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CURSO DE PEÇAS PROCESSUAIS PREVIDENCIÁRIAS - ONLINE E PRESENCIAL
Local: ESMAFE/RS Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603
Cidade: Porto Alegre/RS
Data: de 03/08/2017  até 04/08/2017

CURSO DE PEÇAS PROCESSUAIS PREVIDENCIÁRIAS

Modalidades: Presencial e Online

 

REALIZAÇÃO

 

APOIO INSTITUCIONAL

 

Objetivo: Curso com objetivo de estudo da prática processual previdenciária dos benefícios de aposentadorias e por incapacidade do RGPS, dentre eles: aposentadorias por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria especial; auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; acidente do trabalho. Curso em que serão trabalhadas peças processuais específicas, com estudos de cases.

Público alvo: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, e demais operadores do direito.

Parte I (03 de agosto)

Professora: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

  1. Atendimento
  2. Contratação
  3. Sistema de controle
  4. Processo Administrativo: requerimento e recurso
  5. Cobrança de honorários

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

  1. Breve estudo dos principais requisitos dos benefícios
  2. Análise médica preliminar
  3. Documentação necessária para comprovação da incapacidade – complementação prévia da documentação
  4. Petição inicial de Auxílio-Doença e de Aposentadoria por Invalidez
  5. Petição Inicial de Auxílio-Acidente
  6. Petição inicial de Reabilitação Profissional
  7. Fatos e Fundamentos jurídicos
  8. Cálculo do valor da causa
  9. Pedidos e requerimentos
  10. Elaboração de quesitos
  11. Laudo complementar e contra-laudo
  12. As fases recursais
  13. Estudos de casos reais
  14. Jurisprudências atuais

BENEFÍCIOS RURAIS

  1. Breve estudo dos principais requisitos dos benefícios
  2. Fase administrativa do benefício rural
  3. Petição inicial de Aposentadoria por Idade Rural
  4. Fatos e Fundamentos jurídicos
  5. Cálculo do valor da causa
  6. Pedidos e requerimentos
  7. Petição Inicial de Aposentadoria Híbrida
  8. As fases recursais
  9. Estudos de casos reais
  10. Jurisprudências atuais

 

Parte II (04 de agosto)

Professora: Dra. Adriane BramanteAdvogada. Mestre e Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora e Professora de Pós-graduação; Autora dos livros: “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 3ª Edição”; dentre outros pela, Editora Juruá; Vice-Presidente, Diretora de Cursos e Coordenadora Estadual de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro do Tribunal de Prerrogativas da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister. Membro fundadora do GEP – Grupo de estudos de Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez.

Tópicos que serão estudados:

APOSENTADORIA POR IDADE URBANA

  1. Breve estudo dos principais requisitos do benefício
  2. Petição Inicial de aposentadorias por idade urbana, com análise de carência; qualidade de segurado; contagem de tempo.
  3. Competência. JEF ou Justiça Federal?
  4. Fatos e Fundamentos jurídicos
  5. Cálculo do valor da causa
  6. Pedidos e requerimentos
  7. As fases recursais
  8. Estudos de casos reais
  9. Jurisprudências atuais

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

  1. Breve estudo dos principais requisitos do beneficio
  2. Caso prático de aposentadoria por tempo de serviço
  3. Caso prático de Regra de Transição
  4. Caso prático de Aposentadoria por tempo de contribuição
  5. Petição inicial com estudo sobre fatos e fundamentos jurídicos, pedidos e requerimentos
  6. Como analisar um CNIS
  7. Cálculo da média. Fator previdenciário
  8. Jurisprudências atuais

APOSENTADORIA ESPECIAL

  1. Breve estudo dos principais requisitos do beneficio
  2. Análise de formulários de insalubridade e de outras provas para a aposentadoria especial. Formulários DSS 8030, Dirben 8030 e PPP.
  3. Petição inicial de Aposentadoria Especial: Competência. Fatos e fundamentos jurídicos. Pedido. Requerimento. Valor da causa.
  4. Conversões de tempo. Análise de casos práticos.
  5. Petição Inicial de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com conversão de tempo especial em tempo comum.
  6. Petição inicial para enquadramento por eletricidade.
  7. Jurisprudências atuais

 

MODALIDADE ONLINE => A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

Ao vivo: 03 e 04/08/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 28/07/2017

Disponível para acesso: 03/08 a 04/09/2017. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema - Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024x768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)


Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php Problemas no acesso (51) 3286-0310

MODALIDADE PRESENCIAL
Data/Horários:  03 e 04/08/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS - Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
Cidade: Porto Alegre - RS.
O curso contempla: dois dias de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

INVESTIMENTO VALOR

Associados ao IBDP adimplentes - R$ 130,00 (cento e trinta reais)
Não associados ao IBDP - R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais)

Estudantes de graduação- R$ 172,50 ( cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos)

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho.


On-line
Data Valores
NormalEstudanteAssociado
04/08/2017345,00172,50130,00
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