.

- Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

INVESTIMENTO*

Advogados Inscritos na OAB/PI (adimplentes): R$ 140,00

Associados ao IBDP: R$ 140,00

Não Associados ao IBDP: R$ 200,00

Estudantes de Graduação**: R$ 80,00 (apenas cursando a graduação)

 

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 15 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho


Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Insc OAB/PI
01/06/2017200,0080,00140,00140,00
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