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CURSO DE BENEFÍCIOS RURAIS - Juazeiro do Norte/CE
Local: OAB/Juazeiro do Norte. Rua Manoel Pires 555. Lagoa Seca. Juazeiro do Norte/CE
Cidade: Juazeiro do Norte/CE
Data: de 03/03/2017  até 03/03/2017

CURSO DE BENEFÍCIOS RURAIS

 

Modalidade: Presencial em Juazeiro do Norte/CE

 

REALIZAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL

OAB/Juazeiro do Norte

Data: 3 de março de 2017

Horário: 8h às 12h – 13h às 17h

Local: OAB/Juazeiro do Norte. Rua Manoel Pires 555. Lagoa Seca. Juazeiro do Norte/CE

Carga horária: 08 horas

Professora: Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

 

EMENTA:

1.     Caracterização dos segurados rurais

a)    Empregados rurais

b)    Avulsos

c)     Contribuintes individuais

d)    Segurados especiais

e)    Diferenciação de segurado especial e empregador rural

f)      Segurados especiais – conceito e enquadramento

g)    Cadastramento dos segurados especiais

2.     Contribuição dos segurados especiais e dos empregadores rurais

3.     Inovações da Lei 11.718/08

4.     Benefícios devidos aos segurados especiais

5.     Condições para a aposentadoria rural

6.     Aposentadoria por idade após a Lei 11.718/08

7.     Aposentadoria híbrida

8.     Benefícios por incapacidade e de proteção à família: especificidades dos trabalhadores rurais

9.     Comprovação da atividade rural – prática administrativa

10. Jurisprudência atualizada sobre o segurado especial

11. Prática Judicial de comprovação da atividade rural

12. Utilização de períodos rurais para benefícios urbanos – jurisprudência e prática

13. Propostas de reforma previdenciária para os trabalhadores rurais

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

VAGAS LIMITADAS

          A inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 8 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

INVESTIMENTO

Associados ao IBDP R$ 85,00 (adimplentes).

- Advogados inscritos OAB/Juazeiro do Norte: 127,50 (apresentar carteira no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

INSCRIÇÕES: formulário abaixo.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho


Presencial
Data Valores
NormalEstudanteAssociadoAdv. Insc OAB/Juazeiro
03/03/2017255,00127,5085,00127,50
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